{"edition": {"id": 1343, "number": 1344, "date": "2016-11-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "9aaaafb876ea4f0fb1be4ecf713328cd", "pdf_sha256": "d8264dea90957bdd1c52d672ddcd66dbacf4a73b50a81df57e582d6d9141f7bb", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d8264dea90957bdd1c52d672ddcd66dbacf4a73b50a81df57e582d6d9141f7bb", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1343/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1343/"}, "acts": [{"id": 1498, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1344", "kind": "Diario Importado", "number": "1344", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MYLSBUJOJL6OPCDPJZ5SMW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MYLSBUJOJL6OPCDPJZ5SMW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 28 de Novembro de 2016 • Ano IV • Nº 1344\n• Edital de Convocação Nº. 007/2016 - Processo Seletivo para \nprovimento de Cargos Temporários da Área de Educação da Prefeitura \nMunicipal de Amargosa - Edital de abertura de Inscrições Nº 001/2015. \n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\n1 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 007/2016\nPROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA \nÁREA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - EDITAL \nDE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2015 \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \ne considerando a recomendação nº 002.2016. encaminhada pelo Of. 2ª PJA MP nº \n295/2016, considerando o compromisso firmado na Ata da Audiência com o Representante \ndo Ministério Público do Estado da Bahia em Amargosa, no dia 29/03/2016 e considerando \no Edital de Abertura do Processo Seletivo para provimento de cargos temporários da Área \nde Educação da Prefeitura Municipal de Amargosa, publicado no Diário Oficial do Município \nde Amargosa em 09/01/2015 e retificações posteriores, e considerando a homologação do \nResultado Final do Processo Seletivo, através do Decreto nº. 339, de 13 de maio de 2015, \nRESOLVE convocar os candidatos nominados, no Anexo I deste Edital, com observância \nrigorosa da ordem de classificação, a comparecerem nos locais, datas e horários adiante \nespecificados, para submeterem-se a avaliação médica e procederem a entrega de \ndocumentos de acordo as seguintes orientações:\nI – DA AVALIAÇÃO MÉDICA  \n1. Os candidatos convocados no Anexo I deste Edital deverão submeter-se a avaliação \nmédica promovida pela Prefeitura Municipal de Amargosa. \n1.1. Os candidatos deverão comparecer à Policlínica Municipal de Saúde, situada à Av. \nLomanto Júnior, s/n, Centro, Amargosa-BA, para se submeterem à avaliação médica no dia \n05/12/2016 das 08h00min às 12h00min,  conforme agendamento realizado, munidos dos \nresultados dos exames complementares solicitados neste Edital. \n1.1.1. Os candidatos convocados deverão solicitar agendamento da consulta clínica \natravés de correspondência eletrônica remetida exclusivamente para o e-mail \nselecao.edu01.2015@amargosa.ba.gov.br, informando nome completo, número de \ninscrição e o cargo. O agendamento será efetuado por ordem cronológica do recebimento \ndas mensagens remetidas pelos candidatos convocados. \n1.1.2. O Candidato será comunicado em até 24 (vinte e quatro) horas úteis sobre o dia e \nhorário de sua avaliação médica, salvo se remeter a mensagem após o horário de \nexpediente e/ou fim de semana, quando o horário será contado a partir do primeiro minuto \nde expediente do dia útil subsequente ao envio da solicitação de agendamento. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MYLSBUJOJL6OPCDPJZ5SMW\nSegunda-feira\n28 de Novembro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1344\nEditais\n\n2 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n1.1.3. Caso o candidato não receba a mensagem no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas \núteis, deverá entrar em contato através do telefone (75) 3634-3977, ramal 216 para \nconfirmar o seu agendamento.\n1.2. É responsabilidade exclusiva do candidato o comparecimento ao local indicado para a \navaliação médica.\n1.3. Na avaliação médica, para atestar a aptidão física e mental para o exercício do cargo, \ncada candidato deverá comparecer à Policlínica Municipal de Saúde, situada à Av. \nLomanto Júnior, s/n, Centro, Amargosa-BA, em data e horário, previamente, agendados \npara submeter-se a avaliação clínica da Junta Médica do Município, apresentando-se todos \nos Exames Complementares a seguir discriminados: \na) Exames Laboratoriais: ( Hemograma Completo, Glicose, Colesterol, Triglicerídeos, \nGrupo Sanguíneo e Fator RH) \nb) Eletrocardiograma (com Laudo)\nc) Raios-X do Tórax (com Laudo)\n1.4. Os Exames Complementares deverão ser providenciados à expensas dos Candidatos. \n1.4.1. Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias imediatamente anteriores à \ndata do comparecimento à Avaliação Médica, especificamente designada para este fim. \n1.4.2. Durante a avaliação médica, poderão ser solicitados outros exames \ncomplementares, a depender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico e do cargo \na ser ocupado. \n1.4.3. Em todos os exames deverão constar o nome do candidato, sob pena de se tornar \ninservíveis, para os fins a que se destinam os documentos que não contiverem tais \nanotações.\n1.5. O candidato que deixar de se apresentar, por qualquer motivo, para avaliação médica \nna forma estabelecida neste Edital será considerado desistente e não será nomeado. De \nigual modo, o candidato que deixar de apresentar os Exames Complementares solicitados \nnão poderá ser avaliado e não será nomeado.\n1.6. Após a avaliação clínica do candidato, será emitido atestado de aptidão física e mental \ndo candidato para o exercício do cargo (Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), que \ndeverá ser entregue junto com a documentação citada no Item 2.1 deste Edital. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MYLSBUJOJL6OPCDPJZ5SMW\nSegunda-feira\n28 de Novembro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1344\n\n3 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nII - DA CONVOCAÇÃO E DA NOMEAÇÃO\n2. O atestado de aptidão física e mental do candidato para o exercício do cargo deverá ser \nentregue no Plenário da Sede da Prefeitura Municipal de Amargosa, na Praça Lourival \nMonte, s/n°, Centro, Amargosa-BA, no período de 06/12/2016, no horário das 08h30min às \n12h00min, juntamente com os seguintes documentos comprobatórios exigidos para a \nassinatura do Contrato Temporário no Cargo para o qual foi aprovado e considerado apto. \n2.1. Os convocados, listados no Anexo I deste Edital, deverão apresentar-se nos dias e \nhorários indicados no Item 2., munidos dos seguinte documentos, em original e cópia:\n1. Originais e Cópias do RG, CPF, Título de Eleitor, e registro no PIS/PASEP; \n2. Original e Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;\n3. 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e idênticas);  \n4. Original e cópia do documento de comprovação de escolaridade correspondente à\nFunção Temporária na qual foi inscrito;\n5. Original e cópia da Certidão de Casamento para os candidatos de estado civil\ncasado;\n6. Original e cópia da Certidão de Nascimento ou RG dos dependentes, se houver;\n7. Original e cópia do Certificado de Reservista para candidatos do sexo masculino até os\n45 (quarenta e cinco) anos de idade;\n8. Declaração de Bens;  \n9. Número de conta corrente no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal;\n10. Original e cópia de comprovante de residência;\n11. Cópia dos exames apresentados na realização da avaliação médica.  \n12. Carteira de vacinação atualizada.  \n13. Declaração de que não ocupa outro cargo público e remunerado, exceto os acúmulos    \npermitidos pela Constituição Federal, ou leis especiais e quando houver compatibilidade de \nhorário (ser preenchida no ato da entrega da Documentação);\n14. Certificado de Antecedentes Criminais, emitido pela Secretaria de Segurança Pública \ndo Estado da Bahia e Certidão Criminal emitida pela Vara Criminal ou de distribuição de \nseu domicílio;\n2.2. A comprovação de escolaridade correspondente à Função Temporária dar-se á \nmediante a apresentação dos seguintes documentos: \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MYLSBUJOJL6OPCDPJZ5SMW\nSegunda-feira\n28 de Novembro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1344\n\n4 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n2.2.1Diploma, devidamente registrado pelo MEC, de nível superior completo, nos casos \nprevistos no edital; \n2.2.2 Para os cargos de Nível Médio, Nível Fundamental Completo e Incompleto: \napresentar diploma de conclusão ou histórico escolar, devidamente registrado pela \nSecretaria de Educação ou Instituição de Ensino. \n2.2.3 Para os candidatos que realizaram provas de Títulos, além da documentação \nsupramencionada, apresentar documentos comprobatórios dos títulos.\n2.3 Os nomeados que, na data da posse, não dispuserem do diploma, deverão apresentar \ndocumento comprobatório da Conclusão de Curso , atualizado, que comprove sua \ntitulação, bem como protocolo de solicitação de expedição de diploma. \nIII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS  \n3.1. Os documentos relacionados no item 2.1. deste Edital serão analisados pelo setor de \nrecursos humanos, que emitirá o respectivo Contrato Temporário. \n3.2. Os candidatos convocados deverão comparecer impreterivelmente na Sede da \nPrefeitura Municipal de Amargosa, Praça Lourival Monte, s/n°, Centro, Amargosa-BA, no \ndia 28/12/2016\nàs 08h30min, para assinar o Contrato Temporário. \n3.3. Os candidatos deverão apresentar-se para o exercício de suas atividades no dia \n01/02/2017, no local e horário indicados no Contrato Temporário.