{"edition": {"id": 1348, "number": 1349, "date": "2016-11-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "dec380a855424aaeb04850d909f7686a", "pdf_sha256": "31611b0070b19facfc9f1a9c4ee4b5810881ce7e0fd4772fd615ffc2996b973a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "31611b0070b19facfc9f1a9c4ee4b5810881ce7e0fd4772fd615ffc2996b973a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1348/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1348/"}, "acts": [{"id": 1503, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1349", "kind": "Diario Importado", "number": "1349", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VWBOHOGXJUPQKFFEOEYINW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VWBOHOGXJUPQKFFEOEYINW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 30 de Novembro de 2016 • Ano IV • Nº 1349\n \n Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Republicação Despacho e Homolo gação da Licitação Processo \nAdministrativo N° 025/2016 Tomada de Preços Nº 003/2016 - Objeto: \nExecução de remanescente de obra de construção de um Pólo do \nPrograma Academia da Saúde no Município de Amargosa. \n• Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 074/2016; Proces so \nAdministrativo: Nº 025/2016; Fu ndamento Legal: Lei Nº 8.666/199 3 -  \nContratada: Acisa Construções e Empreendimentos\n\n*Correção da edição Nº 1441 publicada no dia 25 de maio de 2016 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2016 \nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016 \nObjeto: Execução de remanescente de obra de construção de um P ólo do Programa \nAcademia da Saúde no Município de Amargosa. \n \n \nDESPACHO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO* \n \nAcatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste \nMunicípio de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe \ncorrespondente à TOMADA DE PREÇOS N° 003/2016, não havendo, óbice de ordem \nlegal, administrativa ou judicial quanto à r egularidade do processo, HOMOLOGA a \npresente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Comissão \nPermanente de Licitação, para a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E \nEMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° CNPJ 10.772.765/0001-01, com o valor R$ \n51.442,27 (cinquenta e um mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e sete \ncentavos).\n \nConvoca-se a empresa adjudicatária para , no prazo máximo de 03 (três) d ias \ncorridos contados da convocação, assinar o cont rato consequente sob pena de decair o \ndireito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 25 de maio de 2016. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VWBOHOGXJUPQKFFEOEYINW\nQuarta-feira\n30 de Novembro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1349\nLicitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO* \n \n \nCONTRATO FMS Nº 074/2016; PROCESSO ADMI NISTRATIVO: Nº 025/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, \nCNPJ 10.772.765/0001-01; OBJETO: EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DE \nCONSTRUÇÃO DE UM POLO DO PR OGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONF ORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, \nPARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº  003/2016 E NA PROPOSTA \nDA CONTRATADA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 1.016, \nELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00, VALOR: R$ 51.442,27 (CINQÜENTA E UM \nMIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE \nCENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 25/05/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES \nREBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS. \n  \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VWBOHOGXJUPQKFFEOEYINW\nQuarta-feira\n30 de Novembro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1349", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1503/"}]}