DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1358

1357 1358 2016-12-08 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA a221545f5855431d9cd0c7567c315b0b c5b6bebe85f3230aa20f6515316b6152111cd7ceaf3f5b10e88d50c3c909cd68 c5b6bebe85f3230aa20f6515316b6152111cd7ceaf3f5b10e88d50c3c909cd68 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1357/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1357/ 1513 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1358 Diario Importado 1358

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZOS79BBY6ZALH5K4VNXX0W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 8 de Dezembro de 2016 • Ano IV • Nº 1358 • Termo de Contrato de Licitação FMAS Nº 062/2016 - Processo Administrativo: Nº 054/2016. (Contratada: Sandoval dos Santos). • Termo de Contrato de Licitação Nº 181/2016 - Processo Administrativo: Nº 052/2016. (Concessionário: Paulo Cesar dos Santos Fonseca). • Termo de Contrato de Licitação Nº 184/2016 - Processo Administrativo: Nº 052/2016. (Concessionário: José Fernando Rodrigues). • Termo de Contrato de Licitação Nº 185/2016 - Processo Administrativo: Nº 052/2016. (Concessionária: Cristiane Borges Santos). • Termo de Contrato de Licitação Nº 186/2016 - Processo Administrativo: Nº 052/2016. (Concessionário: João Victor Silva Suzart de Almeida). Prefeitura Municipal de Amargosa publica: ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 062/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 054/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: RS AGÊNCIA DE TURISMO LTDA-ME, CNPJ 13.102.435/0001-99; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE EM ÔNIBUS DE TURISMO E DIÁRIA EM HOTEL PARA UM DIA DE RECREAÇÃO, COM CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E LANCHE INCLUSOS, PARA 315 PESSOAS, DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2016; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028, 2.024, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR : R$ 46.010,80 (QUARENTA E SEIS MIL E DEZ REAIS E OITENTA CENTAVOS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E ANAILDA SOUSA SANTOS, E PELA CONTRATADA: SANDOVAL DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZOS79BBY6ZALH5K4VNXX0W Quinta-feira 8 de Dezembro de 2016 2 - Ano IV - Nº 1358Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 181/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 052/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONCESSIONÁRIO: PAULO CESAR DOS SANTOS FONSECA, RG 12.643.573-11 E CPF 031.092.185-69; OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO QUIOSQUE Nº 01, IDENTIFICADO PELO ITEM Nº 01, NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2016, CORRESPONDENTE A BEM PÚBLICO DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BARES, LANCHONETES, BANCAS DE REVISTAS, SORVETERIAS E AFINS, LOCALIZADOS NA PRAÇA DO BOSQUE, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 335, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 ANOS; VALOR: R$ 421,89 (QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) MENSAIS (RECEITA). DATA DA ASSINATURA: 30/11/2016. PELO CONCEDENTE: KARINA BORGES SILVA, E PELO CONCESSIONÁRIO: PAULO CESAR DOS SANTOS FONSECA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZOS79BBY6ZALH5K4VNXX0W Quinta-feira 8 de Dezembro de 2016 3 - Ano IV - Nº 1358 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 184/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 052/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONCESSIONÁRIO: JOSÉ FERNANDO RODRIGUES, RG 08.353.288- 99 E CPF 917.667.615-34; OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO QUIOSQUE Nº 07, IDENTIFICADO PELO ITEM Nº 07, NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2016, CORRESPONDENTE A BEM PÚBLICO DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BARES, LANCHONETES, BANCAS DE REVISTAS, SORVETERIAS E AFINS, LOCALIZADOS NA PRAÇA DO BOSQUE, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 335, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 ANOS; VALOR: R$ 365,00 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) MENSAIS (RECEITA). DATA DA ASSINATURA: 30/11/2016. PELO CONCEDENTE: KARINA BORGES SILVA, E PELO CONCESSIONÁRIO: JOSÉ FERNANDO RODRIGUES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZOS79BBY6ZALH5K4VNXX0W Quinta-feira 8 de Dezembro de 2016 4 - Ano IV - Nº 1358 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 185/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 052/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONCESSIONÁRIA: CRISTIANE BORGES SANTOS, RG 02.688.583-22 E CPF 436.891.325-68; OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO QUIOSQUE Nº 08, IDENTIFICADO PELO ITEM Nº 08, NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2016, CORRESPONDENTE A BEM PÚBLICO DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BARES, LANCHONETES, BANCAS DE REVISTAS, SORVETERIAS E AFINS, LOCALIZADOS NA PRAÇA DO BOSQUE, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 335, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 ANOS; VALOR: R$ 401,99 (QUATROCENTOS E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) MENSAIS (RECEITA). DATA DA ASSINATURA: 30/11/2016. PELO CONCEDENTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONCESSIONÁRIA: CRISTIANE BORGES SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZOS79BBY6ZALH5K4VNXX0W Quinta-feira 8 de Dezembro de 2016 5 - Ano IV - Nº 1358 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 186/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 052/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONCESSIONÁRIO: JOÃO VICTOR SILVA SUZART DE ALMEIDA, RG 16.417.187-81 E CPF 079.233.455-89; OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO QUIOSQUE Nº 09, IDENTIFICADO PELO ITEM Nº 09, NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2016, CORRESPONDENTE A BEM PÚBLICO DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BARES, LANCHONETES, BANCAS DE REVISTAS, SORVETERIAS E AFINS, LOCALIZADOS NA PRAÇA DO BOSQUE, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 335, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 ANOS; VALOR: R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) MENSAIS (RECEITA). DATA DA ASSINATURA: 30/11/2016. PELO CONCEDENTE: KARINA BORGES SILVA, E PELO CONCESSIONÁRIO: JOÃO VICTOR SILVA SUZART DE ALMEIDA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZOS79BBY6ZALH5K4VNXX0W Quinta-feira 8 de Dezembro de 2016 6 - Ano IV - Nº 1358 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1513/