{"edition": {"id": 1358, "number": 1359, "date": "2016-12-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5ed0bac88021432aafced62b39442e43", "pdf_sha256": "6a70d5d8c0b8ee925b6d6d420a5dd3e794b1bee709cf7ba5d9bc6961a6719506", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6a70d5d8c0b8ee925b6d6d420a5dd3e794b1bee709cf7ba5d9bc6961a6719506", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1358/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1358/"}, "acts": [{"id": 1514, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1359", "kind": "Diario Importado", "number": "1359", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWTYGW+Y7OUZZGKHOJHSAA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWTYGW+Y7OUZZGKHOJHSAA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 9 de Dezembro de 2016 • Ano IV • Nº 1359\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n Dispensa de Licitação Nº 128/ 2016 - Contrato Nº 180/2016  -  Objeto: \nPrestação de serviço no levantament o e inserção de dados no SICONF \nrelativo à atualização do sistema no exercício de 2016. \n Dispensa Nº 129/2016 -  Processo Administrativo Nº 166/2016  -  \nObjeto Prestação de serviços em manutenção das bo mbas hidráulicas \nque abastecem as localidades rurais deste município. \n Extrato de Contrato Nº 180/2016  - Contratada: J de Almeida Caldas – \nME. \n Termo de Contrato Nº 187/2016  - Concessionário: Carlos Antonio de \nAndrade Silva. \n Republicação 1º Termo de Aditam ento ao Contrato FMS 074/2016  -  \nObjeto: Prorrogação do prazo de vi gência do contrato por mais 60 \n(sessenta) dias.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \nCONTRATO Nº 180/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 165/2016; DISPENSA\nNº 128/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: J DE ALMEIDA CALDAS – ME, CNPJ \n09.283.488/0001-86; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO LEVANTAMENTO E \nINSERÇÃO DE DADOS NO SICONF RELATIVO À ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA NO \nEXERCÍCIO DE 2016; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  15 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 –  SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATIVIDADE/PROJETO: 2.003 – MANUTENÇÃO \nDAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS \nDE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) \nTOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: JOSELIVAL DE \nALMEIDA CALDAS. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWTYGW+Y7OUZZGKHOJHSAA\nSexta-feira\n9 de Dezembro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1359Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \nDISPENSA Nº 129/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 166/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADO: JOSÉ DEODORO ALVES ARAUJO, RG 0168478811 E CPF \n250.837.675-20; OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DAS \nBOMBAS HIDRÁULICAS QUE ABASTECEM AS LOCALIDADES RURAIS DESTE \nMUNICÍPIO; VIGÊNCIA: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.031, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00; VALOR: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 01/12/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWTYGW+Y7OUZZGKHOJHSAA\nSexta-feira\n9 de Dezembro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1359\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 180/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 128/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n18/11/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: J DE \nALMEIDA CALDAS – ME, CNPJ 09.283.488/0001-86 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO \nLEVANTAMENTO E INSERÇÃO DE DADOS NO SICONF RELATIVO À ATUALIZAÇÃO \nDO SISTEMA NO EXERCÍCIO DE 2016. VALOR: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) TOTAIS. \nVIGÊNCIA: 15 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA \nASSINATURA: 18/11/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: JOSELIVAL DE ALMEIDA CALDAS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWTYGW+Y7OUZZGKHOJHSAA\nSexta-feira\n9 de Dezembro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1359\nExtratos de Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia\nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977\nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 187/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 052/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONCESSIONÁRIO: CARLOS ANTONIO DE ANDRADE SILVA, RG \n72.741.976-6 E CPF 003.604.445-80; OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO \nQUIOSQUE Nº 02, IDENTIFICADO PELO ITEM Nº 02, NO EDITAL DA \nCONCORRÊNCIA Nº 001/2016, CORRESPONDENTE A BEM PÚBLICO \nDESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BARES, LANCHONETES, \nBANCAS DE REVISTAS, SORVETERIAS E AFINS, LOCALIZADOS NA PRAÇA DO \nBOSQUE, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 335, DE 24 DE \nFEVEREIRO DE 2011; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 ANOS; VALOR: R$ 395,89 \n(TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) \nMENSAIS (RECEITA).  DATA DA ASSINATURA: 06/12/2016. PELO \nCONCEDENTE: KARINA BORGES SILVA, E PELO CONCESSIONÁRIO: CARLOS \nANTONIO DE ANDRADE SILVA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWTYGW+Y7OUZZGKHOJHSAA\nSexta-feira\n9 de Dezembro de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1359\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \nTermo de Aditamento \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 074/2016, firmado em \n25/05/2016, com a ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, CNPJ \n10.772.765/0001-01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 025/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 1.016, Elemento: 4.4.9.0.51.00; Signatários: pelo Contratante, \nKarina Borges Silva e, pela Contratada, Aldo Jesus Cintra dos Santos. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nRepublicado por conter erro \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWTYGW+Y7OUZZGKHOJHSAA\nSexta-feira\n9 de Dezembro de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1359\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1514/"}]}