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    <date>2016-12-13</date>
    <tenant>MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA</tenant>
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      <id>1515</id>
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      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1360</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
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      <content>Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6AMZKM+Y6Z6DRIQJKKJVFA
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Terça-feira • 13 de Dezembro de 2016 • Ano IV • Nº 1360
• P o r t a r i a  N º  2 1 9 ,  d e  1 2  d e  D e z e m b r o  d e  2 0 1 6  -  Conceder Licença 
sem Vencimento ao servidor efetivo, Sr. Jose Morais de Moura, Agente 
de Infraestrutura - Pintor, matrícul a nº 035461, pelo prazo de dois 
anos, a partir de 12 de dezembro de 2016;  
• Portaria Nº 221, de 12 de Dezembro de 2016 - Concedida Licença 
Prêmio ao Servidor Sr. Antonio Bo nfim Alves Santiago, Agente de 
Infraestrutura - Pedreiro, matrícul a nº 061461, nos termos da Lei 
Complementar Municipal de nº 008/ 2006, pelo prazo de 03 (três) 
meses. 
 
Prefeitura Municipal de 
Amargosa publica:

ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
CNPJ: 13.825.484/0001-50 
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 
Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 
prefeituradeamargosa@hotmail.com 
           PORTARIA Nº 219, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. 
“Servidor Público Municipal. Pedido 
de Licença sem Vencimento e dá 
outras providências.” 
A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais,
Considerando o disposto no art. 109 da Lei Complementar Municipal de nº 
008/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, 
resolve:
Art. 1º. Conceder Licença sem Vencimento ao servidor efetivo, Sr. JOSE MORAIS 
DE MOURA, Agente de Infraestrutura - Pintor, matrícula nº 035461, pelo prazo de dois 
anos, a partir de 12 de dezembro de 2016;
Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Publique-se!                    Registre-se!         Cumpra-se! 
                                   Gabinete da Prefeita, 12 de dezembro de 2016.
Karina Borges Silva 
Prefeita Municipal
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Amargosa
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Terça-feira
13 de Dezembro de 2016
2 - Ano IV - Nº 1360
Portarias

ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
CNPJ: 13.825.484/0001-50 
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 
Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 
prefeituradeamargosa@hotmail.com 
      PORTARIA Nº 221, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. 
“Concede licença prêmio ao Servidor 
Sr. Antonio Bonfim Alves Santiago 
e dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal 
de nº 008/2006, resolve: 
Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio ao Servidor Sr. ANTONIO BONFIM ALVES 
SANTIAGO, Agente de Infraestrutura - Pedreiro, matrícula nº 061461, nos termos da Lei 
Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. 
Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciou-se em 01 de dezembro 
de 2016 e finda-se em 28 de fevereiro de 2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos a data de início da referida licença, revogando as disposições em contrário. 
Publique-se!                    Registre-se!         Cumpra-se! 
      Gabinete da Prefeita, 12 de dezembro de 2016. 
    Karina Borges Silva 
    Prefeita Municipal
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Terça-feira
13 de Dezembro de 2016
3 - Ano IV - Nº 1360</content>
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