DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1330

1329 1330 2016-11-08 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 35a105698e054b189c273f803533da17 8dbf0d6b9911ad3a24a8da00518b0670fa489a93736efe98ae98fa3dac171fa2 8dbf0d6b9911ad3a24a8da00518b0670fa489a93736efe98ae98fa3dac171fa2 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1329/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1329/ 1484 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1330 Diario Importado 1330

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MSEKISVZE5JSJMLB52ETGW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 8 de Novembro de 2016 • Ano IV • Nº 1330 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Contrato de Licitação Pregão Eletrônico nº. 019/2016/SRP Contrato FMS nº 088/2016 Processo Administrativo nº 042/2016 (Contratada: Erefarma Produtos para Saude Eireli). • Termo de Contrato de Licitação Pregão Presencial nº. 021/2016 Contrato nº 177/2016 Processo Administrativo nº 050/2016 (Contratada: Consiga Assessoria e Consultoria Ltda – ME). ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 088/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 042/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ 15.439.366/0001-39; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E OUTROS PRODUTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 02 E 03, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2016; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, VALOR: R$ 21.752,40 (VINTE E UM MIL SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: CAMILE RÖRIG FOLLADOR. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MSEKISVZE5JSJMLB52ETGW Terça-feira 8 de Novembro de 2016 2 - Ano IV - Nº 1330 Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 177/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 050/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CONSIGA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – ME, CNPJ nº. 10.957.351/0001-49; OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COM LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, COMPREENDENDO O LEVANTAMENTO FÍSICO, EMPLAQUETAMENTO DOS BENS, GESTÃO PATRIMONIAL COM ANÁLISE DOS DADOS CONTÁBEIS APURADOS, DEPRECIAÇÃO E/OU REAVALIAÇÃO DOS BENS, CONFECÇÃO DO LIVRO DE TOMBO E ASSESSORIA PATRIMONIAL PARA OS PROCEDIMENTOS DE FINALIZAÇÃO DE GESTÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DE ACORDO COM O ANEXO I DO EDITAL E DEMAIS CONDIÇÕES OFERECIDAS NA PROPOSTA DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2016; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000/ 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.008/ 2.038/ 2.062/ 2.003/ 2.064/ 2.006/ 2.017/ 2.020/ 2.031/ 2.033/ 2.033/ 2.036/ 2.018, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: IVAN CARLOS NUNES DE SANTANA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MSEKISVZE5JSJMLB52ETGW Terça-feira 8 de Novembro de 2016 3 - Ano IV - Nº 1330 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1484/