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2016-11-23
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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502c50d6662f54022658837118acae280e1255d02204bc6b5e2b20b70cce5e0b
502c50d6662f54022658837118acae280e1255d02204bc6b5e2b20b70cce5e0b
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1339/pdf/
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1494
DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1340
Diario Importado
1340
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6AW6ZIJIGZXR+MUDW2QERQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quarta-feira • 23 de Novembro de 2016 • Ano IV • Nº 1340
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
• Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2016
• Portaria Nº 210, de 21 de novembro de 2016 - Determina a instauração
de Procedimento Administrativo Sumário e dá outras providências.
• Pregão Eletrônico Nº 022/2016/SRP - Objeto: Aquisição de material de
informática para atender as necess idades do comple xo regulador do
município de Amargosa e proposta de número 97.553.416.000/1150-01
referente à Emenda Parlamentar, mediante Sistema de Registro de
Preços.
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 44.644.312,2313,517.838.853,5858.000.000,0058.000.000,00 76,97 13.355.687,77
RECEITAS CORRENTES 43.543.851,6114,407.748.572,0453.779.000,0053.779.000,00 80,96 10.235.148,39
RECEITAS TRIBUTÁRIAS 2.395.398,058,62352.282,394.084.300,004.084.300,00 58,64 1.688.901,95
Impostos 2.198.027,569,00323.455,993.592.000,003.592.000,00 61,19 1.393.972,44
Taxas 197.370,495,8528.826,40492.300,00492.300,00 40,09 294.929,51
Contribuição de Melhoria 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 191.875,7715,2230.456,36200.000,00200.000,00 95,93 8.124,23
Contribuições Sociais 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico
191.875,7715,2230.456,36200.000,00200.000,00 95,93 8.124,23
Contribuição de Iluminação Pública 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 392.697,5531,4166.589,23212.000,00212.000,00 185,23 (180.697,55)
Receitas Imobiliárias 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 392.697,5531,5566.589,23211.000,00211.000,00 186,11 (181.697,55)
Receitas de Concessões e Permissões 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Compensações Financeiras 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Receita Decorrente do Direito de Exploração de
Bens Públicos em Áreas de Domínio Público
0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Receita da Cessão de Direitos 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,000,000,001.000,001.000,00 0,00 1.000,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Receita da Produção Vegetal 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Receita da Produção Animal e Derivados 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Outras Receitas Agropecuárias 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Receita da Indústria Extrativa Mineral 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Receita da Indústria de Transformação 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Receita da Indústria de Construção 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Outras Receitas Industriais 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,000,000,00120.000,00120.000,00 0,00 120.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 39.463.566,1414,657.198.371,2349.119.077,0049.119.077,00 80,34 9.655.510,86
Transferências Intergovernamentais 39.263.666,1414,667.198.371,2349.093.077,0049.093.077,00 79,97 9.829.410,86
Transferências de Instituições Privadas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Transferências de Convênios 199.900,000,000,0026.000,0026.000,00 768,84 (173.900,00)
Transferências para o Combate à Fome 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.100.314,10231,23100.872,8343.623,0043.623,00 2.522,32 (1.056.691,10)
Multas e Juros de Mora 54.531,3569,4914.888,5621.423,0021.423,00 254,54 (33.108,35)
Indenizações e Restituições 136.522,922.011,2120.112,121.000,001.000,00 13.652,29 (135.522,92)
Receita da Dívida Ativa 337.135,38265,7151.016,5419.200,0019.200,00 1.755,91 (317.935,38)
Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ (1,00)
RECEITAS
SALDORECEITAS REALIZADAS
%Até o Bim (c)No Bimestre (b)PREVISÃO INICIAL
RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
PREVISÃO ATUALIZADA
(a) (a-c)(c/a)% (b/a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
/ BIMESTREJANEIRO A OUTUBRO 2016 SETEM BRO - OUTUBRO
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Amargosa
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Quarta-feira
23 de Novembro de 2016
2 - Ano IV - Nº 1340
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
Receitas Correntes Diversas 572.124,45742,7814.855,612.000,002.000,00 28.606,22 (570.124,45)
RECEITAS DE CAPITAL 1.100.460,622,1390.281,544.221.000,004.221.000,00 26,07 3.120.539,38
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Internas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Externas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,000,000,0040.000,0040.000,00 0,00 40.000,00
Alienação de Bens Móveis 0,000,000,0040.000,0040.000,00 0,00 40.000,00
Alienação de Bens Imóveis 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.100.460,622,1590.281,544.181.000,004.181.000,00 26,32 3.080.539,38
Transferências Intergovernamentais 760.020,3618,7690.281,54481.000,00481.000,00 158,00 (279.020,36)
Transferências de Instituições Privadas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Transferência de Outras Instituições Públicas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Transferências de Convênios 340.440,260,000,003.700.000,003.700.000,00 9,20 3.359.559,74
Transferências para Combate à Fome 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Integralização do Capital Social 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ. 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
Receitas de Capital Diversas 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
SUB TOTAL DAS RECEITAS (III) (I + II) 58.000.000,00 58.000.000,00 44.644.312,23 76,97
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 58.000.000,00 58.000.000,00 44.644.312,23 76,97
OPERAÇÃO DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
Operação de Créditos Internas
Mobiliária
Contratual
Operação de Créditos Externas
Mobiliária
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.838.853,58
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.355.687,7713,52
TOTAL (VII) = (V + VI)
DÉFICIT (VI) - - - - --
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - - -
58.000.000,00 58.000.000,00 7.838.853,58 13,52 76,97
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
0,00
44.644.312,23
7.838.853,58 13.355.687,77
13.355.687,77
Superávit Financeiro
Reabertura de Créditos Adicionais
-
--
-
-
-
-
--
-
-
-
0,00
13,52
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Quarta-feira
23 de Novembro de 2016
3 - Ano IV - Nº 1340
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
/ BIMESTREJANEIRO A OUTUBRO 2016 SETEM BRO - OUTUBRO
DESPESAS
INSCRITAS EMDESPESAS EMPENHADAS
No BimestreAté o BimestreNo Bimestre
DOTAÇÃO
INICIAL
(d) (e)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(k)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até Bimestre
(f)
SALDO
(g) = (e-f)
(h) (i) = (e-h)
SALDO
DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE
(j)
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS²
42.861.837,1558.000.000,00 52.075.663,08 8.551.592,964.668.121,62DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 58.000.000,00 5.924.336,92 15.138.162,85 41.396.758,41 0,00
41.955.621,8151.688.355,00 50.038.188,15 8.305.630,304.421.167,21 DESPESAS CORRENTES 54.598.149,00 4.559.960,85 12.642.527,19 40.506.761,27 0,00
