{"edition": {"id": 1357, "number": 1358, "date": "2016-12-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a221545f5855431d9cd0c7567c315b0b", "pdf_sha256": "c5b6bebe85f3230aa20f6515316b6152111cd7ceaf3f5b10e88d50c3c909cd68", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c5b6bebe85f3230aa20f6515316b6152111cd7ceaf3f5b10e88d50c3c909cd68", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1357/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1357/"}, "acts": [{"id": 1513, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1358", "kind": "Diario Importado", "number": "1358", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZOS79BBY6ZALH5K4VNXX0W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZOS79BBY6ZALH5K4VNXX0W\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 8 de Dezembro de 2016 • Ano IV • Nº 1358\n• Termo de Contrato de Licitação FMAS Nº 062/2016 - Processo \nAdministrativo: Nº 054/2016. (Contratada: Sandoval dos Santos). \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 181/2016 - Processo \nAdministrativo: Nº 052/2016. (Concessionário: Paulo Cesar dos \nSantos Fonseca). \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 184/2016 - Processo \nAdministrativo: Nº 052/2016. (Concessionário: José Fernando \nRodrigues). \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 185/2016 - Processo \nAdministrativo: Nº 052/2016. (Concessionária: Cristiane Borges \nSantos). \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 186/2016 - Processo \nAdministrativo: Nº 052/2016. (Concessionário: João Victor Silva \nSuzart de Almeida). \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 062/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 054/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: RS AGÊNCIA DE TURISMO LTDA-ME, CNPJ  \n13.102.435/0001-99; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE TERRESTRE EM ÔNIBUS DE TURISMO E DIÁRIA EM HOTEL PARA \nUM DIA DE RECREAÇÃO, COM CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E LANCHE \nINCLUSOS, PARA 315 PESSOAS, DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO \nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2016; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.028, 2.024, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR : \nR$ 46.010,80 (QUARENTA E SEIS MIL E DEZ REAIS E OITENTA CENTAVOS) \nGLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA E ANAILDA SOUSA SANTOS, E PELA CONTRATADA: \nSANDOVAL DOS SANTOS. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZOS79BBY6ZALH5K4VNXX0W\nQuinta-feira\n8 de Dezembro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1358Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 181/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 052/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONCESSIONÁRIO: PAULO CESAR DOS SANTOS FONSECA, RG \n12.643.573-11 E CPF 031.092.185-69; OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO \nQUIOSQUE Nº 01, IDENTIFICADO PELO ITEM Nº 01, NO EDITAL DA \nCONCORRÊNCIA Nº 001/2016, CORRESPONDENTE A BEM PÚBLICO \nDESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BARES, LANCHONETES, \nBANCAS DE REVISTAS, SORVETERIAS E AFINS, LOCALIZADOS NA PRAÇA DO \nBOSQUE, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 335, DE 24 DE \nFEVEREIRO DE 2011; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 ANOS; VALOR: R$ 421,89 \n(QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) \nMENSAIS (RECEITA).  DATA DA ASSINATURA: 30/11/2016. PELO \nCONCEDENTE: KARINA BORGES SILVA, E PELO CONCESSIONÁRIO:  PAULO \nCESAR DOS SANTOS FONSECA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZOS79BBY6ZALH5K4VNXX0W\nQuinta-feira\n8 de Dezembro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1358\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 184/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 052/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONCESSIONÁRIO: JOSÉ FERNANDO RODRIGUES, RG 08.353.288-\n99 E CPF 917.667.615-34; OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO QUIOSQUE \nNº 07, IDENTIFICADO PELO ITEM Nº 07, NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº \n001/2016, CORRESPONDENTE A BEM PÚBLICO DESTINADOS À EXPLORAÇÃO \nCOMERCIAL DE BARES, LANCHONETES, BANCAS DE REVISTAS, SORVETERIAS \nE AFINS, LOCALIZADOS NA PRAÇA DO BOSQUE, CONFORME AUTORIZAÇÃO \nDA LEI MUNICIPAL Nº. 335, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 05 ANOS; VALOR: R$ 365,00 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO \nREAIS) MENSAIS (RECEITA).  DATA DA ASSINATURA: 30/11/2016. PELO \nCONCEDENTE: KARINA BORGES SILVA, E PELO CONCESSIONÁRIO:  JOSÉ \nFERNANDO RODRIGUES. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZOS79BBY6ZALH5K4VNXX0W\nQuinta-feira\n8 de Dezembro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1358\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 185/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 052/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONCESSIONÁRIA: CRISTIANE BORGES SANTOS, RG 02.688.583-22 \nE CPF 436.891.325-68; OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO QUIOSQUE Nº \n08, IDENTIFICADO PELO ITEM Nº 08, NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº \n001/2016, CORRESPONDENTE A BEM PÚBLICO DESTINADOS À EXPLORAÇÃO \nCOMERCIAL DE BARES, LANCHONETES, BANCAS DE REVISTAS, SORVETERIAS \nE AFINS, LOCALIZADOS NA PRAÇA DO BOSQUE, CONFORME AUTORIZAÇÃO \nDA LEI MUNICIPAL Nº. 335, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 05 ANOS; VALOR: R$ 401,99 (QUATROCENTOS E UM REAIS E \nNOVENTA E NOVE CENTAVOS) MENSAIS (RECEITA).  DATA DA ASSINATURA: \n30/11/2016. PELO CONCEDENTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA \nCONCESSIONÁRIA: CRISTIANE BORGES SANTOS. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZOS79BBY6ZALH5K4VNXX0W\nQuinta-feira\n8 de Dezembro de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1358\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 186/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 052/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONCESSIONÁRIO: JOÃO VICTOR SILVA SUZART DE ALMEIDA, \nRG 16.417.187-81 E CPF 079.233.455-89; OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO \nDO QUIOSQUE Nº 09, IDENTIFICADO PELO ITEM Nº 09, NO EDITAL DA \nCONCORRÊNCIA Nº 001/2016, CORRESPONDENTE A BEM PÚBLICO \nDESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BARES, LANCHONETES, \nBANCAS DE REVISTAS, SORVETERIAS E AFINS, LOCALIZADOS NA PRAÇA DO \nBOSQUE, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 335, DE 24 DE \nFEVEREIRO DE 2011; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 ANOS; VALOR: R$ 350,00 \n(TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) MENSAIS (RECEITA).  DATA DA \nASSINATURA: 30/11/2016. PELO CONCEDENTE: KARINA BORGES SILVA, E \nPELO CONCESSIONÁRIO: JOÃO VICTOR SILVA SUZART DE ALMEIDA. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZOS79BBY6ZALH5K4VNXX0W\nQuinta-feira\n8 de Dezembro de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1358", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1513/"}]}