{"edition": {"id": 1346, "number": 1347, "date": "2016-11-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3ba939f164db455c94925fce80ad2132", "pdf_sha256": "7c06273db90bed785917474b7c8f61d5c6e43f2c9c0727bce07ea41c7eca9792", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "7c06273db90bed785917474b7c8f61d5c6e43f2c9c0727bce07ea41c7eca9792", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1346/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1346/"}, "acts": [{"id": 1501, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1347", "kind": "Diario Importado", "number": "1347", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JGQTQ/EUV4G0BGZVMYBVTW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JGQTQ/EUV4G0BGZVMYBVTW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 30 de Novembro de 2016 • Ano IV • Nº 1347\n \n Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Dispensa de Licitação Contrato Nº 179/2016; Processo \nAdministrativo: Nº 163/2016; Dispensa Nº 126/2016 - Contratada: Ikons \nInformática Ltda – Me. \n• Dispensa de Licitação Dispensa Nº 127/2016; Processo \nAdministrativo Nº 164/2016 - Contratada: Stratura Asfaltos S.A. \n• Extrato de Contrato Contrato Nº 179/2016; Processo Administrati vo \nNº 163/2016; Dispensa De  Licitação Nº 126/2016 - Contratada: Ikons \nInformática Ltda – Me.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 179/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 163/2016; DISPENSA \nNº 126/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA : IKONS INFORMÁTICA LTDA – ME, \nCNPJ 15.671.513/0001-00; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA \nREALIZAR SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE DOMÍNIO 10GB, EM VIRTUDE DA \nNECESSIDADE DE SER MANTIDO O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, BEM COMO \nO SITE INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA \nDO CONTRATO:  12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, \nATIVIDADE/PROJETO: 2.003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS \nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: \nR$ 468,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 18/11/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MAURICIO BASTOS ABREU. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JGQTQ/EUV4G0BGZVMYBVTW\nQuarta-feira\n30 de Novembro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1347Dispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA Nº 127/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 164/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: STRATURA ASFALTOS S.A., CNPJ 59.128.553/0029-78; OBJETO: \nAQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO (EMULSÃO ASFÁLTICA RM-1C), \nDESTINADO À MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E RUAS DESTE MUNICÍPIO; \nVIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.034, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 1.880,00 (UM MIL OITOCENTOS E OITENTA \nREAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 22/11/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JGQTQ/EUV4G0BGZVMYBVTW\nQuarta-feira\n30 de Novembro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1347\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 179/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 126/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n18/11/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: IKONS \nINFORMÁTICA LTDA – ME, CNPJ 15.671.513/0001-00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE DOMÍNIO 10GB, EM \nVIRTUDE DA NECESSIDADE DE SER MANTIDO O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, BEM \nCOMO O SITE INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. VALOR: \nR$ 468,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA \nASSINATURA: 18/11/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MAURICIO BASTOS ABREU. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JGQTQ/EUV4G0BGZVMYBVTW\nQuarta-feira\n30 de Novembro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1347", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1501/"}]}