DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1338

1337 1338 2016-11-22 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA a22058e851c846ad8ec6d32111f91a26 951012056a967bf4ec997f90e462b5e1928750ec36d576daa8db905a99666e7a 951012056a967bf4ec997f90e462b5e1928750ec36d576daa8db905a99666e7a https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1337/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1337/ 1492 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1338 Diario Importado 1338

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CJDGL9X1X3J8AWJZKSQJTQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 22 de Novembro de 2016 • Ano IV • Nº 1338 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Nº 15, de 1 de Outubro de 2016- Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.952.000,00(Um Milhão, Novecentos e Cinquenta e Dois Mil Reais), para fins que se espe cifica e da outras providências. • Decreto - Alteração De QDD Ato nº . 16 / 2016, De Amargosa em 26 de Outubro de 2016- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO AMARGOSA - BA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Decreto Nº 15, de 1 de Outubro de 2016 Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.952.000,00(Um Milhão, Novecentos e Cinquenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal em vigor, D E C R E T A: Artigo 1º - Fica aberto crédito Suplementar as seguintes dotações orçamentárias: Dotações Suplementadas 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA 2001 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA 319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 62.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 62.000,00 Total da Unidade R$ 62.000,00 02.01.001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2004 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA 319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 40.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 40.000,00 Total da Unidade R$ 40.000,00 03.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2003 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. 319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado RECURSOS ORDINÁRIOS 70.000,00 319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 150.000,00 339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000,00 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 43.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 264.000,00 Total da Unidade R$ 264.000,00 04.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 Total da Unidade R$ 10.000,00 05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2005 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 5.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 5.000,00 2006 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Educação ? 25% 12.000,00 319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais Educação ? 25% 35.000,00 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Educação ? 25% 30.000,00 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Educação ? 25% 50.600,00 Total do Projeto / Atividade R$ 127.600,00 Página 1 de 8 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CJDGL9X1X3J8AWJZKSQJTQ Terça-feira 22 de Novembro de 2016 2 - Ano IV - Nº 1338 Decretos PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO AMARGOSA - BA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Dotações Suplementadas 05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2013 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil FUNDEB 40 300.000,00 319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais FUNDEB 40 35.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 335.000,00 2015 AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Educação ? 25% 100.000,00 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 39.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 139.000,00 Total da Unidade R$ 606.600,00 05.02.000 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2017 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DE CULTURA E TURISMO 319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 6.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 6.000,00 Total da Unidade R$ 6.000,00 06.01.000 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB. 2020 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO 319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 2.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 12.000,00 Total da Unidade R$ 12.000,00 06.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2024 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 3.600,00 Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 4.600,00 2025 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - BF 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 8.300,00 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 800,00 Total do Projeto / Atividade R$ 9.100,00 2026 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 2.800,00 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Fundo Estadual Assis. Soc. - FEAS 1.700,00 Total do Projeto / Atividade R$ 4.500,00 2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 4.100,00 Total do Projeto / Atividade R$ 4.100,00 2061 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 1.700,00 Total do Projeto / Atividade R$ 1.700,00 Total da Unidade R$ 24.000,00 07.01.000 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO Página 2 de 8 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CJDGL9X1X3J8AWJZKSQJTQ Terça-feira 22 de Novembro de 2016 3 - Ano IV - Nº 1338 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO AMARGOSA - BA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Dotações Suplementadas 07.01.000 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 20.000,00 2054 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 246.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 246.000,00 2055 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 35.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 35.000,00 Total da Unidade R$ 301.000,00 08.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 2033 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 Total da Unidade R$ 10.000,00 09.01.000 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM 2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 14.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 14.000,00 Total da Unidade R$ 14.000,00 10.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 2.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2.000,00 Total da Unidade R$ 2.000,00 11.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf. de Recursos do Sistema Únic 28.500,00 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. de Recursos do Sistema Únic 9.