DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1359

1358 1359 2016-12-09 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 5ed0bac88021432aafced62b39442e43 6a70d5d8c0b8ee925b6d6d420a5dd3e794b1bee709cf7ba5d9bc6961a6719506 6a70d5d8c0b8ee925b6d6d420a5dd3e794b1bee709cf7ba5d9bc6961a6719506 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1358/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1358/ 1514 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1359 Diario Importado 1359

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWTYGW+Y7OUZZGKHOJHSAA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 9 de Dezembro de 2016 • Ano IV • Nº 1359 Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Dispensa de Licitação Nº 128/ 2016 - Contrato Nº 180/2016 - Objeto: Prestação de serviço no levantament o e inserção de dados no SICONF relativo à atualização do sistema no exercício de 2016.  Dispensa Nº 129/2016 - Processo Administrativo Nº 166/2016 - Objeto Prestação de serviços em manutenção das bo mbas hidráulicas que abastecem as localidades rurais deste município.  Extrato de Contrato Nº 180/2016 - Contratada: J de Almeida Caldas – ME.  Termo de Contrato Nº 187/2016 - Concessionário: Carlos Antonio de Andrade Silva.  Republicação 1º Termo de Aditam ento ao Contrato FMS 074/2016 - Objeto: Prorrogação do prazo de vi gência do contrato por mais 60 (sessenta) dias. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 180/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 165/2016; DISPENSA Nº 128/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: J DE ALMEIDA CALDAS – ME, CNPJ 09.283.488/0001-86; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO LEVANTAMENTO E INSERÇÃO DE DADOS NO SICONF RELATIVO À ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA NO EXERCÍCIO DE 2016; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATIVIDADE/PROJETO: 2.003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: JOSELIVAL DE ALMEIDA CALDAS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWTYGW+Y7OUZZGKHOJHSAA Sexta-feira 9 de Dezembro de 2016 2 - Ano IV - Nº 1359Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 129/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: JOSÉ DEODORO ALVES ARAUJO, RG 0168478811 E CPF 250.837.675-20; OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DAS BOMBAS HIDRÁULICAS QUE ABASTECEM AS LOCALIDADES RURAIS DESTE MUNICÍPIO; VIGÊNCIA: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.031, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00; VALOR: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWTYGW+Y7OUZZGKHOJHSAA Sexta-feira 9 de Dezembro de 2016 3 - Ano IV - Nº 1359 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 180/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 18/11/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: J DE ALMEIDA CALDAS – ME, CNPJ 09.283.488/0001-86 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO LEVANTAMENTO E INSERÇÃO DE DADOS NO SICONF RELATIVO À ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA NO EXERCÍCIO DE 2016. VALOR: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 15 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 18/11/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: JOSELIVAL DE ALMEIDA CALDAS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWTYGW+Y7OUZZGKHOJHSAA Sexta-feira 9 de Dezembro de 2016 4 - Ano IV - Nº 1359 Extratos de Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 187/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 052/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONCESSIONÁRIO: CARLOS ANTONIO DE ANDRADE SILVA, RG 72.741.976-6 E CPF 003.604.445-80; OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO QUIOSQUE Nº 02, IDENTIFICADO PELO ITEM Nº 02, NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2016, CORRESPONDENTE A BEM PÚBLICO DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BARES, LANCHONETES, BANCAS DE REVISTAS, SORVETERIAS E AFINS, LOCALIZADOS NA PRAÇA DO BOSQUE, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 335, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 ANOS; VALOR: R$ 395,89 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) MENSAIS (RECEITA). DATA DA ASSINATURA: 06/12/2016. PELO CONCEDENTE: KARINA BORGES SILVA, E PELO CONCESSIONÁRIO: CARLOS ANTONIO DE ANDRADE SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWTYGW+Y7OUZZGKHOJHSAA Sexta-feira 9 de Dezembro de 2016 5 - Ano IV - Nº 1359 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 074/2016, firmado em 25/05/2016, com a ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, CNPJ 10.772.765/0001-01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 025/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 1.016, Elemento: 4.4.9.0.51.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Aldo Jesus Cintra dos Santos. Republicado por conter erro Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWTYGW+Y7OUZZGKHOJHSAA Sexta-feira 9 de Dezembro de 2016 6 - Ano IV - Nº 1359 Termos Aditivos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1514/