{"edition": {"id": 1330, "number": 1331, "date": "2016-11-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "953ad240cb814061a8066ff0ca99e521", "pdf_sha256": "bdcc6d0c88f8b2c60f8e02468ed62765adce78b513c6378e966377e74debdcda", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "bdcc6d0c88f8b2c60f8e02468ed62765adce78b513c6378e966377e74debdcda", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1330/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1330/"}, "acts": [{"id": 1485, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1331", "kind": "Diario Importado", "number": "1331", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8O9Q4KEEMLG423PXUKGUFQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8O9Q4KEEMLG423PXUKGUFQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 8 de Novembro de 2016 • Ano IV • Nº 1331\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n• Termo de Contrato de Licitação Pregão Eletrônico nº. 017/2016 \nC o n t r a t o  F M A S  n º  0 6 0 / 2 0 1 6 ;  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n º  0 3 9 / 2 0 1 6 \n(Contratada: Poliana Faria Caldas Pereira Sicupira –ME). \n• Termo de Contrato de Licitação Pregão Eletrônico nº. 017/2016 \nContrato FMAS nº 061/2016 Proce sso Administrativo nº 039/2016  \n(Contratada: Brasfitness Comércio de Artigos Esportivos Ltda- ME).\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 060/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 039/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: POLIANA FARIA CALDAS PEREIRA SICUPIRA -\nME, CNPJ 07.107.558/0001-10; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL PARA \nAS ATIVIDADES DE LAZER E PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS COM AS \nFAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM \nATENDIMENTO AO PROJETO SOCIAL AMARGOSA SAUDÁVEL, DESCRITAS NO \nLOTE 01, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE \nREFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2016; VIGÊNCIA \nDO CONTRATO: ATÉ 31/12/2016; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, \nVALOR: R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS) TOTAIS/ ESTIMADOS. DATA DA \nASSINATURA: 31/10/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nANAILDA SOUSA SANTOS, E PELA CONTRATADA:  POLIANA FARIA CALDAS \nPEREIRA SICUPIRA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8O9Q4KEEMLG423PXUKGUFQ\nTerça-feira\n8 de Novembro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1331Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 061/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 039/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: BRASFITNESS COMÉRCIO DE ARTIGOS \nESPORTIVOS LTDA- ME, CNPJ 11.753.865/0001-45; OBJETO: AQUISIÇÃO DE \nAPARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA AS ATIVIDADES DE LAZER E \nPRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS COM AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO \nPROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM ATENDIMENTO AO PROJETO SOCIAL \nAMARGOSA SAUDÁV EL, DESCRITAS NO LOTE 02, CONFORME \nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO \nEDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2016; VIGÊNCIA DO CONTRATO: \nATÉ 31/12/2016; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, VALOR: R$ \n11.390,00 (ONZE MIL E TREZENTOS E NOVENTA REAIS) TOTAIS/ ESTIMADOS.  \nDATA DA ASSINATURA: 31/10/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA E ANAILDA SOUSA SANTOS, E PELA CONTRATADA:  CÍNTIA \nWAIDEMAM PEREIRA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8O9Q4KEEMLG423PXUKGUFQ\nTerça-feira\n8 de Novembro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1331", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1485/"}]}