{"edition": {"id": 1329, "number": 1330, "date": "2016-11-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "35a105698e054b189c273f803533da17", "pdf_sha256": "8dbf0d6b9911ad3a24a8da00518b0670fa489a93736efe98ae98fa3dac171fa2", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "8dbf0d6b9911ad3a24a8da00518b0670fa489a93736efe98ae98fa3dac171fa2", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1329/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1329/"}, "acts": [{"id": 1484, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1330", "kind": "Diario Importado", "number": "1330", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MSEKISVZE5JSJMLB52ETGW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MSEKISVZE5JSJMLB52ETGW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 8 de Novembro de 2016 • Ano IV • Nº 1330\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n• Termo de Contrato de Licitação Pregão Eletrônico nº. 019/2016/SRP \nContrato FMS nº 088/2016 Processo Administrativo nº 042/2016  \n(Contratada: Erefarma Produtos para Saude Eireli). \n• Termo de Contrato de Licitação Pregão Presencial nº. 021/2016 \nContrato nº 177/2016 Processo Administrativo nº 050/2016  \n(Contratada: Consiga Assessoria e Consultoria Ltda – ME).\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 088/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 042/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI,                   \nCNPJ 15.439.366/0001-39; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E OUTROS \nPRODUTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL \nDE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 02 E 03, \nCONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO  ANEXO I - TERMO DE \nREFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2016/SRP; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2016; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.30, VALOR: R$ 21.752,40 (VINTE E UM MIL SETECENTOS E CINQUENTA E \nDOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) TOTAL/ ESTIMADO.  DATA DA \nASSINATURA: 26/10/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA:  CAMILE \nRÖRIG FOLLADOR. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MSEKISVZE5JSJMLB52ETGW\nTerça-feira\n8 de Novembro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1330\nLicitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 177/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 050/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: CONSIGA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – \nME, CNPJ nº. 10.957.351/0001-49; OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COM \nLEVANTAMENTO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, COMPREENDENDO O LEVANTAMENTO \nFÍSICO, EMPLAQUETAMENTO DOS BENS, GESTÃO PATRIMONIAL COM \nANÁLISE DOS DADOS CONTÁBEIS APURADOS, DEPRECIAÇÃO E/OU \nREAVALIAÇÃO DOS BENS, CONFECÇÃO DO LIVRO DE TOMBO E ASSESSORIA \nPATRIMONIAL PARA OS PROCEDIMENTOS DE FINALIZAÇÃO DE GESTÃO, \nCOM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DE ACORDO COM O ANEXO I DO \nEDITAL E DEMAIS CONDIÇÕES OFERECIDAS NA PROPOSTA DE PREÇOS DO \nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2016; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000/ 03.01.000/ 04.01.000/ \n05.01.000/ 05.02.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.008/ 2.038/ 2.062/ 2.003/ 2.064/ 2.006/ 2.017/ 2.020/ \n2.031/ 2.033/ 2.033/ 2.036/ 2.018, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ \n54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) GLOBAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 27/10/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E \nPELA CONTRATADA: IVAN CARLOS NUNES DE SANTANA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MSEKISVZE5JSJMLB52ETGW\nTerça-feira\n8 de Novembro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1330", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1484/"}]}