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2013-09-12
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/135/pdf/
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DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 135
Diario Importado
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Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TQPISFCGO0WK7NAAE6576Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TQPISFCGO0WK7NAAE6576Q
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quinta-feira • 12 de Setembro de 2013 • Ano I • Nº 135
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2013/SRP.
• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2013/SRP.
• Despacho de deserção de Licitação Convite Nº 005/2013.
• Termo de Contrato de Licitação Nº 065/2013.
• Termo de Contrato de Licitação Nº 066/2013.
• Termo de Contrato de Licitação Nº 067/2013.
• Termo de Contrato de Licitação Nº 068/2013.
• Termo de Contrato de Licitação Nº 069/2013.
• Termo de Contrato de Licitação Nº 070/2013.
• Termo de Contrato de Licitação Nº 071/2013.
• Termo de Contrato de Licitação Nº 072/2013.
• Termo de Contrato de Licitação Nº 073/2013.
• Termo de Contrato de Licitação Nº 074/2013.
• Termo de Contrato de Licitação Nº 077/2013.
• Termo de Contrato de Licitação Nº 078/2013.
• Termo de Contrato de Licitação Nº 079/2013.
• Termo de Contrato de Licitação Nº 080/2013.
• Termo de Contrato de Licitação Nº 081/2013.
• Termo de Contrato de Licitação Nº 082/2013.
• Termo de Contrato de Licitação Nº 083/2013.
• Termo de Contrato de Licitação Nº 084/2013.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00
Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882
prefeituradeamargosa@hotmail.com
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA torna publico aos interessados a
realização da seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013/SRP
OBJETO: Aquisição de refeições em quentinhas, lanches, salgados e afins para atendimento das atividades
das Secretarias e Órgãos Municipais.
DATA: 25/09/2013
HORA: 09H00MIN
LOCAL PARA RETIRADA DOS EDITAIS, ENTREGA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E
DOCUMENTAÇÃO: Setor de Licitações, Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Prédio da
Previdência Social, Amargosa, Bahia, de segunda a sexta-feira nos horários de 08h30minàs12h00min e das
14h00min às 17h00min. Poderão ser solicitadas Informações e Cópias dos Editais das Licitações acima
através do e-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com ou pelo telfax (075) 3634-3977.
CARLA SOUZA OLIVEIRA
Presidente da CPL/Pregoeira.
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Amargosa
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Quinta-feira
12 de Setembro de 2013
2 - Ano I - Nº 135
Licitações
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00
Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882
prefeituradeamargosa@hotmail.com
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA torna publico aos interessados a
realização da seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013/SRP
OBJETO: Aquisição de Água mineral e garrafões para atendimento das atividades das Secretarias e
Órgãos Municipais.
DATA: 26/09/2013
HORA: 09H00MIN
LOCAL PARA RETIRADA DOS EDITAIS, ENTREGA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E
DOCUMENTAÇÃO: Setor de Licitações, Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Prédio da
Previdência Social, Amargosa, Bahia, de segunda a sexta-feira nos horários de 08h30minàs12h00min e das
14h00min às 17h00min. Poderão ser solicitadas Informações e Cópias dos Editais das Licitações acima
através do e-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com ou pelo telfax (075) 3634-3977.
CARLA SOUZA OLIVEIRA
Presidente da CPL/Pregoeira.
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12 de Setembro de 2013
3 - Ano I - Nº 135
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00
Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882
prefeituradeamargosa@hotmail.com
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2013
CONVITE N° 005/2013
OBJETO: Contratação da prestação de serviços técnicos especializados em suporte técnico,
manutenção e outros serviços em tecnologia da informação para o Sistema Integrado de
Gestão e Auditoria (SIGA).
DESPACHO DE DESERÇÃO DE LICITAÇÃO
Acatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município
de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao
CONVITE N° 005/2013, dando conta que não acudiram interessados na 2ª Sessão realizada
no dia 04/09/2013, HOMOLOGA o resultado que declarou DESERTA a Licitação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Amargosa, 12 de setembro de 2013.
KARINA BORGES SILVA
Prefeita Municipal
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12 de Setembro de 2013
4 - Ano I - Nº 135
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 065/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 135/2013;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E
HOSPITALAR LTDA CNPJ 96.827.563/0001-27; OBJETO: FORNECIMENTO
PARCELADO DE MEDICAMENTOS PARA SERVIR AO HOSPITAL MUNICIPAL DE
AMARGOSA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITOS NO LOTE Nº 01,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2013/SRP;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 02.04.100, PROJETO/ATIVIDADE: 2.070, ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.30; VALOR: R$ 632.705,80 (SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL
SETECENTOS E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA
ASSINATURA: 21/08/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E
SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ISAEL
BATISTA DA SILVA.