\n3.4 – Caso o candidato convocado não compareça dentro do prazo estipulado nesta \nconvocação, os que não atenderem ao item 2,1 deste Edital e ao pré-requisito exigido ao \ncargo ao qual foi inscrito, serão eliminados do respectivo Processo Seletivo, conforme fixa \no item XV. DA CONTRATAÇÃO, subitens 14. do Edital nº. 001/2015, de 09/01/2015. \nAmargosa- BA, 28 de novembro de 2016. \n       Karina Borges Silva \n       Prefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MYLSBUJOJL6OPCDPJZ5SMW\nSegunda-feira\n28 de Novembro de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1344\n\n5 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nANEXO I – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2016 \nPROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA \nÁREA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - EDITAL \nDE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2015 \nCARGO: Assistente de Classe \nCÓDIGO DO CARGO: 025 \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais\nINSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE \nINGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO\n200466 ELIENAI LAU DI NETE ALVES DA SILVA 025 AC Aprovado 15 \n202275 MARINEIDE JOSÉ DOS SANTOS  025 AC Aprovado 16 \n201795 TATIANE MANUELA DOS SANTOS BATISTA 025 AC Aprovado 17 \n201374 ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA 025 AC Aprovado 18 \n202095 MARIA DA GLORIA SANTOS DE BRITO SANTANA 025 AC Aprovado 19 \n201027 JUCELY DOS SANTOS DE JESUS 025 AC Aprovado 20 \n200833 CLEUSIANE BRITO DE CARVALHO 025 AC Aprovado 21 \n203028 BRUNA DE ALMEIDA OLIVEIRA MOREIRA 025 AC Aprovado 22 \n202415 JOEDSON DOS SANTOS OLIVEIRA 025 NE Aprovado 38 \n201244 ELIENE DOS SANTOS LOPES 025 NE Aprovado 60 \n  *Classificação 38 e 60 aprovados cotas para negros \nCARGO: Professor para o Exercício do AEE - Área de Atuação: Deficiência Auditiva \nCÓDIGO DO CARGO: 003 \nCARGA HORÁRIA: 200h semanais\nINSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE \nINGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO\n203029 LUINE DA HORA SANTOS 003 AC Aprovado 3 \nCARGO:  Monitor – Projetos Especiais da Educação - Horticultura \nCÓDIGO DO CARGO: 023 \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais\nINSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE \nINGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO\n203259 TAMIRES BATISTA DE SOUZA CORREIA 023 AC Classificado 6 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MYLSBUJOJL6OPCDPJZ5SMW\nSegunda-feira\n28 de Novembro de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1344\n\n6 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nCARGO: Assistente Administrativo Educacional\nCÓDIGO DO CARGO: 026 \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais\nINSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE \nINGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO\n200291 JUCELMA BRITO DOS SANTOS 026 AC Aprovado 10 \n200335 KEZIA DE SANTANA SANTOS 026 AC Classificado 11 \n200389 GIRLANE SANTOS SOUZA 026 NE Classificado 12 \n201064 MARCOS ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS 026 AC Classificado 13 \n201851 IRANI BRANDÃO NETA 026 AC Classificado 14 \nCARGO: Aux. de Vigilância Escolar \nCÓDIGO DO CARGO: 028 \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais\nINSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE \nINGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO\n201379 RAFAEL ALVES DOS SANTOS SANTANA 028 AC Aprovado 23 \n202440 PEDRO SOUSA DOS SANTOS 028 AC Aprovado 24 \n200237 JOAO MARCOS SANTANA OLIVEIRA 028 NE Aprovado 25 \n202156 ADAILTON DOS SANTOS XAVIER 028 NE Aprovado 26 \nCARGO: Aux. de Serviços Administrativos Educacionais – Função: Merenda e Limpeza \nCÓDIGO DO CARGO: 030 \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais\nINSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE \nINGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO\n201305 ROSELIA DOS SANTOS BISPO 030 AC Classificado 86 \n200848 MAIRESSANTOS DA SILVA SANTANA 030 AC Classificado 87 \n201172 ANE GISELE SILVA SANTOS 030 AC Classificado 88 \n201650 INGLED BRITO RODRIGUES 030 AC Classificado 89 \n202303 JUSCILENE ARAÚJO DOS SANTOS 030 NE Aprovado 134 \n201113 DANIEL DE JESUS DA SILVA 030 NE Aprovado 142 \n200372 GIRLENE DE JESUS SOUZA 030 NE Aprovado 144 \n201058 MICHELE MEDRADO SOARES GOMES 030 NE Aprovado 145 \n201393 JOSSIANE ALVES DA SILVA 030 NE Aprovado 155 \n                *Classificação 134, 142, 144, 145 e 155 aprovados cotas para negros \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MYLSBUJOJL6OPCDPJZ5SMW\nSegunda-feira\n28 de Novembro de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1344", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1498/"}]}