24.015.293,5329.225.871,00 28.790.109,07 4.880.043,762.111.300,00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 30.958.675,00 2.168.565,93 6.943.381,47 23.985.298,87 0,00
0,001.000,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
17.940.328,2822.461.484,00 21.248.079,08 3.425.586,542.309.867,21 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.638.474,00 2.390.394,92 5.698.145,72 16.521.462,40 0,00
906.215,346.261.645,00 2.037.474,93 245.962,66246.954,41 DESPESAS DE CAPITAL 3.351.851,00 1.314.376,07 2.445.635,66 889.997,14 0,00
700.434,495.912.645,00 1.807.474,93 202.460,00206.954,41 INVESTIMENTOS 3.049.851,00 1.242.376,07 2.349.416,51 684.216,29 0,00
0,0049.000,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 48.000,00 48.000,00 48.000,00 0,00 0,00
205.780,85300.000,00 230.000,00 43.502,66 40.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 254.000,00 24.000,00 48.219,15 205.780,85 0,00
0,0050.000,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00
0,000,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUB TOTAL DAS DESPESAS (X) (VIII + IX) 58.000.000,00 58.000.000,00 52.075.663,08 8.551.592,96 42.861.837,15
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 58.000.000,00 58.000.000,00 4.668.121,62 52.075.663,08 8.551.592,96 42.861.837,15
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.668.121,62
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE:
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
SUPERÁVIT (XIII)
58.000.000,00 58.000.000,00 4.668.121,62 52.075.663,08 8.551.592,96 44.644.312,23
-- - - - --1.782.475,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-
--
5.924.336,92 15.138.162,85
15.138.162,855.924.336,92
41.396.758,41 0,00
41.396.758,41 0,00
41.396.758,41 0,00
Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
KARINA BORGES SILVA
Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças
JOANITO AGUIAR ESTEVES MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
Contador
CRC-BA.10523-0
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Amargosa
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Quarta-feira
23 de Novembro de 2016
4 - Ano IV - Nº 1340
58.000.000,00DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 58.000.000,00 4.668.121,62 52.085.663 ,08 8.551.592,96 42.861.837,15
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c")
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Despesas LiquidadasDespesas Empenhadas
% (b/total b) Até Bimestre No BimestreAté o BimestreNo Bimestre
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (a)
DOTAÇÃO
JANEIRO A OUTUBRO 2016 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
R$ 1,00
SALDO
100,00 %
INICIAL
SALDO
(c) = (a - b)
(d)
(e) = (a - d)% (d/total d)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS (f)(b)
5.914.336,92100,00 % 15.138.162,85 0,00
LEGISLATIVA 2.287.007,00 2.287.007,00 66.445,10 2.224.096,62 1.827.121,17360.941,15 4,26 %62.910,384,27 % 459.885,83 0,00
AÇÃO LEGISLATIVA 2.287.007,00 2.287.007,00 66.445,10 2.224.096,62 1.827.121,17360.941,15 4,26 %62.910,384,27 % 459.885,83 0,00
ADMINISTRAÇÃO 8.040.000 ,00 7.491.000,00 694.483,06 7.038.309,49 6.070.310,921.195.133,07 14,16 %452.690,5113,51 % 1.420.689,08 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.907.000,00 7.317.000,00 644.483,06 6.866.909,49 5.933.572,851.147.193,63 13,84 %450.090,5113,18 % 1.383.427,15 0,00
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 133.000 ,00 174.000,00 50.000,00 171.400,00 136.738,0747.939,44 0,32 %2.600,000,33 % 37.261,93 0,00
SEGURANÇA PÚBLICA 130.000 ,00 150.000,00 3.398,44 134.479,45 120.602,0224.189,39 0,28 %15.520,550,26 % 29.397,98 0,00
POLICIAMENTO 130.000,00 150.000,00 3.398,44 134.479,45 120.602,0224.189,39 0,28 %15.520,550,26 % 29.397,98 0,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.775.973,00 1.881.973,00 112.489,65 1.676.784,04 1.407.133,69308.878,52 3,28 %205.188,963,22 % 474.839,31 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 916.993,00 955.493,00 62.000,00 893.293,85 774.309,62171.580,04 1,81 %62.199,151,72 % 181.183,38 0,00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 46.000,00 100.000,00 7.100,00 71.695,82 63.992,8812.145,74 0,15 %28.304,180,14 % 36.007,12 0,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 812.980,00 826.480,00 43.389,65 711.794,37 568.831,19125.152,74 1,33 %114.685,631,37 % 257.648,81 0,00
SAÚDE 17.039.620,00 17.039.620,00 1.771.484,13 14.151.720,88 11.420.913,602.392.194,61 26,65 %2.887.899,1227,17 % 5.618.706,40 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.487.000,00 3.941.000,00 471.677,34 3.636.115,12 3.187.506,54630.436,62 7,44 %304.884,886,98 % 753.493,46 0,00
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 5.000 ,00 5.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 %5.000,000,00 % 5.000,00 0,00
ATENÇÃO BÁSICA 5.009.620,00 5.083.520,00 583.516,86 4.251.271,19 3.623.622,41831.016,74 8,45 %832.248,818,16 % 1.459.897,59 0,00
ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR 8.538.000,00 8.010.100,00 716.289,93 6.264.334,57 4.609.784,65930.741,25 10,76 %1.745.765,4312,03 % 3.400.315,35 0,00
EDUCAÇÃO 20.651.000 ,00 20.998.241,37 1.204.807,68 19.470.497,42 15.842.532,723.473.193,98 36,96 %1.527.743,9537,38 % 5.155.708,65 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 665.000 ,00 575.000,00 66.935,34 391.187,52 391.187,5295.974,74 0,91 %183.812,480,75 % 183.812,48 0,00
EDUCAÇÃO BÁSICA 19.986.000,00 20.423.241,37 1.137.872,34 19.079.309,90 15.451.345,203.377.219,24 36,05 %1.343.931,4736,63 % 4.971.896,17 0,00
CULTURA 2.343.400 ,00 1.686.400,00 0,00 1.655.366,88 1.588.562,880,00 3,71 %31.033,123,18 % 97.837,12 0,00
DIFUSÃO CULTURAL 2.343.400,00 1.686.400,00 0,00 1.655.366,88 1.588.562,880,00 3,71 %31.033,123,18 % 97.837,12 0,00
URBANISMO 3.389.000,00 3.505.958,63 556.125,50 3.356.170,87 2.585.704,71513.166,24 6,03 %149.787,766,44 % 920.253,92 0,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA 454.000,00 661.000,00 0,00 578.330,19 46.483,13105,06 0,11 %82.669,811,11 % 614.516,87 0,00
SERVIÇOS URBANOS 2.935.000,00 2.844.958,63 556.125,50 2.777.840,68 2.539.221,58513.061,18 5,92 %67.117,955,33 % 305.737,05 0,00
HABITAÇÃO 70.000 ,00 14.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 %14.000,000,00 % 14.000,00 0,00
HABITAÇÃO URBANA 70.000,00 14.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 %14.000,000,00 % 14.000,00 0,00
SANEAMENTO 70.000,00 22.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 %22.000,000,00 % 22.000,00 0,00
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 70.000,00 22.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 %22.000,000,00 % 22.000,00 0,00
GESTÃO AMBIENTAL 193.000,00 151.000,00 -2.000,00 108.000 ,00 81.000,0018.000,00 0,19 %43.000,000,21 % 70.000,00 0,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 193.000,00 151.000,00 -2.000,00 108.000 ,00 81.000,0018.000,00 0,19 %43.000,000,21 % 70.000,00 0,00
AGRICULTURA 416.000,00 558.000,00 63.531,98 468.407,36 388.488,6456.574,73 0,91 %89.592,640,90 % 169.511,36 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 326.000,00 391.000,00 18.120,00 346.248,88 311.742,1456.574,73 0,73 %44.751,120,66 % 79.257,86 0,00
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 90.000,00 167.000,00 45.411,98 122.158,48 76.746,500,00 0,18 %44.841,520,23 % 90.253,50 0,00
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23 de Novembro de 2016
5 - Ano IV - Nº 1340
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") R$ 1,00
FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO
Despesas LiquidadasDespesas Empenhadas
% (d/total d)No BimestreAté o BimestreNo Bimestre
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (a)
DOTAÇÃO
JANEIRO A OUTUBRO DE 2016 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
Até BimestreINICIAL % (b/total b)
