DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1344

1343 1344 2016-11-28 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 9aaaafb876ea4f0fb1be4ecf713328cd d8264dea90957bdd1c52d672ddcd66dbacf4a73b50a81df57e582d6d9141f7bb d8264dea90957bdd1c52d672ddcd66dbacf4a73b50a81df57e582d6d9141f7bb https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1343/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1343/ 1498 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1344 Diario Importado 1344

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MYLSBUJOJL6OPCDPJZ5SMW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 28 de Novembro de 2016 • Ano IV • Nº 1344 • Edital de Convocação Nº. 007/2016 - Processo Seletivo para provimento de Cargos Temporários da Área de Educação da Prefeitura Municipal de Amargosa - Edital de abertura de Inscrições Nº 001/2015. Prefeitura Municipal de Amargosa publica: 1 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 007/2016 PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2015 A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando a recomendação nº 002.2016. encaminhada pelo Of. 2ª PJA MP nº 295/2016, considerando o compromisso firmado na Ata da Audiência com o Representante do Ministério Público do Estado da Bahia em Amargosa, no dia 29/03/2016 e considerando o Edital de Abertura do Processo Seletivo para provimento de cargos temporários da Área de Educação da Prefeitura Municipal de Amargosa, publicado no Diário Oficial do Município de Amargosa em 09/01/2015 e retificações posteriores, e considerando a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo, através do Decreto nº. 339, de 13 de maio de 2015, RESOLVE convocar os candidatos nominados, no Anexo I deste Edital, com observância rigorosa da ordem de classificação, a comparecerem nos locais, datas e horários adiante especificados, para submeterem-se a avaliação médica e procederem a entrega de documentos de acordo as seguintes orientações: I – DA AVALIAÇÃO MÉDICA 1. Os candidatos convocados no Anexo I deste Edital deverão submeter-se a avaliação médica promovida pela Prefeitura Municipal de Amargosa. 1.1. Os candidatos deverão comparecer à Policlínica Municipal de Saúde, situada à Av. Lomanto Júnior, s/n, Centro, Amargosa-BA, para se submeterem à avaliação médica no dia 05/12/2016 das 08h00min às 12h00min, conforme agendamento realizado, munidos dos resultados dos exames complementares solicitados neste Edital. 1.1.1. Os candidatos convocados deverão solicitar agendamento da consulta clínica através de correspondência eletrônica remetida exclusivamente para o e-mail selecao.edu01.2015@amargosa.ba.gov.br, informando nome completo, número de inscrição e o cargo. O agendamento será efetuado por ordem cronológica do recebimento das mensagens remetidas pelos candidatos convocados. 1.1.2. O Candidato será comunicado em até 24 (vinte e quatro) horas úteis sobre o dia e horário de sua avaliação médica, salvo se remeter a mensagem após o horário de expediente e/ou fim de semana, quando o horário será contado a partir do primeiro minuto de expediente do dia útil subsequente ao envio da solicitação de agendamento. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MYLSBUJOJL6OPCDPJZ5SMW Segunda-feira 28 de Novembro de 2016 2 - Ano IV - Nº 1344 Editais 2 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com 1.1.3. Caso o candidato não receba a mensagem no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas úteis, deverá entrar em contato através do telefone (75) 3634-3977, ramal 216 para confirmar o seu agendamento. 1.2. É responsabilidade exclusiva do candidato o comparecimento ao local indicado para a avaliação médica. 1.3. Na avaliação médica, para atestar a aptidão física e mental para o exercício do cargo, cada candidato deverá comparecer à Policlínica Municipal de Saúde, situada à Av. Lomanto Júnior, s/n, Centro, Amargosa-BA, em data e horário, previamente, agendados para submeter-se a avaliação clínica da Junta Médica do Município, apresentando-se todos os Exames Complementares a seguir discriminados: a) Exames Laboratoriais: ( Hemograma Completo, Glicose, Colesterol, Triglicerídeos, Grupo Sanguíneo e Fator RH) b) Eletrocardiograma (com Laudo) c) Raios-X do Tórax (com Laudo) 1.4. Os Exames Complementares deverão ser providenciados à expensas dos Candidatos. 1.4.1. Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias imediatamente anteriores à data do comparecimento à Avaliação Médica, especificamente designada para este fim. 1.4.2. Durante a avaliação médica, poderão ser solicitados outros exames complementares, a depender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico e do cargo a ser ocupado. 1.4.3. Em todos os exames deverão constar o nome do candidato, sob pena de se tornar inservíveis, para os fins a que se destinam os documentos que não contiverem tais anotações. 1.5. O candidato que deixar de se apresentar, por qualquer motivo, para avaliação médica na forma estabelecida neste Edital será considerado desistente e não será nomeado. De igual modo, o candidato que deixar de apresentar os Exames Complementares solicitados não poderá ser avaliado e não será nomeado. 1.6. Após a avaliação clínica do candidato, será emitido atestado de aptidão física e mental do candidato para o exercício do cargo (Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), que deverá ser entregue junto com a documentação citada no Item 2.1 deste Edital. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MYLSBUJOJL6OPCDPJZ5SMW Segunda-feira 28 de Novembro de 2016 3 - Ano IV - Nº 1344 3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com II - DA CONVOCAÇÃO E DA NOMEAÇÃO 2. O atestado de aptidão física e mental do candidato para o exercício do cargo deverá ser entregue no Plenário da Sede da Prefeitura Municipal de Amargosa, na Praça Lourival Monte, s/n°, Centro, Amargosa-BA, no período de 06/12/2016, no horário das 08h30min às 12h00min, juntamente com os seguintes documentos comprobatórios exigidos para a assinatura do Contrato Temporário no Cargo para o qual foi aprovado e considerado apto. 2.1. Os convocados, listados no Anexo I deste Edital, deverão apresentar-se nos dias e horários indicados no Item 2., munidos dos seguinte documentos, em original e cópia: 1. Originais e Cópias do RG, CPF, Título de Eleitor, e registro no PIS/PASEP; 2. Original e Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS; 3. 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e idênticas); 4. Original e cópia do documento de comprovação de escolaridade correspondente à Função Temporária na qual foi inscrito; 5. Original e cópia da Certidão de Casamento para os candidatos de estado civil casado; 6. Original e cópia da Certidão de Nascimento ou RG dos dependentes, se houver; 7. Original e cópia do Certificado de Reservista para candidatos do sexo masculino até os 45 (quarenta e cinco) anos de idade; 8. Declaração de Bens; 9. Número de conta corrente no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal; 10. Original e cópia de comprovante de residência; 11. Cópia dos exames apresentados na realização da avaliação médica. 12. Carteira de vacinação atualizada. 13. Declaração de que não ocupa outro cargo público e remunerado, exceto os acúmulos permitidos pela Constituição Federal, ou leis especiais e quando houver compatibilidade de horário (ser preenchida no ato da entrega da Documentação); 14. Certificado de Antecedentes Criminais, emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Certidão Criminal emitida pela Vara Criminal ou de distribuição de seu domicílio; 2.2. A comprovação de escolaridade correspondente à Função Temporária dar-se á mediante a apresentação dos seguintes documentos: Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MYLSBUJOJL6OPCDPJZ5SMW Segunda-feira 28 de Novembro de 2016 4 - Ano IV - Nº 1344 4 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com 2.2.1Diploma, devidamente registrado pelo MEC, de nível superior completo, nos casos previstos no edital; 2.2.2 Para os cargos de Nível Médio, Nível Fundamental Completo e Incompleto: apresentar diploma de conclusão ou histórico escolar, devidamente registrado pela Secretaria de Educação ou Instituição de Ensino. 2.2.3 Para os candidatos que realizaram provas de Títulos, além da documentação supramencionada, apresentar documentos comprobatórios dos títulos. 2.3 Os nomeados que, na data da posse, não dispuserem do diploma, deverão apresentar documento comprobatório da Conclusão de Curso , atualizado, que comprove sua titulação, bem como protocolo de solicitação de expedição de diploma. III – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1. Os documentos relacionados no item 2.1. deste Edital serão analisados pelo setor de recursos humanos, que emitirá o respectivo Contrato Temporário. 3.2. Os candidatos convocados deverão comparecer impreterivelmente na Sede da Prefeitura Municipal de Amargosa, Praça Lourival Monte, s/n°, Centro, Amargosa-BA, no dia 28/12/2016 às 08h30min, para assinar o Contrato Temporário. 