{"edition": {"id": 1359, "number": 1360, "date": "2016-12-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5e35f8041f544680abe8c1ef0bc3aee4", "pdf_sha256": "a3640db7749ccd324b6e10667fb745d7e09f61a7b0d38855793a591fec2868d9", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a3640db7749ccd324b6e10667fb745d7e09f61a7b0d38855793a591fec2868d9", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1359/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1359/"}, "acts": [{"id": 1515, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1360", "kind": "Diario Importado", "number": "1360", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6AMZKM+Y6Z6DRIQJKKJVFA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6AMZKM+Y6Z6DRIQJKKJVFA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 13 de Dezembro de 2016 • Ano IV • Nº 1360\n• P o r t a r i a  N º  2 1 9 ,  d e  1 2  d e  D e z e m b r o  d e  2 0 1 6  -  Conceder Licença \nsem Vencimento ao servidor efetivo, Sr. Jose Morais de Moura, Agente \nde Infraestrutura - Pintor, matrícul a nº 035461, pelo prazo de dois \nanos, a partir de 12 de dezembro de 2016;  \n• Portaria Nº 221, de 12 de Dezembro de 2016 - Concedida Licença \nPrêmio ao Servidor Sr. Antonio Bo nfim Alves Santiago, Agente de \nInfraestrutura - Pedreiro, matrícul a nº 061461, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/ 2006, pelo prazo de 03 (três) \nmeses. \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n           PORTARIA Nº 219, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. \n“Servidor Público Municipal. Pedido \nde Licença sem Vencimento e dá \noutras providências.” \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,\nConsiderando o disposto no art. 109 da Lei Complementar Municipal de nº \n008/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, \nresolve:\nArt. 1º. Conceder Licença sem Vencimento ao servidor efetivo, Sr. JOSE MORAIS \nDE MOURA, Agente de Infraestrutura - Pintor, matrícula nº 035461, pelo prazo de dois \nanos, a partir de 12 de dezembro de 2016;\nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!         Cumpra-se! \n                                   Gabinete da Prefeita, 12 de dezembro de 2016.\nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6AMZKM+Y6Z6DRIQJKKJVFA\nTerça-feira\n13 de Dezembro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1360\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n      PORTARIA Nº 221, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. \n“Concede licença prêmio ao Servidor \nSr. Antonio Bonfim Alves Santiago \ne dá outras providências.”\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal \nde nº 008/2006, resolve: \nArt. 1º. Fica concedida Licença Prêmio ao Servidor Sr. ANTONIO BONFIM ALVES \nSANTIAGO, Agente de Infraestrutura - Pedreiro, matrícula nº 061461, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciou-se em 01 de dezembro \nde 2016 e finda-se em 28 de fevereiro de 2017. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a data de início da referida licença, revogando as disposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!         Cumpra-se! \n      Gabinete da Prefeita, 12 de dezembro de 2016. \n    Karina Borges Silva \n    Prefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6AMZKM+Y6Z6DRIQJKKJVFA\nTerça-feira\n13 de Dezembro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1360", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1515/"}]}