DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1326

1325 1326 2016-11-03 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 0c8e17a7f9a14261b275e381e99c8b0d c7513939e94bf7f2846b85decb9da8966bbd17d1e31dd2d14db70dc5b65a43dc c7513939e94bf7f2846b85decb9da8966bbd17d1e31dd2d14db70dc5b65a43dc https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1325/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1325/ 1480 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1326 Diario Importado 1326

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HLDFDEUHM9AT7LQAXKT5FQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 3 de Novembro de 2016 • Ano IV • Nº 1326 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa FMAS Nº 062/2016; Proc esso Administrativo FMAS: Nº 064/2016. • 3º Termo De Aditamento Ao Contrato FMS 014/2016. • 3º Termo De Aditamento Ao Contrato FMS 015/2016. • 3º Termo De Aditamento Ao Contrato FMS 022/2016. • 3º Termo De Aditamento Ao Contrato FMS Nº 024/2016. • 3º Termo De Aditamento Ao Contrato FMS Nº 025/2016. • 9º Termo De Aditamento Ao Contrato 015/2016. • 10º Termo De Aditamento Ao Contrato 015/2016. • Contrato FMAS Nº 059/2016; Processo Administrativo: Nº 049/2016. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA FMAS Nº 062/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS: Nº 064/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: L.I. INFORMATICA E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ 03.979.032/0001-79; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 7.145,00 (SETE MIL CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HLDFDEUHM9AT7LQAXKT5FQ Quinta-feira 3 de Novembro de 2016 2 - Ano IV - Nº 1326 Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 014/2016, firmado em 04/01/2016, com a empresa ANDREIA REGINA DELLATORRE - ME, CNPJ 16.692.605/0001-20; Objeto: Inclusão no valor de R$ 10.255,00 (Dez mil duzentos e cinquenta e cinco reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 014/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Andréia Regina Dellatorre. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HLDFDEUHM9AT7LQAXKT5FQ Quinta-feira 3 de Novembro de 2016 3 - Ano IV - Nº 1326 Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015/2016, firmado em 04/01/2016, com a empresa E. P. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ 04.863.359/0001-43; Objeto: Inclusão no valor de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 015/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Emerson Rocha Pires. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HLDFDEUHM9AT7LQAXKT5FQ Quinta-feira 3 de Novembro de 2016 4 - Ano IV - Nº 1326 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2016, firmado em 04/01/2016, com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE UBAIRA , CNPJ 14.284.483/0001-08; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (Noventa) dias e inclusão no valor de R$ 444.240,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e duzentos e quarenta reais) divididos em 03 (três) parcelas de R$ 148.080,00 (cento e quarenta e oito mil e oitenta reais) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 022/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo Contratado, Yurgan Targe Passos Santana. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HLDFDEUHM9AT7LQAXKT5FQ Quinta-feira 3 de Novembro de 2016 5 - Ano IV - Nº 1326 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 024/2016, firmado em 04/01/2016, com a Empresa ULTRA KLINIK SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ 42.243.808/0001-40; Objeto: Inclusão no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) mensal/estimado e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 024/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Alvibar Santos Pinheiro. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HLDFDEUHM9AT7LQAXKT5FQ Quinta-feira 3 de Novembro de 2016 6 - Ano IV - Nº 1326 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 025/2016, firmado em 04/01/2016, com a Empresa OSTEOPREV – CLÍNICA DE REABILITAÇÃO CORPORAL S/C LTDA, CNPJ 03.589.444/0001-00; Objeto: Inclusão no valor de R$ 7.045,40 (Sete mil e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) mensal/ estimado e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 025/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Flávia Daniela Ramos Sampaio. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HLDFDEUHM9AT7LQAXKT5FQ Quinta-feira 3 de Novembro de 2016 7 - Ano IV - Nº 1326 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 9º Termo de Aditamento ao Contrato 015/2016, firmado em 04/01/2016, com o Senhor LOURIVAL MUNIZ DA CUNHA, RG 08.080.243-53 SSP-BA e CPF 669.531.035-15; Objeto: Inclusão no valor de R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais) e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 015/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, Atividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pelo Contratado, Lourival Muniz da Cunha. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HLDFDEUHM9AT7LQAXKT5FQ Quinta-feira 3 de Novembro de 2016 8 - Ano IV - Nº 1326 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 10º Termo de Aditamento ao Contrato 015/2016, firmado em 04/01/2016, com o Senhor LOURIVAL MUNIZ DA CUNHA, RG 08.080.243-53 SSP-BA e CPF 669.531.035-15; Objeto: Inclusão no valor de R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais) e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 015/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, Atividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pelo Contratado, Lourival Muniz da Cunha. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HLDFDEUHM9AT7LQAXKT5FQ Quinta-feira 3 de Novembro de 2016 9 - Ano IV - Nº 1326 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 059/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 049/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: BAHIA GRAF LTDA - ME, CNPJ 03.828.581/0001-42; OBJETO: FORNECIMENTO DE PRONTUÁRIOS SUAS PARA VIABILIZAR O ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS REFERENCIADAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2016; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.024/ 2.026, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 34.400,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E ANAILDA SOUSA SANTOS, E PELA CONTRATADA: GERALDO DE SOUZA LEMOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HLDFDEUHM9AT7LQAXKT5FQ Quinta-feira 3 de Novembro de 2016 10 - Ano IV - Nº 1326 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1480/