{"edition": {"id": 1355, "number": 1356, "date": "2016-12-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "eb176197b5774aefa7935e8e21284ea4", "pdf_sha256": "297373a299416481026cd60bee0220ccdca96fafa8e6e12949f90a02edc24bca", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "297373a299416481026cd60bee0220ccdca96fafa8e6e12949f90a02edc24bca", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1355/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1355/"}, "acts": [{"id": 1511, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1356", "kind": "Diario Importado", "number": "1356", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /ZOSRTDRV/WICGTJCROM8W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /ZOSRTDRV/WICGTJCROM8W\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 7 de Dezembro de 2016 • Ano IV • Nº 1356\n• Portaria Nº 217, de 07  de Dezembro de 2016 - Concedida Licença \nPrêmio a Servidora Sra. Vilmara Arcanja Souza da S ilva, Auxiliar de \nServiços Administrativos Educacio nais, matrícula nº 035092, nos \ntermos da Lei Complementar Municipa l de nº 008/2006, pelo prazo de \n03 (três) meses. \n• P o r t a r i a  N º  2 1 8 ,  d e  0 7  d e  D e z e m b r o  d e  2 0 1 6  -  Conceder Licença \nsem Vencimento a servidora efetiva, Sra. Tatiane dos Santos Campos, \nAssistente de Classe, matrícula nº 06 8973, pelo prazo de dois anos, a \npartir de 07 de dezembro de 2016;  \n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n      PORTARIA Nº 217, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016. \n“Concede licença prêmio a Servidora \nSra. Vilmara Arcanja Souza da \nSilva e dá outras providências.”\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal \nde nº 008/2006, resolve: \nArt. 1º.  Fica concedida Licença Prêmio a Servidora Sra.  VILMARA ARCANJA \nSOUZA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, matrícula nº \n035092, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 \n(três) meses. \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciou-se em 05 de dezembro \nde 2016 e finda-se em 04 de março de 2017. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a data de início da referida licença, revogando as disposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!         Cumpra-se! \n      Gabinete da Prefeita, 07 de dezembro de 2016. \n    Karina Borges Silva \n    Prefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /ZOSRTDRV/WICGTJCROM8W\nQuarta-feira\n7 de Dezembro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1356\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n           PORTARIA Nº 218, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016. \n“Servidor Público Municipal. Pedido \nde Licença sem Vencimento e dá \noutras providências.” \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,\nConsiderando o disposto no art. 109 da Lei Complementar Municipal de nº \n008/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, \nresolve:\nArt. 1º. Conceder Licença sem Vencimento a servidora efetiva, Sra. TATIANE DOS \nSANTOS CAMPOS, Assistente de Classe, matrícula nº 068973, pelo prazo de dois anos, \na partir de 07 de dezembro de 2016;\nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!         Cumpra-se! \n                             Gabinete da Prefeita, 07 de dezembro de 2016.\nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /ZOSRTDRV/WICGTJCROM8W\nQuarta-feira\n7 de Dezembro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1356", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1511/"}]}