{"edition": {"id": 1341, "number": 1342, "date": "2016-11-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "47bdd79698ad49d38d7df9d58c9b4020", "pdf_sha256": "e55c6e7c668c7dc35117c0d8dac17c5fa101d5b07d1fc608c30fa0fb3d04298d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e55c6e7c668c7dc35117c0d8dac17c5fa101d5b07d1fc608c30fa0fb3d04298d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1341/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1341/"}, "acts": [{"id": 1496, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1342", "kind": "Diario Importado", "number": "1342", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LQIV0PLEKJN5/YYIMDU5HG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LQIV0PLEKJN5/YYIMDU5HG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 28 de Novembro de 2016 • Ano IV • Nº 1342\n• Resposta Apedido de Esclarecimento Processo Administrativo Nº.  \n055/2016 Pregão Presencial Nº. 024/2016 -  Objeto: Seleção de \nproposta visando à contratação da prestação de serviços de transporte \nterrestre em ônibus de turismo e diária em hotel para um dia de \nrecreação, com café da manhã, almoço e lanche inclusos, para 315 \npessoas. \n• Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Concorrência Nº. \n001/2016 Processo Administrativo Nº 052/2016 - Objeto: Concessão \nde uso onerosa de bens públicos,  denominados “quiosques”, \ndestinados à exploração comercial de bares, lancho netes, bancas de \nrevistas, sorveterias e afins, localizados na Praça do Bosque, conforme \nautorização da Lei Municipal nº. 335, de 24 de fevereiro de 2011. \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\n1 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.  055/2016 \nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2016 \nINTERESSADOS: Tiago Souza Santos \nOBJETO:Seleção de proposta visando à contratação da prestação de serviços de \ntransporte terrestre em ônibus de turismo e diária em hotel para um dia de recreação, \ncom café da manhã, almoço e lanche inclusos, para 315 pessoas. \n \n \nRESPOSTA APEDIDO DE ESCLARECIMENTO \n \nA PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA , assistido \npela Assessoria Jurídica, vem, responder a impugnação formulada nos termos que \nsegue. \n \nI – DO RELATÓRIO \n \nO Sr. Tiago Souza Santos encaminhou a seguinte solicitação de esclarecimentos: \n \nAssunto: Duvidas Edital 024/2016 \n  \nBoa Tarde Rose, \n \nConforme conversamos via fone, as minhas dúvidas é sobre o roteiro do \ntransporte (quilometragem ou diárias) e as refeições de almoço e lanche, o \nque compõe?! \n \nGrato, \nTiago Souza. \n \n \nII – DA RESPOSTA  \n \n1. DA TEMPESTIVIDADE  \n \nO Edital prevê como data de abertura dos Envelopes de Proposta e Sessão de \nLances no dia 29/11/2016, às 09h00min.  \n \nA solicitação de esclarecimentos foi apresentada em 25/11/2016, às 16h54min. \n \nO item 42 do Edital fixa: \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LQIV0PLEKJN5/YYIMDU5HG\nSegunda-feira\n28 de Novembro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1342\nAtos Administrativos\n\n2 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 \nXIX. DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL \n \n19.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, \nqualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste \nPregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico \nlicitacaoamargosa@hotmail.com. \n \nAssim, considerado a previsão editalícia e a data em que os questionamentos \nforam encaminhados a Pregoeira, evidente a tempestividade do pedido.  \n \n2. DO MÉRITO \n \nNa fase prévia da Licitação, as cotações obtidas foram para 03 (três) hotéis, \nsituados cada um nas cidades de Conceição do Almeida (Fazenda Amoras), Dom \nMacedo Costa (Fazenda Alto Alegre) e Jaguaripe/Estrada de Salinas da Margarida \n(Fazenda Recanto). O último destino foi ofertado o menor custo. \n \nPara a execução do Roteiro, deverá ser usado o caminho mais curto e \nconfortável para os idosos, segundo o Cartograma de Estradas da Bahia \n \nQuanto a composição das refeições – lanches e almoço, recomenda-se: \n \nCAFÉ DA MANHÃ : SUCOS, CAFÉ , LEITE, FRUTAS DAS EPOCA, AIPIM, \nBATATA, BANANA,  BOLO, PÃO , MINGAU, QUEIJO, ADOCANTE \nALMOÇO: FEIJÃO DE CALDO, FEIJÃO TROPEIRO, SALADAS, 02 TIPOS DE \nCARNE, ARROZ, MACARRÃO, SUCO \nLANCHE DA TARDE : PÃOZINHO DE QUEIJO COM RECHEIO  E SUCO \n \n \nIII – DAS CONCLUSÕES \n \nEm face do quanto previsto no art. 21, § 4º da Lei nº.  8.666/93, considerando que \na presente