{"edition": {"id": 1350, "number": 1351, "date": "2016-11-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "63674a4850fc47f3bde74e09dfcfd3a8", "pdf_sha256": "09033af288d1e2395c4a9535fc351b372f26bb2370e1e024ef1ae09a65582607", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "09033af288d1e2395c4a9535fc351b372f26bb2370e1e024ef1ae09a65582607", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1350/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1350/"}, "acts": [{"id": 1505, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1351", "kind": "Diario Importado", "number": "1351", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +/9UCQ320FCGMDL8IPOIXW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +/9UCQ320FCGMDL8IPOIXW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 30 de Novembro de 2016 • Ano IV • Nº 1351\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Processo Administrativo N° 052 /2016 Concorrência Pública N° \n001/2016- Objeto: Concessão de uso onerosa de bens públicos, \ndenominados “quiosques”, destina dos à exploração comercial de b ares, \nlanchonetes, bancas de revistas, sorveterias e afins, localizados na Praça \ndo Bosque, conforme autorização da Lei Municipal nº. 335, de 24  de \nfevereiro de 2011. \n• Homologação Da Concorrência Pública N° 001/2016-  Objeto: \nConcessão de uso onerosa de ben s públicos, denominados “quiosqu es”, \ndestinados à exploração comercia l de bares, lanchonetes, bancas  d e  \nrevistas, sorveterias e afins, l ocalizados na Praça do Bosque, conforme \nautorização da Lei Municipal nº. 335, de 24 de fevereiro de 2011.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2016 \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2016 \nOBJETO: Concessão de uso onerosa de bens públicos, denominados “quiosques”, destinados \nà exploração comercial de bares, lanchonetes, bancas de revistas, sorveterias e afins, \nlocalizados na Praça do Bosque, conforme autorização da Lei Municipal nº. 335, de 24 de \nfevereiro de 2011. \n \n \nHOMOLOGAÇÃO \n  \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA,  acatando o resultado apresentado \npela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, referente ao Processo \nAdministrativo em epígrafe correspondente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2016 , \nnão havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do \nprocesso, HOMOLOGA o resultado da presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO dos \nItens a seguir enumerados, realizada pela Comissão Permanente de Licitação, para os \ninteressados nos seguintes valores: \n \nITEM  NOME DO LICITANTE ARREMATANTE VALOR R$ \n01 PAULO CESAR DOS SANTOS FONSECA– CPF nº. 031.092.185-69 R$ 421,89 \n02 EDILAINI VANESSA DOS SANTOS OLIVEIRA- CPF nº. 974.817.265-15 R$ 400,00 \n03 BENÍCIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR– CPF: 032.212.875-77   R$ 385,00 \n07 JOSÉ FERNANDO RODRIGUES- CPF nº. 917.667.615-34 R$ 365,00 \n08 CRISTIANE BORGES SANTOS- CPF: 436.891.325-68 R$ 401,99 \n09 JOÃO VICTOR SILVA SUZART DE ALMEIDA– CPF: 079.233.455-89 R$ 350,00 \n \nOs itens 04, 05 e 06  foram declarados fracassados, importando na necessidade de \nrefazimento da licitação. \nFicam convocados os adjudicatários do objeto desta Licitação, a comparecer no Setor \nde Contratos da Prefeitura Municipal, para assinar o contrato, no prazo de até 05(cinco ) \ndias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções \nprevistas no art. 81 da Lei nº 8.666/93. \n \nAmargosa, 30 de novembro de 2016. \n  \n  \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +/9UCQ320FCGMDL8IPOIXW\nQuarta-feira\n30 de Novembro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1351\nLicitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1505/"}]}