DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1351

1350 1351 2016-11-30 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 63674a4850fc47f3bde74e09dfcfd3a8 09033af288d1e2395c4a9535fc351b372f26bb2370e1e024ef1ae09a65582607 09033af288d1e2395c4a9535fc351b372f26bb2370e1e024ef1ae09a65582607 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1350/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1350/ 1505 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1351 Diario Importado 1351

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +/9UCQ320FCGMDL8IPOIXW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 30 de Novembro de 2016 • Ano IV • Nº 1351 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Processo Administrativo N° 052 /2016 Concorrência Pública N° 001/2016- Objeto: Concessão de uso onerosa de bens públicos, denominados “quiosques”, destina dos à exploração comercial de b ares, lanchonetes, bancas de revistas, sorveterias e afins, localizados na Praça do Bosque, conforme autorização da Lei Municipal nº. 335, de 24 de fevereiro de 2011. • Homologação Da Concorrência Pública N° 001/2016- Objeto: Concessão de uso onerosa de ben s públicos, denominados “quiosqu es”, destinados à exploração comercia l de bares, lanchonetes, bancas d e revistas, sorveterias e afins, l ocalizados na Praça do Bosque, conforme autorização da Lei Municipal nº. 335, de 24 de fevereiro de 2011. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2016 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2016 OBJETO: Concessão de uso onerosa de bens públicos, denominados “quiosques”, destinados à exploração comercial de bares, lanchonetes, bancas de revistas, sorveterias e afins, localizados na Praça do Bosque, conforme autorização da Lei Municipal nº. 335, de 24 de fevereiro de 2011. HOMOLOGAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, acatando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2016 , não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA o resultado da presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO dos Itens a seguir enumerados, realizada pela Comissão Permanente de Licitação, para os interessados nos seguintes valores: ITEM NOME DO LICITANTE ARREMATANTE VALOR R$ 01 PAULO CESAR DOS SANTOS FONSECA– CPF nº. 031.092.185-69 R$ 421,89 02 EDILAINI VANESSA DOS SANTOS OLIVEIRA- CPF nº. 974.817.265-15 R$ 400,00 03 BENÍCIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR– CPF: 032.212.875-77 R$ 385,00 07 JOSÉ FERNANDO RODRIGUES- CPF nº. 917.667.615-34 R$ 365,00 08 CRISTIANE BORGES SANTOS- CPF: 436.891.325-68 R$ 401,99 09 JOÃO VICTOR SILVA SUZART DE ALMEIDA– CPF: 079.233.455-89 R$ 350,00 Os itens 04, 05 e 06 foram declarados fracassados, importando na necessidade de refazimento da licitação. Ficam convocados os adjudicatários do objeto desta Licitação, a comparecer no Setor de Contratos da Prefeitura Municipal, para assinar o contrato, no prazo de até 05(cinco ) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/93. Amargosa, 30 de novembro de 2016. KARINA BORGES SILVA Prefeita Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +/9UCQ320FCGMDL8IPOIXW Quarta-feira 30 de Novembro de 2016 2 - Ano IV - Nº 1351 Licitações https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1505/