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12 de Setembro de 2013
5 - Ano I - Nº 135
Extratos de Contratos
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 066/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 135/2013;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – ME
CNPJ 05.400.006/0001-70; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE
MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA E FRLADAS DESCARTÁVEIS, PARA
SERVIR O HOSPITAL MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE AMARGOSA, DESCRITOS NOS LOTES Nº 02 E 14, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2013/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO:
12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.060, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32; VALOR: R$
774.600,00 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS)
TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA
BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA
CONTRATADA: EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO.
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6 - Ano I - Nº 135
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 067/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 135/2013;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E
HOSPITALARES FILHOTE LTDA CNPJ 00.706.518/0001-45; OBJETO:
FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PARA O CAPS, PARA
SERVIR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITOS
NO LOTE Nº 03, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I -
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
009/2013/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, PROJETO/ATIVIDADE: 2.068, ELEMENTO
DE DESPESA: 33.90.30; VALOR: R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL
REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2013. PELO CONTRATANTE:
KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA
CONTRATADA: VANILDO FÊLIX DA SILVA.
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7 - Ano I - Nº 135
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 068/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 135/2013;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.421.679/0001-18; OBJETO: FORNECIMENTO
PARCELADO DE MATERIAL RAIO X, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS, PARA
SERVIR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITOS
NO LOTES Nº 09, 11 E 12 CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
009/2013/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, PROJETO/ATIVIDADE: 2.061, 2.062, 2.063,
2.070, 2.076, 2.079, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, 44.90.52; VALOR: R$
175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS) TOTAIS. DATA DA
ASSINATURA: 21/08/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E
SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: JULIVAL
JUSTINIANO DE JESUS.
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8 - Ano I - Nº 135
ESTADO DA BAHIA
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 069/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 135/2013;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: LÍDER COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ 12.424.049/0001-50; OBJETO:
FORNECIMENTO PARCELADO DE LUVAS, PARA SERVIR A O HOSPITAL
MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA,
DESCRITOS NO LOTE Nº 07 CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
009/2013/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, PROJETO/ATIVIDADE: 2.061, 2.062, 2.063,
2.070, 2.076, 2.079, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, 44.90.52; VALOR: R$
151.800,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS) TOTAIS.
DATA DA ASSINATURA: 21/08/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES
SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA:
MARCOS ALEX CABRAL COSTA.
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9 - Ano I - Nº 135
ESTADO DA BAHIA
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 070/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 135/2013;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: RECMED COMERCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 06.696.359/0001-21; OBJETO: FORNECIMENTO
PARCELADO DE MEDICAMENTOS, PARA SERVIR A SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITOS NOS LOTE Nº 04 E 05 CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2013/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO:
12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.061, 2.062, 2.063, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30,
VALOR: R$ 176.900,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS)
TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA
BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA
CONTRATADA: RODRIGO CARNEIRO SANTOS.
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10 - Ano I - Nº 135
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 071/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 135/2013;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: USA COMERCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS E
LABORATÓRIO LTDA, CNPJ 03.215.469/0001-36; OBJETO: FORNECIMENTO
PARCELADO DE MATERIAL PENSO E REAGENTES, PARA SERVIR AO HOSPITAL
MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA,
DESCRITOS NOS LOTES Nº 06 E 15 CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 009/2013/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, PROJETO/ATIVIDADE:
2.061, 2.062, 2.063, 2.070, 2.076, 2.079, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30,
VALOR: R$ 756.100,00 (SETECENTOS E CINQUENTA SEIS MIL E CEM REAIS)
TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA
BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA
CONTRATADA: DANIEL SANTOS.
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11 - Ano I - Nº 135
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 072/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 135/2013;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: CS MED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 11.400.939/0001-60; OBJETO: FORNECIMENTO
PARCELADO DE SOLUÇÕES E REGULADOR DE O2, PARA SERVIR AO
HOSPITAL MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
AMARGOSA, DESCRITOS NOS LOTES Nº 08 E 10 CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 009/2013/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, PROJETO/ATIVIDADE:
2.061, 2.062, 2.063, 2.070, 2.076, 2.079, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30,
VALOR: R$ 545.179,80 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL CENTO E
SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA
ASSINATURA: 21/08/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E
SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: JADER
AZEVEDO MENEZES.
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12 - Ano I - Nº 135
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Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 073/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 135/2013;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: FENIX COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ 07.807.773/0001-23; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE
FIOS CIRÚRGICOS, PARA SERVIR AO HOSPITAL MUNICIPAL E A SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITO NO LOTE Nº 13
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2013/SRP;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 02.04.100, PROJETO/ATIVIDADE: 2.061, 2.062, 2.063, 2.070, 2.076,
2.079, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, VALOR: R$ 86.071,04 (OITENTA E
SEIS MIL SETENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA
ASSINATURA: 21/08/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E
SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: CRISTIANE
FRANÇA DE ALMEIDA.