SALDO
(c) = (a - b)
SALDO
(e) = (a - d)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS (f)(d)(b)
TRANSPORTE 461.000,00 446.000,00 94.275,00 381.594,52 341.526,0284.453,60 0,80 %64.405,480,73 % 104.473,98 0,00
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 461.000,00 446.000,00 94.275,00 381.594,52 341.526,0284.453,60 0,80 %64.405,480,73 % 104.473,98 0,00
DESPORTO E LAZER 391.000,00 433.100,00 16.152,24 374.514,52 188.102,5529.517,51 0,44 %58.585,480,72 % 244.997,45 0,00
DESPORTO COMUNITÁRIO 391.000,00 433.100,00 16.152,24 374.514,52 188.102,5529.517,51 0,44 %58.585,480,72 % 244.997,45 0,00
ENCARGOS ESPECIAIS 693.000,00 1.285.700,00 86.928,84 1.045.721,03 999.838,2395.350,16 2,33 %239.978,972,01 % 285.861,77 0,00
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 693.000,00 1.285.700,00 86.928,84 1.045.721,03 999.838,2395.350,16 2,33 %239.978,972,01 % 285.861,77 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 %50.000,000,00 % 50.000,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 %50.000,000,00 % 50.000,00 0,00
100,00 %
0,000,000,00 %
FONTE:
TOTAL (III) = (I + II) 58.000.000,00 15.138.162,85
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
58.000.000,00 5.914.336,924.668.121,62 52.085.663,08 42.861.837,15
0,00
100,00 % 0,00
0,00
KARINA BORGES SILVA
Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças
JOANITO AGUIAR ESTEVES MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
Contador
CRC-BA.10523-0
0,00 %
8.551.592,96
Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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6 - Ano IV - Nº 1340
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I) R$ 1,00
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
10/2016ESPECIFICAÇÃO
TOTAL PREVISÃO
ATUALIZADA( ÚLTIMOS
9/20168/20167/20166/20165/20164/20163/20162/20161/201612/201511/2015 2016
Outubro / 2016
12 MESES )
4.374.061,64 6.234.883,93 5.168.856,084.976.890,46 4.265.405,62 4.347.281,3 5 5.147.474,85 5.355.548,24 5.486.787,46 4.750.365,24 4.014.117,09 4.536.933,58 58.669.930,0058.658.605,54RECEITAS CORRENTES (I)
215.804,80 260.618,11 257.734,0 7168.136,41 302.153,91 196.736,41 238.158,6 6 410.849,08 241.250,29 228.096,83 193.530,72 158.751,6 7 4.084.300,002.871.820,96 Receita Tributária
3.348,40 8.108,64 0,000,00 0,00 196,30 9.785,46 205.762,52 4.865 ,35 0,00 0,00 0,00 50.000,00232.066,67 IPTU
151.295,65 123.326,97 134.475,54109.729,58 171.078,85 131.147,17 155.189,35 130.601,28 166.114,30 160.496,59 121.039,75 100.655,83 2.621.000,001.655.150,86 ISS
17.077,47 57.237,23 26.630,476.063,53 21.404,87 21.884,87 24.732,01 20.546 ,63 10.781,85 16.908,34 13.893,56 16.746,90 200.000,00253.907,73 ITBI
40.871,56 43.378,51 45.305,8235.920,92 38.807 ,16 37.501,99 41.070,07 43.385,58 54.624,14 49.561,03 45.184,55 25.935,40 721.000,00501.546,73 IRRF
3.211,72 28.566,7 6 51.322,2416.422,38 70.863,03 6.006,08 7.381,77 10.553,07 4.864,65 1.130,87 13.412,86 15.413,54 492.300,00229.148,97 Outras Receitas Tributárias
27.734,22 29.973,8 4 46.992,4930.173,28 0,00 29.421,82 27.816 ,80 0,00 0,00 27.015,02 30.456 ,36 0,00 200.000,00249.583,83 Receita de Contribuições
35.717,57 36.297,87 36.518,1628.417,37 42.408,89 35.339,03 41.968,73 37.780,54 37.438,02 66.237 ,58 32.336,58 34.252,65 212.000,00464.712,99 Receita Patrimonial
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Receita Agropecuária
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Receita Industrial
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,000,00 Receita de Serviços
4.037.758,40 5.841.517,11 4.779.765,814.683.064,77 3.820.944,82 4.026.667 ,87 4.754.662,27 4.784.924,83 4.791.525,56 4.326.968,71 3.703.962 ,80 4.296.887,06 54.010.007,0053.848.650,01 Transferências Correntes
1.757.453,20 2.971.737,50 2.406.017,981.921.961,55 1.461.460,08 1.737.362,17 2.309.404,80 1.907.942,50 2.115.133,23 1.714.172,40 1.393.964,62 1.692.126 ,69 20.000.000,0023.388.736,72 Cota-Parte do FPM
374.929,30 681.901,56 351.999,82263.070,56 416.592,98 378.607,64 448.837,06 346.297,91 391.265 ,72 428.847 ,16 367.537,15 376.695,91 4.200.000 ,004.826.582,77 Cota-Parte do ICMS
67.515,30 61.789,58 57.278,2130.466,40 53.635,10 66.998,84 73.426,20 123.608,71 105.872 ,40 120.350,80 64.419,94 103.452,04 158.950,00928.813,52 Cota-Parte do IPVA
942,10 1.224,80 372,801.001,78 1.530,07 145,20 146,07 268,03 943,29 828,10 1.472,93 9.644,67 10.000,0018.519,84 Cota-Parte do ITR
1.573,71 1.573,71 1.547,7 61.547,76 1.547,76 1.547,76 1.547,76 1.547,76 1.547,76 1.547,76 1.547,76 1.532,83 14.697,0018.610,09 Transferências da LC 87/1996
4.548,97 4.491,84 3.388,1719.497,63 3.307,91 22.088 ,64 3.854,39 2.293,53 25.815,98 3.148,97 3.437,16 3.722,14 115.000,0099.595,33 Transferências da LC 61/1989
989.199,46 1.378.566,72 1.143.339,8 41.382.701,73 1.032.475,83 1.042.945,89 1.117.269,53 1.390.025,39 999.173,75 1.108.146,95 972.572,86 1.049.993,31 15.970.000 ,0013.606.411,26 Transferências do FUNDEB
841.596,36 740.231,40 815.821,231.062.817,36 850.395,09 776.971,73 800.176,46 1.012.941,00 1.151.773,43 949.926,57 899.010,38 1.059.719,47 13.541.360,0010.961.380,48 Outras Transferências Correntes
57.046,65 66.477,00 47.845,5567.098,63 99.898,00 59.116,22 84.868 ,39 121.993,79 416.573,59 102.047,10 53.830,63 47.042,20 43.623,001.223.837,75 Outras Receitas Correntes
-440.482,60 -553.471,70 -563.443,22-443.609,44 -386.953 ,11 -436.932 ,18 -566.672 ,28 -475.932 ,85 -376.477,53 -453.149 ,12 -365.788 ,34 -436.690 ,29 -4.890.930 ,00-5.499.602,66DEDUÇÕES (II)
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Compensação Financ. entre Regimes Previdência
-440.482,60 -553.471,70 -563.443,22-443.609,44 -386.953 ,11 -436.932 ,18 -566.672 ,28 -475.932 ,85 -376.477,53 -453.149 ,12 -365.788 ,34 -436.690 ,29 -4.890.930 ,00-5.499.602,66 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
FONTE:
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 3.933.579,04 5.681.412,23 4.533.281,02 4.605.412,86 3.878.452,51 3.910.349,17 4.580.802,57 4.879.615,39 5.110.309,93 4.297.216,12 3.648.3 28,75 4.100.243,29 53.779.000,0053.159.002,88
KARINA BORGES SILVA
Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças
JOANITO AGUIAR ESTEVES MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
Contador
CRC-BA.10523-0
Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
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7 - Ano IV - Nº 1340
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00RREO - ANEXO 4 (LRF, Art 53, inciso II)
/ BIMESTREJANEIRO A OUTUBRO2016 SETEM BRO - OUTUBRO
RECEITAS PREVISÃO PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2016 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2016 2015
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/
2016
Até o Bimestre/
2015
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
E
2016
E
2015
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETOINTRA-O
RÇAMENTÁRIAS) (IV)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(INTRA-ORÇAMEN
TÁRIAS) (V)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) =
(IV + V)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 ----
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8 - Ano IV - Nº 1340
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE
APORTES REALIZADOS PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00
Plano Financeiro 0,00
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Plano Previdenciário 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA
20152016
CAIXA 0,00 0,00
BANCOS CONTA MOVIMENTO 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00
OUTROS BENS E DIREITOS 0,00 0,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO PREVISÃO
Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2016 2015
RECEITAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribui ções 0,00 0,00 0,00 0,00