3.3. Os candidatos deverão apresentar-se para o exercício de suas atividades no dia 01/02/2017, no local e horário indicados no Contrato Temporário. 3.4 – Caso o candidato convocado não compareça dentro do prazo estipulado nesta convocação, os que não atenderem ao item 2,1 deste Edital e ao pré-requisito exigido ao cargo ao qual foi inscrito, serão eliminados do respectivo Processo Seletivo, conforme fixa o item XV. DA CONTRATAÇÃO, subitens 14. do Edital nº. 001/2015, de 09/01/2015. Amargosa- BA, 28 de novembro de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MYLSBUJOJL6OPCDPJZ5SMW Segunda-feira 28 de Novembro de 2016 5 - Ano IV - Nº 1344 5 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com ANEXO I – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2016 PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2015 CARGO: Assistente de Classe CÓDIGO DO CARGO: 025 CARGA HORÁRIA: 40h semanais INSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE INGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO 200466 ELIENAI LAU DI NETE ALVES DA SILVA 025 AC Aprovado 15 202275 MARINEIDE JOSÉ DOS SANTOS 025 AC Aprovado 16 201795 TATIANE MANUELA DOS SANTOS BATISTA 025 AC Aprovado 17 201374 ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA 025 AC Aprovado 18 202095 MARIA DA GLORIA SANTOS DE BRITO SANTANA 025 AC Aprovado 19 201027 JUCELY DOS SANTOS DE JESUS 025 AC Aprovado 20 200833 CLEUSIANE BRITO DE CARVALHO 025 AC Aprovado 21 203028 BRUNA DE ALMEIDA OLIVEIRA MOREIRA 025 AC Aprovado 22 202415 JOEDSON DOS SANTOS OLIVEIRA 025 NE Aprovado 38 201244 ELIENE DOS SANTOS LOPES 025 NE Aprovado 60 *Classificação 38 e 60 aprovados cotas para negros CARGO: Professor para o Exercício do AEE - Área de Atuação: Deficiência Auditiva CÓDIGO DO CARGO: 003 CARGA HORÁRIA: 200h semanais INSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE INGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO 203029 LUINE DA HORA SANTOS 003 AC Aprovado 3 CARGO: Monitor – Projetos Especiais da Educação - Horticultura CÓDIGO DO CARGO: 023 CARGA HORÁRIA: 40h semanais INSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE INGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO 203259 TAMIRES BATISTA DE SOUZA CORREIA 023 AC Classificado 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MYLSBUJOJL6OPCDPJZ5SMW Segunda-feira 28 de Novembro de 2016 6 - Ano IV - Nº 1344 6 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com CARGO: Assistente Administrativo Educacional CÓDIGO DO CARGO: 026 CARGA HORÁRIA: 40h semanais INSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE INGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO 200291 JUCELMA BRITO DOS SANTOS 026 AC Aprovado 10 200335 KEZIA DE SANTANA SANTOS 026 AC Classificado 11 200389 GIRLANE SANTOS SOUZA 026 NE Classificado 12 201064 MARCOS ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS 026 AC Classificado 13 201851 IRANI BRANDÃO NETA 026 AC Classificado 14 CARGO: Aux. de Vigilância Escolar CÓDIGO DO CARGO: 028 CARGA HORÁRIA: 40h semanais INSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE INGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO 201379 RAFAEL ALVES DOS SANTOS SANTANA 028 AC Aprovado 23 202440 PEDRO SOUSA DOS SANTOS 028 AC Aprovado 24 200237 JOAO MARCOS SANTANA OLIVEIRA 028 NE Aprovado 25 202156 ADAILTON DOS SANTOS XAVIER 028 NE Aprovado 26 CARGO: Aux. de Serviços Administrativos Educacionais – Função: Merenda e Limpeza CÓDIGO DO CARGO: 030 CARGA HORÁRIA: 40h semanais INSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE INGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO 201305 ROSELIA DOS SANTOS BISPO 030 AC Classificado 86 200848 MAIRESSANTOS DA SILVA SANTANA 030 AC Classificado 87 201172 ANE GISELE SILVA SANTOS 030 AC Classificado 88 201650 INGLED BRITO RODRIGUES 030 AC Classificado 89 202303 JUSCILENE ARAÚJO DOS SANTOS 030 NE Aprovado 134 201113 DANIEL DE JESUS DA SILVA 030 NE Aprovado 142 200372 GIRLENE DE JESUS SOUZA 030 NE Aprovado 144 201058 MICHELE MEDRADO SOARES GOMES 030 NE Aprovado 145 201393 JOSSIANE ALVES DA SILVA 030 NE Aprovado 155 *Classificação 134, 142, 144, 145 e 155 aprovados cotas para negros Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MYLSBUJOJL6OPCDPJZ5SMW Segunda-feira 28 de Novembro de 2016 7 - Ano IV - Nº 1344 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1498/