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E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 074/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 135/2013;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ
07.294.636/0001-32; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE
LABORATÓRIO, PARA SERVIR AO HOSPITAL MUNICIPAL E A SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITO NO LOTE Nº 16 CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2013/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO:
12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.061, 2.062, 2.063, 2.070, 2.076, 2.079, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.30, VALOR: R$ 67.000,00 (SESSENTA E SETE MIL REAIS)
TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA
BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA
CONTRATADA: GENÉZIO BRAGA FILHO.
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Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 077/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 134/2013;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: A. M. MOLITERNO-EPP, CNPJ 67.403.154/0001-03;
OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA AS
UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2013 PARA O(S) ITEM(S) Nº 01, 05, 06, 07, 08, 12 E
15, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAIS UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM
NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE
DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU
TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, PROJETO/ATIVIDADE: 2.061, 2.069,
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 25.179,90 (VINTE E CINCO MIL
CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) GLOBAL. DATA DA
ASSINATURA: 03/09/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E
SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA:
ALEXANDRE MAGNO MOLITERNO.
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E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 078/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 134/2013;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: MARCIA REGINA DE GOES MONTEIRO - ME, CNPJ
17.933.174/0001-00; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E PARA O
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE
AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2013
PARA O(S) ITEM(S) Nº 02, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS
E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO
PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE
ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, PROJETO/ATIVIDADE:
2.061, 2.069, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 8.869,95 (OITO MIL
OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS)
GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA
BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA
CONTRATADA: MARCIA REGINA DE GOES MONTEIRO.
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TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 079/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 134/2013;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: L. M. LADEIRA & CIA LTDA, CNPJ 17.933.174/0001-
00; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA AS
UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2013 PARA O(S) ITEM(S) Nº 03, CUJOS
QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA
PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO
PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU
TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, PROJETO/ATIVIDADE: 2.061, 2.069,
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 35.889,92 (TRINTA E CINCO MIL
OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)
GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA
BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA
CONTRATADA: LUCAS DE MORAIS LADEIRA.
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TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 080/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 134/2013;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ 04.709.243/0001-54; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E PARA O
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE
AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2013
PARA O(S) ITEM(S) Nº 04, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS
E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO
PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE
ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, PROJETO/ATIVIDADE:
2.061, 2.069, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 19.300,00
(DEZENOVE MIL E TREZENTOS REAIS) GLOBAL. DATA DA ASSINATURA:
03/09/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA
GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: JOSÉ MARCIO RODRIGUES
RIBEIRO.
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TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 081/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 134/2013;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
LTDA, CNPJ 07.897.039/0001-00; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E PARA O
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE
AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2013
PARA O(S) ITEM(S) Nº 09 E 10, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAIS
UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS
FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO,
INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.061, 2.069, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR:
R$ 13.780,00 (TREZE MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS) GLOBAL. DATA DA
ASSINATURA: 03/09/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E
SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ANTÔNIO
TADEU PENIDO SILVA JÚNIOR.
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E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 082/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 134/2013;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: EQUIPOS COMERCIAL LTDA, CNPJ
11.674.540/0001-77; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E PARA O
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE
AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2013
PARA O(S) ITEM(S) Nº 11, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAIS UNITÁRIOS
E TOTAIS CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO
PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE
ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, PROJETO/ATIVIDADE:
2.061, 2.069, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 5.796,00. (CINCO
MIL SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) GLOBAL. DATA DA ASSINATURA:
03/09/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA
GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: WILDIMARA OLIVEIRA DE
MORAES.
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20 - Ano I - Nº 135
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Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
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TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 083/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 134/2013;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ
71.505.564/0001-24; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E PARA O
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE
AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2013
PARA O(S) ITEM(S) Nº 13, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAIS UNITÁRIOS
E TOTAIS CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO
PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE
ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, PROJETO/ATIVIDADE:
2.061, 2.069, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 5.497,98 (CINCO MIL
QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS)
GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA
BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA
CONTRATADA: TARCIANE VILAÇA FIGUEIREDO.
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TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 084/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 134/2013;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: ROSSATO & BERTHOLD LTDA, CNPJ
06.977.683/0001-18; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E PARA O
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE
AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2013
PARA O(S) ITEM(S) Nº 14, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAIS UNITÁRIOS
E TOTAIS CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO
PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE
ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, PROJETO/ATIVIDADE:
2.061, 2.069, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 4.795,20 (CINCO MIL
SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) GLOBAL. DATA
DA ASSINATURA: 03/09/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E
SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: CLÁUDIA
SUZEL BERTHOLD SCHUSTER.
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https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/198/