Patronal 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Re gime de Débitos e Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Servi ços 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Ca pital 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁ 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2016 2015
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre/
2016
Até o Bimestre/
2015
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2016 2015
0,00 0,00ADMINISTRAÇÃO (XI) 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XII) = (XI) 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
CRC-BA.10523-0
Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES
Sec. de Planejamento e Finanças
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9 - Ano IV - Nº 1340
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
/ BIMESTRE
RREO - Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00
SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
(a) (b) (c)
SETEMBRO - OUTUBROJANEIRO A OUTUBRO 2016DE
Em 31 Dez 2015 Em 31 Ago 2016 Em 31 Out 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
0,000,000,00DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
4.310,003,083,08DEDUÇÕES (II)
4.310,003,083,08 Disponibilidade de Caixa Bruta
0,000,000,00 Demais Haveres Financeiros
0,000,000,00 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
(4.310,00)(3,08)(3,08)DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II)
0,000,000,00RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
0,000,000,00PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
(4.310,00)(3,08)(3,08)DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III+IV-V)
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P / O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
VALOR CORRENTE
SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
(a) (b) (c)
REGIME PREVIDENCIÁRIO
Em 31 Dez 2015 Em 31 Ago 2016 Em 31 Out 2016
(c - a)(c - b)
No Bimestre
PERIODO DE REFERÊNCIA
RESULTADO NOMINAL
VALOR (4.306,92) (4.306,92)
Até o Bimestre
0,00
DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00
Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00
Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (VIII) 0,00 0,00 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00
Demais Haveres Financeiro 0,00 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII-VIII) 0,00 0,00 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS (X) 0,00 0,00 0,00
DIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) 0,00 0,00 0,00
FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
CRC-BA.10523-0
Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES
Sec. de Planejamento e Finanças
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10 - Ano IV - Nº 1340
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DE
RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00
SETEMBRO - OUTUBROSETEMBRO - OUTUBRO / 2016
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/2016
RECEITAS PRIMARIAS
PREVISÃO
ATUALIZADA Até o Bimestre/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
43.151.314,06 42.097.798,9853.568.000,00RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
2.395.398,05 2.437.807,054.084.300,00 Receita Tributárias
191.875,77 268.158,76200.000,00 Receita de Contribuições
0,00 0,000,00 Receita Previdenciárias
191.875,77 268.158,76200.000,00 Outras Receitas de Contribuições
0,00 6,781.000,00 Receita Patrimonial Líquida
392.697,55 490.414,42212.000,00 Receita Patrimonial
392.697,55 490.407,64211.000,00 ( - ) Aplicações Financeiras
39.463.726,14 38.246.572,6449.119.077,00 Transferências Correntes
199.900,00 19.987,0026.000,00 Convênios
39.263.826,14 38.226.585,6449.093.077,00 Outras Transferências Correntes
1.100.314,10 1.145.253,75163.623,00 Demais Receitas Correntes
337.135,38 265.556,6719.200,00 Dívida Ativa
763.178,72 879.697,08144.423,00 Diversas Receitas Correntes
1.100.460,62 223.007,894.221.000,00RECEITAS DE CAPITAL (II)
0,00 0,000,00 Operações de Crédito (III)
0,00 0,000,00 Amortização de Empréstimos (IV)
0,00 0,0040.000,00 Alienação de Bens (V)
1.100.460,62 223.007,894.181.000,00 Transferências de Capital
340.440,26 150.000,003.700.000,00 Convênios
760.020,36 73.007,89481.000,00 Outras Transferências de Capital
0,00 0,000,00 Outras Receitas de Capital
1.100.460,62 223.007,894.181.000,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
44.251.774,68 42.320.806,8757.749.000,00RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre/2016
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO
ATUALIZADA
41.955.621,81 40.140.257,1954.598.149,00DESPESAS CORRENTES (VIII) 50.048.188,15 50.245.632 ,03 0,000,00
24.015.293,53 22.045.381,6230.958.675,00 Pessoal e Encargos Sociais 28.800.109,07 28.592.682 ,42 0,000,00
0,00 0,001.000,00 Juros e Encargos da Dívida (IX) 0,00 5.000 ,00 0,000,00
17.940.328,28 18.094.875,5723.638.474,00 Outras Despesas Correntes 21.248.079,08 21.647.949 ,61 0,000,00
41.955.621,81 40.140.257,1954.597.149,00DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 50.048.188,15 50.240.632 ,03 0,000,00
906.215,34 1.910.680,213.351.851,00DESPESAS DE CAPITAL (XI) 2.037.474,93 2.435.870 ,73 0,000,00
700.434,49 1.716.631,813.049.851,00 Investimentos 1.807.474,93 2.215.870 ,73 0,000,00
0,00 0,0048.000,00 Inversões Financeiras 0,00 0 ,00 0,000,00
0,00 0,000,00 Concessão de Emprestimos (XII) 0,00 0 ,00 0,000,00
0,00 0,000,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) 0,00 0 ,00 0,000,00
0,00 0,0048.000,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0 ,00 0,000,00
205.780,85 194.048,40254.000,00 Amortização da Dívida (XIV) 230.000,00 220.000 ,00 0,000,00
700.434,49 1.716.631,813.097.851,00DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 1.807.474,93 2.215.870 ,73 0,000,00
0,00 0,0050.000,00RESERVA DE C0NTINGÊNCIA (XVI) 0,00 0 ,00 0,000,00
0,00 0,000,00RESERVA DO RPPS (XVII) 0,00 0 ,00 0,000,00
42.656.056,30 41.856.889,0057.745.000,00DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 51.855.663,08 52.456.502 ,76 0,000,00
1.595.718,38 463.917,87RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) 0,000,00
SALDO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
VALOR CORRENTEDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P ARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
FONTE:
0,00
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
CRC-BA.10523-0
Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES
Sec. de Planejamento e Finanças
Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
Até o Bimestre/2015
DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre/2016 Até o Bimestre/2015 Em 2016 Em 2015
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Quarta-feira
23 de Novembro de 2016
11 - Ano IV - Nº 1340
Cancelados
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1,00
PODER / ORGÃO
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Saldo (b)Pagos Cancelados
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS
Saldo (a)PagosEm 31 de
dezembro de
Em Exercícios
Anteriores
Inscritos
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
/ BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBROJANEIRO A OUTUBRO 2016
2015 2015
Em 31 de
dezembro de
Em Exercícios
Anteriores
Inscritos
Liquidados Saldo Total (a+b)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORCAMENTÁ 0,00 1.705.551,74 0,00 2.023.147,56471.592,854.324.905,541.085.456,12 153.997,032.703.115,512.707.246,15 153.997,03 6.348.053,10
EXECUTIVO 0,00 1.705.551,74 0,00 2.023.147,56471.592,854.324.905,541.085.456,12 153.997,032.703.115,512.707.246,15 153.997,03 6.348.053,10
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE A M 0,00 22.786,37 0,00 100.035,7677.249,3987.127,860,00 0,0030.352,7756.775,09 0,00 187.163,62
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOS 0,00 1.188.998,84 0,00 1.434.607,97245.609,134.197.209,480,00 0,001.581.444,432.615.765,05 0,00 5.631.817,45
