{"edition": {"id": 1353, "number": 1354, "date": "2016-12-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "7e2be61e9b074829a0e4b14f553b97b2", "pdf_sha256": "2c236a9d30e1734212a25c7fc2a32be017cd2090e6b43e88edf5d27b9d77826d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "2c236a9d30e1734212a25c7fc2a32be017cd2090e6b43e88edf5d27b9d77826d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1353/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1353/"}, "acts": [{"id": 1508, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1354", "kind": "Diario Importado", "number": "1354", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WWXUWDGFEXJUKW60NJ4WGG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WWXUWDGFEXJUKW60NJ4WGG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 6 de Dezembro de 2016 • Ano IV • Nº 1354\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Convocação da Concorrência Publica Nº 001/2016.  (Carlos Antonio de \nAndrade Silva)\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@gmail.com \n \n \n \nCONVOCAÇÃO \n \nCONVOCANTE: Prefeitura Municipal de Amargosa – Secretaria Municipal de Planejamento e \nFinanças \nCONVOCADO: CARLOS ANTONIO DE ANDRADE SILVA   \nCPF: 003.604.445-80 \nENDEREÇO: Rua das Galáxias, N° 182, Loteamento Santo Antônio Amargosa/BA, CEP: 45300-000. \nLICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2016 \nOBJETO: Concessão de uso onerosa de bens públicos, denominados “quiosques”, destinados à \nexploração comercial de bares, lanchonetes, bancas de revistas, sorveterias e afins, localizados na \nPraça do Bosque, conforme autorização da Lei Municipal nº. 335, de 24 de fevereiro de 2011. \n \nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, vem, \natravés da presente, considerando que a primeira colocada para o Item 02 , EDILAINI VANESSA \nDOS SANTOS OLIVEIRA- CPF nº. 974.817.265-15, desistiu do objeto da concessão, prestigiando-se o \nprincípio da supremacia do interesse público, bem como o princípio da continuidade da \nadministração, vem convocar o interessado classificado em segundo lugar CARLOS ANTONIO DE \nANDRADE SILVA,  CPF: 003.604.445-80, para assinar o contrato, no prazo de até 05(cinco ) dias \ncorridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da \nLei nº 8.666/93.  \nOutrossim, comunicamos a Vossa Senhoria que o Processo Administrativo encontra-se desde \nesta data com a vista franqueada ao interessado. \n \nAmargosa, 06 de dezembro de 2016. \n \n \nKARINA BORGE SILVA \nPrefeita Municipal \n \n Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WWXUWDGFEXJUKW60NJ4WGG\nTerça-feira\n6 de Dezembro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1354\nLicitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1508/"}]}