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 37.500,00 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB 319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. de Recursos do Sistema Únic 14.000,00 Transf. de Recursos do Sistema Únic 12.000,00 Transf. de Recursos do Sistema Únic 6.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 32.000,00 2042 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Transf. de Recursos do Sistema Únic 115.000,00 319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais Transf. de Recursos do Sistema Únic 31.500,00 Total do Projeto / Atividade R$ 146.500,00 Página 3 de 8 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CJDGL9X1X3J8AWJZKSQJTQ Terça-feira 22 de Novembro de 2016 4 - Ano IV - Nº 1338 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO AMARGOSA - BA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Dotações Suplementadas 11.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Saúde ? 15% 200.000,00 319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais Saúde ? 15% 15.000,00 339.0.1.4.00.00 Diárias - Civil Saúde ? 15% 3.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 218.000,00 2050 TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD 339.0.4.8.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas Transf. de Recursos do Sistema Únic 10.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 Total da Unidade R$ 444.000,00 88.00.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2039 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 339.0.9.3.00.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000,00 339.0.9.3.00.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES Transf de Convênios ? Outros 155.400,00 Total do Projeto / Atividade R$ 156.400,00 Total da Unidade R$ 156.400,00 Valor Total Suplementado R$ 1.952.000,00 Artigo 2º - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Art igo 43 parágrafo 3º da Lei Federal Nº 4.320/64, Inciso III. Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito R$ 1.952.000,00 Dotações Anuladas 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA 2001 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA 339.0.1.4.00.00 Diárias - Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 5.868,87 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 3.000,00 339.0.9.1.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS RECURSOS ORDINÁRIOS 2.209,00 339.0.9.2.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores RECURSOS ORDINÁRIOS 4.578,13 449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações RECURSOS ORDINÁRIOS 32.344,00 449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente RECURSOS ORDINÁRIOS 14.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 62.000,00 Total da Unidade R$ 62.000,00 02.01.002 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 42.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 42.000,00 Total da Unidade R$ 42.000,00 02.01.003 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC Página 4 de 8 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CJDGL9X1X3J8AWJZKSQJTQ Terça-feira 22 de Novembro de 2016 5 - Ano IV - Nº 1338 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO AMARGOSA - BA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Dotações Anuladas 02.01.003 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 2062 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 9.000,00 449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente RECURSOS ORDINÁRIOS 3.400,00 Total do Projeto / Atividade R$ 12.400,00 Total da Unidade R$ 12.400,00 04.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 17.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 17.000,00 Total da Unidade R$ 17.000,00 05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1002 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO 449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 60.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 60.000,00 1003 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM UNIDADES ESCOLARES 449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 30.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 30.000,00 2006 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente Educação ? 25% 45.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 45.000,00 2011 REFORMA, CONSERVAÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo FUNDEB 40 30.000,00 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Educação ? 25% 25.000,00 449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 41.600,00 Total do Projeto / Atividade R$ 96.600,00 2012 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado FUNDEB 60 145.000,00 319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais FUNDEB 60 50.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 195.000,00 2013 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado FUNDEB 40 135.000,00 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo FUNDEB 40 40.000,00 339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física FUNDEB 40 50.000,00 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica FUNDEB 40 35.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 260.000,00 2015 AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 40.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 40.000,00 Total da Unidade R$ 726.600,00 05.02.000 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Página 5 de 8 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CJDGL9X1X3J8AWJZKSQJTQ Terça-feira 22 de Novembro de 2016 6 - Ano IV - Nº 1338 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO AMARGOSA - BA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Dotações Anuladas 05.02.000 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2019 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 15.000,00 339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 16.000,00 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 28.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 59.000,00 Total da Unidade R$ 59.000,00 06.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 339.0.4.8.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas RECURSOS ORDINÁRIOS 3.