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 0,00 493.766,53 0,00 488.503,83148.734,3340.568,201.085.456,12 153.997,031.091.318,3134.706,01 153.997,03 529.072,03
LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORCAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 0,00 1.705.551,74 0,00 2.023.147,56471.592,854.324.905,541.085.456,12 153.997,032.703.115,512.707.246,15 153.997,03 6.348.053,10
FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
KARINA BORGES SILVA
Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças
JOANITO AGUIAR ESTEVES MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
Contador
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23 de Novembro de 2016
12 - Ano IV - Nº 1340
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
/ BIMESTRE
RREO - Anexo 8 (LDB. art 72) R$ 1,00
JANEIRO A OUTUBRO 2016 SETEMBRO - OUTUBRO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITAS REALIZADAS
%Até o Bimestre ATUALIZADAPREVISÃO
(a) (b)
PREVISÃO
INICIAL (c) = (b/a) x 100
RECEITAS DO ENSINO
1- RECEITA DE IMPOSTOS 3.592.000,003.592.000,00 2.374.540,02 66,10
1.1- Receita Resultante de Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 50.000,0050.000,00 396.238,03 792,47
1.1.1- IPTU 50.000,0050.000,00 220.609,63 441,21
1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 0,000,00 0,00 0,00
1.1.3- Dívida Ativa do IPTU 0,000,00 175.628,40 0,00
1.1.4- Multas, Juros de Mora Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 0,000,00 0,00 0,00
1.1.5- (-) Deduções da Receita do IPTU 0,000,00 0,00 0,00
1.2- Receita Resultante do Impostos sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 200.000,00200.000,00 179.593,03 89,79
1.2.1- ITBI 200.000,00200.000,00 179.593,03 89,79
1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 0,000,00 0,00 0,00
1.2.3- Dívida Ativa do ITBI 0,000,00 0,00 0,00
1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,000,00 0,00 0,00
1.2.5- (-) Deduções da Receita do ITBI 0,000,00 0,00 0,00
1.3- Receita Resultante do Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.621.000,002.621.000,00 1.380.528,24 52,67
1.3.1- ISS 2.621.000,002.621.000,00 1.380.528,24 52,67
1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 0,000,00 0,00 0,00
1.3.3- Dívida Ativa do ISS 0,000,00 0,00 0,00
1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 0,000,00 0,00 0,00
1.3.5- (-) Deduções da Receita do ISS 0,000,00 0,00 0,00
1.4- Receita Resultante do Impostos de Renda Retido na Fonte - IRRF 721.000,00721.000,00 417.296,66 57,87
1.4.1- IRRF 721.000,00721.000,00 417.296,66 57,87
1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,000,00 0,00 0,00
1.4.3- Dívida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00
1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00
1.4.5- (-) Deduções da Receita do IRRF 0,000,00 0,00 0,00
1.5- Receita Resultante do Impostos Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4°, inciso III 0,000,00 884,06 0,00
1.5.1- ITR 0,000,00 0,00 0,00
1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,000,00 0,00 0,00
1.5.3- Dívida Ativa do ITR 0,000,00 884,06 0,00
1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,000,00 0,00 0,00
1.5.5- (-) Deduções da Receita do ITR 0,000,00 0,00 0,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 24.453.647,0024.453.647,00 23.294.559,42 95,26
2.1- Cota-Parte - FPM 20.000.000,0020.000.000,00 18.659.546,02 93,29
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 20.000.000,0020.000.000,00 18.659.546,02 93,29
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 0,000,00 0,00 0,00
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 0,000,00 0,00 0,00
2.2- Cota-Parte - ICMS 4.200.000,004.200.000,00 3.769.751,91 89,75
2.3- ICMS-Desoneração - I, C, n°87/1996 14.697,0014.697,00 15.462,67 105,20
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 70.000,0070.000,00 33.937,24 48,48
2.5- Cota-Parte ITR 10.000,0010.000,00 16.352,94 163,52
2.6- Cota-Parte IPVA 158.950,00158.950,00 799.508,64 502,99
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0,000,00 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 28.045.647,0028.045.647,00 25.669.099,44 91,52
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
PREVISÃO
Até o Bimestre
(b) (c) = (b/a) x 100
%
RECEITAS REALIZADAS
5.000,00 5.000,00 543,85 10,874- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS
AO ENSINO
1.920.000,00 1.920.000,00 1.799.332,29 93,715- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
495.000,00 495.000,00 481.908,67 97,35 5.1- Transferências do Salário-Educação
25.000,00 25.000,00 3.540,00 14,16 5.2- Transferências Diretas - PDDE
600.000,00 600.000,00 411.590,00 68,59 5.3- Transferências Diretas - PNAE
800.000,00 800.000,00 369.394,42 46,17 5.4- Transferências Diretas - PNATE
0,00 0,00 532.899,20 0,00 5.5- Outras Transferências do FNDE
0,00 0,00 0,00 0,00 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
0,00 0,00 0,00 0,006- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00 0,00 0,00 0,00 6.1- Transferências de Convênios
0,00 0,00 0,00 0,00 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
0,00 0,00 0,00 0,007- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00 0,00 0,00 0,008- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
1.925.000,00 1.925.000,00 1.799.876,14 93,509- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.890.930,00 4.890.930,00 4.505.648,36 92,12
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 4.000.000,00 4.000.000,00 3.585.434,12 89,63
10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 840.000,00 840.000,00 753.950,22 89,75
10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 2.939,00 2.939,00 3.092,51 105,22
10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 14.000,00 14.000,00 0,00 0,00
10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5) 2.201,00 2.201,00 3.270,48 148,59
10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 31.790,00 31.790,00 159.901,03 502,99
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 16.000.000,00 16.000.000,00 11.274.010,73 70,46
11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 10.000.000,00 10.000.000,00 8.170.122,90 81,70
11.2- Complementação da União ao FUNDEB 5.970.000,00 5.970.000,00 3.068.522,18 51,39
11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 30.000,00 30.000,00 35.365,65 117,88
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 5.109.070,00 5.109.070,00 3.664.474,54 71,72
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEBPREVISÃOPREVISÃORECEITAS
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITAS REALIZADAS
%Até o Bimestre ATUALIZADA
PREVISÃO
(a) (b)
PREVISÃO
INICIAL
(c) = (b/a) x 100
FUNDEB
(a)
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23 de Novembro de 2016
13 - Ano IV - Nº 1340
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
13.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
13.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
14 - OUTRAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
14.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
14.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00
16.1- FUNDEB 60% 0,00
16.2- FUNDEB 40% 0,00
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00
17.1- FUNDEB 60% 0,00
17.2- FUNDEB 40% 0,00
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR
20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2015 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,00
21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2016² 0,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
RECEITAS REALIZADAS
%Até o Bimestre ATUALIZADA
PREVISÃO
(a) (b)
PREVISÃO
INICIAL
(c)=(b/a) x 100
22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)³ 7.011.411,75 7.011.411,75 6.417.274,86 91,53
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre ATUALIZADA
DOTAÇÃO
