DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1349

1348 1349 2016-11-30 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA dec380a855424aaeb04850d909f7686a 31611b0070b19facfc9f1a9c4ee4b5810881ce7e0fd4772fd615ffc2996b973a 31611b0070b19facfc9f1a9c4ee4b5810881ce7e0fd4772fd615ffc2996b973a https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1348/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1348/ 1503 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1349 Diario Importado 1349

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VWBOHOGXJUPQKFFEOEYINW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 30 de Novembro de 2016 • Ano IV • Nº 1349 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Republicação Despacho e Homolo gação da Licitação Processo Administrativo N° 025/2016 Tomada de Preços Nº 003/2016 - Objeto: Execução de remanescente de obra de construção de um Pólo do Programa Academia da Saúde no Município de Amargosa. • Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 074/2016; Proces so Administrativo: Nº 025/2016; Fu ndamento Legal: Lei Nº 8.666/199 3 - Contratada: Acisa Construções e Empreendimentos *Correção da edição Nº 1441 publicada no dia 25 de maio de 2016 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2016 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016 Objeto: Execução de remanescente de obra de construção de um P ólo do Programa Academia da Saúde no Município de Amargosa. DESPACHO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO* Acatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à TOMADA DE PREÇOS N° 003/2016, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à r egularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Comissão Permanente de Licitação, para a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° CNPJ 10.772.765/0001-01, com o valor R$ 51.442,27 (cinquenta e um mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos). Convoca-se a empresa adjudicatária para , no prazo máximo de 03 (três) d ias corridos contados da convocação, assinar o cont rato consequente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa, 25 de maio de 2016. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VWBOHOGXJUPQKFFEOEYINW Quarta-feira 30 de Novembro de 2016 2 - Ano IV - Nº 1349 Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO* CONTRATO FMS Nº 074/2016; PROCESSO ADMI NISTRATIVO: Nº 025/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, CNPJ 10.772.765/0001-01; OBJETO: EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM POLO DO PR OGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONF ORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 1.016, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00, VALOR: R$ 51.442,27 (CINQÜENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS. *Republicado por conter erro Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VWBOHOGXJUPQKFFEOEYINW Quarta-feira 30 de Novembro de 2016 3 - Ano IV - Nº 1349 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1503/