manifestação não afeta a formulação das propostas pelos que adquiriram o \nEdital da Licitação, mantém o edital impugnado na íntegra, bem como a data da sessão \nmarcada para o dia 29/11/2016, às 09h00min. \n                                                                     Amargosa, 28 de novembro de 2016. \n \nCARLA OLVIERA \nPregoeira \n \nIGOR COUTINHO SOUZA \nOAB/BA 17.314 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LQIV0PLEKJN5/YYIMDU5HG\nSegunda-feira\n28 de Novembro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1342\n\n1 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº052/2016 \nCONCORRÊNCIA Nº. 001/2016 \nOBJETO: Concessão de uso onerosa de bens públicos, denominados “quiosques”, \ndestinados à exploração comercial de bares, lanchonetes, bancas de revistas, sorveterias \ne afins, localizados na Praça do Bosque, conforme autorização da Lei Municipal nº. 335, \nde 24 de fevereiro de 2011.\n \nINTERESSADO: CRISTIANE BORGES SANTOS  \nASSUNTO: Pedido de Esclarecimentos.  \n \nRESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS  \n \nAPREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA , \ndevidamente assistida pela Assessoria Jurídica Municipal, vem manifestar-se nos \ntermos seguintes, tendo em vista questionamento formulado por licitante ao Edital da \nLicitação em epígrafe, cujo texto se reproduz abaixo. \n \nLicitante 01: \n“Boa Tarde  \n \nSolicito esclarecimento sobre esta certidão, para pessoa física, abaixo, que consta no \nEdital de Licitação dos Quisosques: \n \n 5.3.3. A demonstração QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA de dará \nmediante a apresentação dos documentos a seguir relacionados: \na) Certidão Negativa de Execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa \nfísica pelo distribuidor da sede do licitante, com data de expedição ou revalidação dos \núltimos 30 (trinta) dias anteriores à data da realização da licitação, caso o \ndocumento não consigne prazo de validade.   \n \nEm anexo segue a certidão que tenho para verificação de vocês se é esta que \ncorresponde ao este item 5.3.3 - letra a) do Edital. \n \nCaso não seja, solicito que me mande o link do site e o passo a passo de como tirá-la.” \n \nAnexa CERTIDÃO ESTADUAL AÇÕES CÍVEIS - PESSOA FÍSICA \nemitida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. \n \nResposta:  \nO Art. 31 da Lei nº 8.666/93 fixa: \n \nArt. 31. A documentação relativa à qualificação econômico-financeira limitar-se-á a: \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LQIV0PLEKJN5/YYIMDU5HG\nSegunda-feira\n28 de Novembro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1342\n\n2 \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \nJurisprudência Vinculada \n(...) \nII - certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da \npessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física; \n \nO Edital da Concorrência exigiu no item 5.3.3 - letra a do Edital exigiu a Certidão \nNegativa de Execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física pelo \ndistribuidor da sede do licitante, com data de expedição ou revalidação dos últimos 30 \n(trinta) dias anteriores à data da realização da licitação, caso o documento não consigne \nprazo de validade. \n \nA CERTIDÃO ESTADUALAÇÕES CÍVEIS - PESSOA FÍSICA abrange os \nregistros de distribuições de feitos cíveis do Estado da Bahia, como textualmente \nprevisto na certidão, as ações das Varas de Família, incluindo as que versam sobre \nTutela e Curatela, Varas de Registro Público, Varas de Acidentes de Trabalho, Varas da \nFazenda Pública Municipal e Estadual. \n \nAssim, responde-se afirmativamente a indagação. A CERTIDÃO ESTADUAL \nAÇÕES CÍVEIS - PESSOA FÍSICA atende a exigência prevista no item 5.3.3 - letra a \ndo Edital da Concorrência. \n \nOs presentes esclarecimentos não afetam a formulação das propostas, razão pela \nqual fica mantida a data da sessão designada para o dia 28/11/2016 às 15h00min. \n \nEsta decisão será publicada na íntegra no Diário Oficial do Município no endereço \neletrônico www.amargosa.ba.io.org.br, bem como remetida a todos os licitantes que \nadquiriram o referido edital por mensagem eletrônica. \n \nAmargosa, 28 de novembro de 2016 \n \n \nCARLA OLIVEIRA \nPregoeira \n \n \nIGOR COUTINHO SOUZA \nOAB/BA 17.314 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LQIV0PLEKJN5/YYIMDU5HG\nSegunda-feira\n28 de Novembro de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1342", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1496/"}]}