(d) (e)
DOTAÇÃO
INICIAL
23- EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
23.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
23.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
23.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
23.2- Pré-escola 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
23.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
23.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
24- ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
25- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
26- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
28- OUTRAS 16.000.000,00 15.159.500,00 14.390.079,88 11.432.083,93 0,00 75,4194,92
29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) 16.000.000,00 15.159.500,00 14.390.079,88 11.432.083,93 0,00 75,4194,92
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR
30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 3.664.474,54
31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 3.068.522,18
32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 35.365,65
33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00
34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00
4
36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS A O ENSINO = (46 j) 0,00
37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36) 6.768.362,37
6
38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) -(37)) (6.768.362,37 )
6
39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3) x 100)% (26,36)
6
(f)=(e/d)x100
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 495.000,00 1.176.100,00 921.853,74 78,38954.813,97 0,0081,18
42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 2.202.000,00 1.483.041,37 1.142.677,30 77,041.245.593,42 0,0083,99
44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43)
2.697.000,00 2.659.141,37 2.064.531,04 77,632.200.407,39 0,0082,75
45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) 18.697.000,00 17.818.641,37 13.496.614,97 75,7416.590.487,27 0,0093,11
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ BIMESTRE CANCELADO EM 2016 (j)
46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 348.589,38 0,00
46.1- Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 180.832,75 0,00
46.2- Executadas com Recursos do FUNDEB 167.756,63 0,00
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB VALOR
47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 0,00
48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 11.238.645,08
49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 0,00
49.1- Orçamento do Exercício 0,00
49.2- Restos a Pagar
50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 35.365,65
51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 11.274.010,73
FONTE:
1 Limite mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
2 Art. 21, §2º, Lei 11.494/2007: " Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do
exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional"
3 Caput do art. 212 da CF/1988
4 Os valores referentes à parcela dos Resos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa
empenhada.
7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre.
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
Contador
CRC-BA.10523-0
JOANITO AGUIAR ESTEVES
Sec. de Planejamento e Finanças
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCEAMENTO
DO ENSINO
Até o Bimestre ATUALIZADA
DOTAÇÃO
(d) (e)
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS
EMPENHADAS LIQUIDADAS
DESPESAS
Até o Bimestre
(g)
%
(h)=(g/d)x100
%
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(I)
7
DESPESAS
%
(g)
Até o Bimestre %
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(I)
7
19- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 0,00
19.1- Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 0,00
19.2- Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 0,00
19.3- Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % 100,00
INDICADORES DO FUNDEB VALOR
DESPESAS DO FUNDEB
DESPESASDOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
ATUALIZAÇÃO
DESPESAS
Até o Bimestre
(g)
%
(f)=(e/d)X100
%
(h)=(g/d)X100
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(I)
Até o Bimestre
(d) (e)
7
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23 de Novembro de 2016
14 - Ano IV - Nº 1340
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - ANEXO 9 (LRF, art. 53, § 1º, inciso I) R$ 1,00
RECEITAS
PREVISÃO
(b)ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
(a)
SALDO NÃO
REALIZADO
(c) = (a-b)
DESPESAS
INSCRITAS EM
LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
(e)
PROCESSADOS
RESTOS AATUALIZADA
(d)
PAGAR NÃO
SALDO NÃO
EXECUTADO
(f)=(d-e)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I)
JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
0,00 0 ,00 0,00
2016
DESPESAS
DESPESAS
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS DE CAPITAL 3.351.851,00 906.215 ,34 1.314.376,072.037.474,93 -
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0 ,00 0,000,00 -
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0 ,00 0,000,00 -
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 3.351.851,00 906.215 ,34 1.314.376,072.037.474,93 -
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA
DE OURO (III) = (I-II)
FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável:
Nota: ¹ Operações de Crédito descritos na CF, Art. 167, inciso III
(3.351.851,00) (2.037.474,93) (1.314.376,07)
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
--
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
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MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES
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15 - Ano IV - Nº 1340
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIO RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = ("d" exercício anterior) + (c)(a) (b) (c) = (a-b)
2016 à 2091
0,00
FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
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MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES
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16 - Ano IV - Nº 1340
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III) R$ 1,00
RECEITAS
PREVISÃO
(b)ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
(a)
SALDO A
REALIZAR
(c) = (a-b)
JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO2016
RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 40.000,00 0,00 40.000,00
Alienação de Bens Móveis 40.000,00 0,00 40.000,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
DESPESAS EXECUTADAS
INSCRITAS EMLIQUIDADASATUALIZADA
(f)
(e) RESTOS A PAGAR
(d)
SALDO A
Até o Bimestre
EXECUTAR
(g)=(d-e)
DOTAÇÃO
NÃO PROCESSADOS
(APLICAÇÃO DOS RECURSOS
DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS)
EMPENHADAS PAGAS PAGAMENTO
DE RESTOS
A PAGAR
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 5.000,00 0 ,00 0 ,00 5.000 ,000,00 0,00 0 ,00
DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 0 ,00 0 ,00 5.000 ,000,00 0,00 0 ,00
Investimentos 5.000,00 0 ,00 0 ,00 5.000 ,000,00 0,00 0 ,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00
Regime Geral da Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00
(h) (i) = (Ib-(IIe+IIf)) (j) = (IIIh+IIIi)SALDO FINANCEIRO A APLICAR
SALDO ATUAL
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
2015 2016
VALOR (III) 0,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidas são consid eradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não l iquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também considerada s executadas. Dessa forma para maior transparência, as despes as executadas
estão segregadas em:
a) Despesas Liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4 .320/64;
b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritos em restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encera mento do exercício,
