{"edition": {"id": 1354, "number": 1355, "date": "2016-12-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "99c6d45c945d4e61aee7324ade7a9adc", "pdf_sha256": "1bbd7bebfa55a6cc8febdab177e13def39b705739430993ba661fed33bfd75d6", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "1bbd7bebfa55a6cc8febdab177e13def39b705739430993ba661fed33bfd75d6", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1354/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1354/"}, "acts": [{"id": 1510, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1355", "kind": "Diario Importado", "number": "1355", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TQJ+DIQCKFJH3LY+SBD7BQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TQJ+DIQCKFJH3LY+SBD7BQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 7 de Dezembro de 2016 • Ano IV • Nº 1355\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n• Portaria Nº 215, de 07 de dezembro de 2016  - Concede licença \nprêmio a Servidora Sra. Eliete Leal Lopes Costa e dá outras providências. \n• Portaria Nº 216, de 07 de dezembro de 2016  - Concede licença \nprêmio a Servidora Sra. Rita de Cássia Dias Pereira e dá outras \nprovidências.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \n                    PORTARIA Nº 215, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016. \n \n \n“Concede licença prêmio a Servidora \nSra. Eliete Leal Lopes Costa e dá \noutras providências.” \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal \nde nº 008/2006, resolve: \n \nArt. 1º.  Fica concedida Licença Prêmio a Servidora Sra.  ELIETE LEAL LOPES \nCOSTA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 003221, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciou-se em 01 de dezembro \nde 2016 e finda-se em 28 de fevereiro de 2017. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a data de início da referida licença, revogando as disposições em contrário. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \n      Gabinete da Prefeita, 07 de dezembro de 2016. \n \n \n \n                  Karina Borges Silva \n                  Prefeita Municipal \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TQJ+DIQCKFJH3LY+SBD7BQ\nQuarta-feira\n7 de Dezembro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1355\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \n                    PORTARIA Nº 216, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016. \n \n \n“Concede licença prêmio a Servidora \nSra. Rita de Cássia Dias Pereira e \ndá outras providências.” \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal \nde nº 008/2006, resolve: \n \nArt. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a Servidora Sra.  RITA DE CÁSSIA DIAS \nPEREIRA, Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 011121, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciou-se em 05 de dezembro \nde 2016 e finda-se em 04 de março de 2017. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a data de início da referida licença, revogando as disposições em contrário. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \n      Gabinete da Prefeita, 07 de dezembro de 2016. \n \n \n \n                  Karina Borges Silva \n                  Prefeita Municipal \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TQJ+DIQCKFJH3LY+SBD7BQ\nQuarta-feira\n7 de Dezembro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1355", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1510/"}]}