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 3.000,00 2024 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado RECURSOS ORDINÁRIOS 300,00 319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 7.000,00 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 2.600,00 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 2.000,00 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 1.500,00 449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente RECURSOS ORDINÁRIOS 2.400,00 Total do Projeto / Atividade R$ 15.800,00 2025 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - BF 319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado 339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 1.800,00 Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2.800,00 2026 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fundo Estadual Assis. Soc. - FEAS 500,00 Total do Projeto / Atividade R$ 500,00 2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 500,00 449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente RECURSOS ORDINÁRIOS 1.100,00 Total do Projeto / Atividade R$ 1.600,00 2061 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS 339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 300,00 Total do Projeto / Atividade R$ 300,00 Total da Unidade R$ 24.000,00 06.04.000 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1007 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações Transf de Convênios ? Outros 18.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 18.000,00 2030 REFORMA DE CASAS POPULARES 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf de Convênios ? Outros 18.000,00 449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações Transf de Convênios ? Outros 20.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 38.000,00 Total da Unidade R$ 56.000,00 07.01.000 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO Página 6 de 8 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CJDGL9X1X3J8AWJZKSQJTQ Terça-feira 22 de Novembro de 2016 7 - Ano IV - Nº 1338 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO AMARGOSA - BA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Dotações Anuladas 07.01.000 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado RECURSOS ORDINÁRIOS 90.000,00 319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 192.000,00 449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 302.000,00 2034 CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações 449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações Royalties/Fundo Especial do Petróleo 20.000,00 Contri de Intervenção do Domínio Eco 10.000,00 Royalties/Fundo Especial do Petróleo 10.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 40.000,00 2054 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf do Fundo de Investimento Eco 12.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 12.000,00 2055 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 40.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 40.000,00 2056 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 30.000,00 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 31.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 61.000,00 2058 MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 4.000,00 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00 449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações Alienação de Bens 30.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 54.000,00 Total da Unidade R$ 509.000,00 11.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC 449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações Transf. de Recursos do Sistema Únic 44.700,00 Total do Projeto / Atividade R$ 44.700,00 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Saúde ? 15% 50.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 50.000,00 2046 PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE - PMAQ 449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente Transf. de Recursos do Sistema Únic 50.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 50.000,00 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Saúde ? 15% 50.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 50.000,00 2050 TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD 339.0.4.8.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas Saúde ? 15% 10.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 Página 7 de 8 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CJDGL9X1X3J8AWJZKSQJTQ Terça-feira 22 de Novembro de 2016 8 - Ano IV - Nº 1338 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO AMARGOSA - BA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Dotações Anuladas 11.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2051 REEQUIPAMENTO, REFORMA E AMPLIAÇÃO FÍSICA DO HMA DE AMARGOSA 449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações Saúde ? 15% 25.000,00 449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações Transf. de Recursos do Sistema Únic 50.000,00 449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente Saúde ? 15% 52.800,00 449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente Transf. de Recursos do Sistema Únic 111.500,00 Total do Projeto / Atividade R$ 239.300,00 Total da Unidade R$ 444.000,00 Valor Total Anulado R$ 1.952.000,00 Artigo 3º - Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entra em vigor a partir de 01 de Outubro de 2016. AMARGOSA, 01 de Outubro de 2016 KARINA BORGES SILVA Prefeita Página 8 de 8 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CJDGL9X1X3J8AWJZKSQJTQ Terça-feira 22 de Novembro de 2016 9 - Ano IV - Nº 1338 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO AMARGOSA - BA CNPJ.: 13.825.484/0001-50 DECRETO - ALTERAÇÃO DE QDD Ato nº. 16 / 2016 De AMARGOSA em 26 de Outubro de 2016 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências. O(a) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipa l em vigor. D E C R E T A : Artigo 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, conforme disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a) Artigo 2º - A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, s egundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. AMARGOSA 26 de outubro de 2016 KARINA BORGES SILVA Prefeita Página 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CJDGL9X1X3J8AWJZKSQJTQ Terça-feira 22 de Novembro de 2016 10 - Ano IV - Nº 1338 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N DECRETO - ALTERAÇÃO DE QDD CENTRO Nº do Ato: 16 AMARGOSA - BA CNPJ.: 13.825.484/0001-50 Acréscimo Redução 8800000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2039 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 3.3.9.0.93.00.00 / 00 - INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES 0,00 1.000,00 3.3.9.0.93.00.00 / 15 - INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES 1.000,00 0,00 Total por Ação: 1.000,00 1.000,00 Total por Unidade: 1.000,00 1.000,00 Total da Movimentação: 1.000,00 1.000,00 Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CJDGL9X1X3J8AWJZKSQJTQ Terça-feira 22 de Novembro de 2016 11 - Ano IV - Nº 1338 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1492/