{"edition": {"id": 1331, "number": 1332, "date": "2016-11-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "cb415c42c8194f7eb7897b7107eea4a2", "pdf_sha256": "8d4f67a20c1444bd7791cf5d85c475717a2845193429ab6faa7918f4b6042313", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "8d4f67a20c1444bd7791cf5d85c475717a2845193429ab6faa7918f4b6042313", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1331/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1331/"}, "acts": [{"id": 1486, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1332", "kind": "Diario Importado", "number": "1332", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Termo de Aditamento - 8º Termo de Aditamento ao Contrato 210/2013 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 9 0 (noventa) dias  Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 087/2016; Processo...", "content": "Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n  Termo de Aditamento - 8º Termo de Aditamento ao Contrato 210/2013 \n- Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 9 0 \n(noventa) dias \n Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 087/2016; Processo \nAdministrativo: Nº 042/2016 - Objeto: Aquisição de medicamentos e \noutros produtos para atender as necessidades da secretaria muni cipal de \nsaúde do município de amargosa, d escritas no(s) lote(s) 01, con forme \nespecificações constantes do anexo i - termo de referência do e dital do \npregão eletrônico Nº. 019/2016/SRP \n \n \n \n \n \n \nGestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJ1JYLXQPPCYMXCAVJH5FW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 9 de Novembro de 2016 • Ano IV • Nº 1332\n\n\u0003\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\nDPDUJRVD#DPDUJRVD\u0011ED\u0011JRY\u0011EU\u0003\nTermo de Aditamento \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato 210/2013, firmado em \n21/06/2013, com a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS \nLTDA, CNPJ. 10.772.765/0001-01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: 131/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n10.01.000, Atividade/Projeto: 1.004, Elemento: 4.4.9.0.51.00; Signatários : pelo \nContratante, Karina Borges Silva  e, pela Contratada, Aldo Jesus Cintra dos \nSantos. \n \n \n \nTermos Aditivos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJ1JYLXQPPCYMXCAVJH5FW\nQuarta-feira\n9 de Novembro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1332\n\n\u0003\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&20,66­2\u00033(50$1(17(\u0003'(\u0003/,&,7$d®(6\u0003\n3UDoD\u0003GD\u0003%DQGHLUD\u000f\u0003V\u0012Qž\u000f\u0003\u0014ž\u0003$QGDU\u000f\u0003&HQWUR\u000f\u0003$PDUJRVD\u000f\u0003%DKLD\u0003\n(\u0010PDLO\u001d\u0003OLFLWDFDRDPDUJRVD#KRWPDLO\u0011FRP\u0003\u0010\u00037HOID[\u0003\u000b\u0013\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 087/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 042/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS \nNUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 18.656.923/0002-42; OBJETO: AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS E OUTROS PRODUTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES \nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, \nDESCRITAS NO(S) LOTE(S) 01, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO \nANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. \n019/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2016; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, VALOR: R$ 9.650,00(NOVE MIL SEISCENTOS E \nCINQUENTA REAIS) TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2016. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: VANESSA EVERLIN MATOS \nFARIA. \n  \n \nContratos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJ1JYLXQPPCYMXCAVJH5FW\nQuarta-feira\n9 de Novembro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1332", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1486/"}]}