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2016-11-22
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1338/pdf/
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DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1339
Diario Importado
1339
Prefeitura Municipal de Amargosa publica: Dispensa FMS Nº 050/2016; Processo Administrativo FMS Nº 084/20 16 - Objeto: Prestação de serviço elétrico (mudança do sistema de alimentação elétrica, substituição dos condutores de 25mm por condutores de 4 e 6mm,...
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
Dispensa FMS Nº 050/2016; Processo Administrativo FMS Nº 084/20 16 - Objeto: Prestação
de serviço elétrico (mudança do sistema de alimentação elétrica, substituição dos condutores de
25mm por condutores de 4 e 6mm, instalação do sistema de barram ento e aterramento, e
montagem de 5 hastes de cobre de 2,40cm com interligação paralela entre elas) para atender as
necessidades do centro de especialidades odontológicas - ceo
Dispensa FMS Nº 051/2016; Processo Administrativo FMS Nº 085/20 16 - Objeto: Prestação
de serviços de instalação (partida técnica) na autoclave phoeni x, com testes dos circuitos
elétricos, comando e hidráulicos, instalação de osmose para uso com a autoclave, para atender
ao hospital municipal de amargosa
Dispensa FMS Nº 052/2016; Processo Administrativo FMS Nº 086/20 16 - Objeto: Prestação
de serviço de reparo, manutenção e limpeza em aparelhos de ar c ondicionado da farmácia da
usf santa rita, da sala de enfermagem da usf sucupira, salas de odontologia e vacina da usf
corta-mão, sala de odontologia da usf jaqueira, salas de vacina e odontologia da usf jequitibá e
sala de odontologia da usf catiara 1;
Dispensa Nº 125/2016; Processo Administrativo Nº 162/2016 - Objeto Prestação de serviços
mecânicos nos motores das bombas hidráulicas que abastecem o me rcado municipal, a praça
do bosque, a praça lourival monte e a praça iraci silva, neste município
Contrato FMS Nº 089/2016; Processo Administrativo: Nº 027/2016 - Objeto: Fornecimento de
material gráfico para as necessidades do fundo municipal de saú de, descritos no edital do
pregão presencial Nº. 012/2016/SRP
Dispensa de Licitação Contrato Nº 176A/2016; Processo Administrativo: Nº 160/2016;
Inexigibilidade Nº 040/2016 - Objeto: Prestação de serviços na correção e atualização do portal
da transparência atendendo às exigências do ministério público federal no cumprimento da lei
federal complementar de Nº 131/2009
Contrato Nº 176A/2016; Processo Administrativo Nº 160/2016; Ine xigibilidade de Licitação
Nº 040/2016 - Objeto: Prestação de serviços na correção e atualização do port al da
transparência atendendo às exigências do ministério público fed eral no cumprimento da lei
federal complementar de Nº 131/2009
1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 074/2016 - Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Terça-feira • 22 de Novembro de 2016 • Ano IV • Nº 1339
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Dispensas de Licitações
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TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 089/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 027/2016;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: BAHIA GRAF LTDA - ME, CNPJ 03.828.581/0001-42;
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA AS NECESSIDADES
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 012/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE:
2.043/2.041/2.044/2.049/2.048/2.032/2.047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90. 39,
VALOR: R$ 122.999,99 (CENTO E VINTE E DOIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA
E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) GLOBAIS. DATA DA
ASSINATURA: 07/11/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E
SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: GERALDO
DE SOUZA LEMOS.
Contratos
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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7 - Ano IV - Nº 1339
ESTADO DA BAHIA
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 176A/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2016;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO
INEXIGIVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE
21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 03/10/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ;
CONTRATADA: J A R OLIVEIRA - ME, CNPJ 21.561.134/0001-51 OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NA CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO CUMPRIMENTO
DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR DE Nº 131/2009. VALOR: R$ 8.000,00 (OITO MIL
REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 04.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.064, ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 03/10/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA
BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: JOSÉ AILTON RIBEIRO
OLIVEIRA.
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8 - Ano IV - Nº 1339
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Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 074/2016, firmado em
25/05/2016, com a ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, CNPJ
10.772.765/0001-01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: 025/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000,
Atividade/Projeto: 1.016, Elemento: 4.4.9.0.51.00; Signatários: pelo Contratante,
Karina Borges Silva e, pela Contratada, Aldo Jesus Cintra dos Santos.
Termos Aditivos
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22 de Novembro de 2016
9 - Ano IV - Nº 1339
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