por força do art. 35 inciso II da Lei 4.320/ 64
Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável:
0,00 0,00
KARINA BORGES SILVA
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17 - Ano IV - Nº 1340
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
RECEITAS REALIZADAS
%Até o BimestrePREVISÃO
(a) (b) (b/a) x 100INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
2016JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
3.632.623,00 3.632.623,00 2.550.447,89 70,21RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
50.000,00 50.000,00 220.609,63 441,22 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
200.000,00 200.000,00 179.593,03 89,80 Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI
2.621.000,00 2.621.000,00 1.380.528,24 52,67 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
721.000,00 721.000,00 417.296,66 57,88 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
0,00 0,00 0,00 0,00 Imposto Territorial Rural - ITR
21.423,00 21.423,00 54.531,35 254,55 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
19.200,00 19.200,00 297.888,98 1.551,51 Dívida Ativa dos Impostos
0,00 0,00 0,00 0,00 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa
24.453.647,00 24.453.647,00 23.294.559,42 95 ,26RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
20.000.000,00 20.000.000,00 18.659.546,02 93 ,30 Cota-Parte FPM
10.000,00 10.000,00 16.352,94 163,53 Cota-Parte ITR
158.950,00 158.950,00 799.508,64 502,99 Cota-Parte IPVA
4.200.000,00 4.200.000,00 3.769.751,91 89 ,76 Cota-Parte ICMS
70.000,00 70.000,00 33.937,24 48,48 Cota-Parte IPI-Exportação
14.697,00 14.697,00 15.462,67 105,21 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
14.697,00 14.697,00 15.462,67 105,21 Desoneração ICMS (LC 87/96)
0,00 0,00 0,00 0,00 Outras
28.086.270,00 28.086.270,00 25.845.007,31 92 ,02TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
RECEITAS REALIZADAS
%Até o BimestreINICIAL
(c) (d) (d/c) x 100
ATUALIZADA
PREVISÃO PREVISÃO
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 6.770.500,00 6.770.500,00 7.363.419,22 108 ,76
Provenientes da União 6.770.500,00 6.770.500,00 7.331.044,22 108 ,28
Provenientes dos Estados 0,00 0,00 32.375,00 0,00
Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 25.000,00 25.000,00 54.702,45 218,81
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0 ,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 6.795.500,00 6.795.500,00 7.418.121,67 109,16
DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS EMPENHADAS
%Até o BimestreINICIAL
(e) (f)
DOTAÇÃO
(f/e) x 100(Por Grupo de Natureza da Despesa) ATUALIZADA
DOTAÇÃO
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(g)
%
(g/e) x 100
Inscritas em
Restos a Pagar
não Processados
13.783.620,00 16.028.120,00 11.280.953,60 70,38DESPESAS CORRENTES 13.979.576,61 87 ,22 0 ,00
6.668.000,00 8.569.500,00 6.326.585,36 73,83 Pessoal e Encargos Sociais 7.382.000,00 86,14 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00
7.115.620,00 7.458.620,00 4.954.368,24 66,42 Outras Despesas Correntes 6.597.576,61 88 ,46 0,00
3.256.000,00 1.011.500,00 139.960,00 13,84DESPESAS CAPITAL 172.144,27 17,02 0 ,00
3.254.000,00 1.009.500,00 139.960,00 13,86 Investimentos 172.144,27 17,05 0,00
2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
17.039.620,00 17.039.620,00 11.420.913,60 67,03TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 14.151.720,88 83,05 0,00
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE
APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
DESPESAS EMPENHADAS
%Até o BimestreINICIAL (h)
DOTAÇÃO
(h/IVf) x 100
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(i)
%
(i/IVg) x 100
Inscritas em
Restos a Pagar
não Processados
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE
ACESSO UNIVERSAL
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO
EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS
RESTOS A PAGAR CANCELADOS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO
PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV
- V)
17.039.620,00 17.039.620,00 14.151.720,88 100,00 11.420.913,60 100,00 0,00
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI(h ou i) / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100]
44,19
7.544.162,50
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18 - Ano IV - Nº 1340
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM
DISPONIBILDADE DE CAIXA
PARCELA CONSIDERADA
NO LIMITEINSCRITOS PAGOS A PAGAR
CANCELADOS/
PRESCRITOS
Inscritos em 2015 0,007.860.629,46 0,00 7.860.629,46 7.860.629,46
Inscritos em 2014 0,007.350.495,42 0 ,00 7.350.495,42 7.350.495 ,42
Inscritos em 2013 0,006.520.196,48 0,00 6.520.196,48 6.520.196,48
Inscritos em 2012 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Inscritos em anos anteriores a 2012 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,0021.731.321,36 0,00 21.731.321,36 21.731.321,36
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO
DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º Saldo Final (Não Aplicado)Saldo Inicial
Despesas custeadas no
exercício de referência (j)
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em anos anteriores a 2012 0 ,00 0,00 0,00
Total(VIII) 0,00 0,00 0,00
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 Saldo Final (Não Aplicado)Saldo Inicial Despesas custeadas no
exercício de referência (k)
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Diferença de limite não cumprido em 2015 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2014 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2013 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2012 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2011 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em anos anteriores a 2011 0,00 0,00 0,00
Total(IX) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESAS EMPENHADAS
%Até o BimestreINICIAL (l)
DOTAÇÃO
(l/total l) x 100(Por Subfunção) ATUALIZADA
DOTAÇÃO
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(m)
%
Inscritas em
Restos a Pagar
não Processados(m/total m)
x 100
5.009.620,00 5.083.520,00 4.251.271,19 30,04Atenção Básica 3.623.622,41 31 ,73 0,00
8.538.000,00 8.010.100,00 6.264.334,57 44,27Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.609.784,65 40,36 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00
3.492.000,00 3.946.000,00 3.636.115,12 25 ,69Outras Subfunções 3.187.506,54 27,91 0 ,00
17.039.620,00 17.039.620,00 14.151.720,88 100,00TOTAL 11.420.913,60 100,00 0,00
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
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Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES
Sec. de Planejamento e Finanças
FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
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23 de Novembro de 2016
19 - Ano IV - Nº 1340
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
SALDO TOTAL EM
(b)
REGISTROS EFETUADOS EM
(a)
SALDO TOTAL
(c) = (a-b)
DEJANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
DO EXERCICIO ANTERIOR No bimestre Até o bimestre
31 DE DEZEMBRO
2016
2016
TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provisões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS (I)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I - II)
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos Não Provisionados
Outros Passivos Contingentes
GARANTIAS DE PPP (II)
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contigentes
Do Entre Federado (IV)
Das Estatais Não-Dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
TOTAL DAS DESPESAS / RCL
DESPESAS DE PPP
2017 2018 2019 2020 2022 2021 2023 2024 2025EXERCÍCIO
ANTERIOR CORRENTE
EXERCÍCIO
(EC)
Nota:
FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
(RCL) (V)
(%) (VI) = (IV) / (V)
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
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MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES
Sec. de Planejamento e Finanças
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20 - Ano IV - Nº 1340
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
JANEIRO A OUTUBRO DE 2016 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
LRF, Art. 48 - Anexo 14 R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS
58.000.000,00 Previsão Inicial
58.000.000,00 Previsão Atualizada
44.644.312,23 Receitas Realizadas
0,00 Déficit Orçamentário
0,00 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS
58.000.000,00 Dotação Inicial
0,00 Créditos Adicionais
58.000.000,00 Dotação Atualizada
52.075.663,08 Despesas Empenhadas
42.861.837,15 Despesas Liquidadas
41.396.758,41 Despesas Pagas
1.782.475,08 Superávit Orçamentário
Até o BimestreDESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
52.075.663,08Despesas Empenhadas
42.861.837,15Despesas Liquidadas
Até o BimestreRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida 53.159.002,88
Até o BimestreRECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0,00Regime Geral de Previdência Social
0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas(I)
0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)
0,00 Resultado Previdenciário (III) = (I - II)
0,00Regime Próprio de Previdência dos Servidores
0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas (IV)
0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas (V)
0,00 Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
Meta Fixada no % em Relação à Meta
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
(430.692,00)Resultado Nominal 0,00 (4.306,92)
0,00Resultado Primário 0,00 1.595.718,38
Inscrição PagamentoRESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
4.324.905,54RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 5.410.361,66 0,00 1.085.456,12
4.324.905,54 Poder Executivo 5.410.361,66 0,00 1.085.456,12
0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00
0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00
0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00
2.023.147,56RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 2.177.144,59 0,00 153.997,03
2.023.147,56 Poder Executivo 2.177.144,59 0,00 153.997,03
0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00
0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00
0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00
6.348.053,10TOTAL 7.587.506,25 0,00 1.239.453,15
Valor ApuradoDESPESAS COM MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
(26,36)Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. (6.768.362,37) 25,00
0,00Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60,00
0,00Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 0,00 60,00
0,00Complementação da União ao FUNDEB 3.068.522,18 0,00
Valor Apurado Até o Bimestre Saldo Não RealizadoRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL
0,00Receitas de Operações de Crédito 0,00
1.314.376,07Despesa de Capital Líquida 2.037.474,93
ExercícioPROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0,00Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
0,00 Receitas Previdenciárias (I) 0,00 0,00 0,00
0,00 Despesas Previdenciárias (II) 0,00 0,00 0,00
0,00 Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 0,00 0,00 0,00
0,00Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00
0,00 Receitas Previdenciárias (IV) 0,00 0,00 0,00
0,00 Despesas Previdenciárias (V) 0,00 0,00 0,00
0,00 Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 0,00
Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a RealizarRECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
40.000,00Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00
5.000,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00
Valor Apurado
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÁUDE
44,19Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 11.420.913,60 15,00
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas/RCL (%) 0,00
Fonte: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável:
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
CRC-BA.10523-0
Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOJOANITO AGUIAR ESTEVES
Sec. de Planejamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
Limite Constitucional Anual
% Aplicado Até o BimestreAté o Bimestre % Mínima a
Aplicar no Exercício
10° Exercício 20° Exercício 35° Exercício
Limites Constitucionais Anuais
% Aplicado Até o BimestreAté o Bimestre % Mínima a
Aplicar no Exercício
Cancelamento
Até o Bimestre Até o Bimestre
Saldo
a Pagar
AMF da LDO
(a)
Resultado Apurado
Até o Bimestre
(b) (b/a)
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21 - Ano IV - Nº 1340
Tp Emp CodRed Dotação Orçamentária Proc Credor Data Liq Data Pag Bruto (R$) Liquido
Período:
Data Emp RetidoCNPJ/CPF
Órgão:
Unidade:
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
( Todos )
( Todos )
01/10/2016 à 31/10/2016
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
CRC-BA.10523-0
Contador
JOANITO AGUIAR ESTEVES
Sec. de Planejamento e Finanças
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23 de Novembro de 2016
22 - Ano IV - Nº 1340
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882
prefeituradeamargosa@hotmail.com
PORTARIA Nº 210, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
“Determina a instauração de
Procedimento Administrativo Sumário
e dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , ESTADO DA BAHIA , no uso das
atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 08, de 02 de março de 2006;
CONSIDERANDO os autos do Processo administrativo nº 000777.16.01.04;
CONSIDERANDO a necessidade de instrução preparatória e informativa cujo
relatório servirá de base a uma decisão fundamentada da Administração;
CONSIDERANDO, ainda, que é dever da Administração Pública apurar fatos que
contenham indícios de infrações disciplinares cometidas por servidores públicos;
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar a abertura de Procedimento Administrativo Sumário para apurar
a ocorrência de inassiduidade habitual, prevista no art. 160 da Lei Complementar nº 08, de
02 de março de 2006.
Art. 2º - Designar uma comissão composta pelos servidores LUCAS SILVA XAVIER
DOS ANJOS, MAURÍCIO DA SILVA SANTOS e ANTONIO MAURÍCIO DE ANDRADE
BRITO para, sob a presidência do primeiro, encarregarem-se dos respectivos trabalhos,
até final conclusão.
Art.3º- O prazo para conclusão do Procedimento Administrativo Sumário é de 30
(trinta) dias, admitida sua prorrogação por 15 (quinze) dias, quando as circunstâncias
exigirem, nos termos do art. 155, § 7º da Lei Complementar nº 08, de 02 de março de 2006.
.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 21 de novembro de 2016.
Karina Borges Silva
Prefeita Municipal
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23 - Ano IV - Nº 1340
Portarias
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
CNPJ N: 13.825.484/0001-50
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2016/SRP
A Pregoeira realizará licitação em 05/12/2016 ás 15H00MIN, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação:
654675. Aquisição de material de informática para atender as necessidades do complexo regulador do município de
Amargosa e proposta de número 97.553.416.000/1150-01 referente à Emenda Parlamentar, mediante Sistema de
Registro de Preços. Informações: licitacaoamargosa@hotmail.com, www.amargosa.ba.gov.br ou pelo Tel (75) 3634-
3977. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.amargosa.ba.io.org.br. Carla Souza Oliveira - Pregoeira
23/11/2016.
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23 de Novembro de 2016
24 - Ano IV - Nº 1340
Licitações
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1494/