{"edition": {"id": 1325, "number": 1326, "date": "2016-11-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "0c8e17a7f9a14261b275e381e99c8b0d", "pdf_sha256": "c7513939e94bf7f2846b85decb9da8966bbd17d1e31dd2d14db70dc5b65a43dc", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c7513939e94bf7f2846b85decb9da8966bbd17d1e31dd2d14db70dc5b65a43dc", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1325/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1325/"}, "acts": [{"id": 1480, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1326", "kind": "Diario Importado", "number": "1326", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HLDFDEUHM9AT7LQAXKT5FQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HLDFDEUHM9AT7LQAXKT5FQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 3 de Novembro de 2016 • Ano IV • Nº 1326\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:  \n \n• Dispensa FMAS Nº 062/2016; Proc esso Administrativo FMAS: Nº \n064/2016. \n• 3º Termo De Aditamento Ao Contrato FMS 014/2016. \n• 3º Termo De Aditamento Ao Contrato FMS 015/2016. \n• 3º Termo De Aditamento Ao Contrato FMS 022/2016. \n• 3º Termo De Aditamento Ao Contrato FMS Nº 024/2016. \n• 3º Termo De Aditamento Ao Contrato FMS Nº 025/2016. \n• 9º Termo De Aditamento Ao Contrato 015/2016. \n• 10º Termo De Aditamento Ao Contrato 015/2016. \n• Contrato FMAS Nº 059/2016; Processo Administrativo: Nº 049/2016.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA FMAS Nº 062/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS: Nº 064/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: L.I. INFORMATICA E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ \n03.979.032/0001-79; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA \nMANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO PROGRAMA BOLSA \nFAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.025, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 7.145,00 (SETE MIL CENTO E QUARENTA \nE CINCO REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 26/10/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA \nSOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HLDFDEUHM9AT7LQAXKT5FQ\nQuinta-feira\n3 de Novembro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1326\nLicitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 014/2016, firmado em \n04/01/2016, com a empresa ANDREIA REGINA DELLATORRE - ME, CNPJ \n16.692.605/0001-20; Objeto: Inclusão no valor de R$ 10.255,00 (Dez mil \nduzentos e cinquenta e cinco reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência \ndo contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 014/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade:  \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Andréia Regina Dellatorre. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HLDFDEUHM9AT7LQAXKT5FQ\nQuinta-feira\n3 de Novembro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1326\nContratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015/2016, firmado em \n04/01/2016, com a empresa E. P. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ \n04.863.359/0001-43; Objeto: Inclusão no valor de R$ 6.500,00 (Seis mil e \nquinhentos reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 015/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Emerson Rocha Pires.  \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HLDFDEUHM9AT7LQAXKT5FQ\nQuinta-feira\n3 de Novembro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1326\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2016, firmado em \n04/01/2016, com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E \nINFÂNCIA DE UBAIRA , CNPJ 14.284.483/0001-08; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 90 (Noventa) dias e inclusão no valor de \nR$ 444.240,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e duzentos e quarenta reais) \ndivididos em 03 (três) parcelas de R$ 148.080,00 (cento e quarenta e oito mil e \noitenta reais) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 022/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo \nContratado, Yurgan Targe Passos Santana. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HLDFDEUHM9AT7LQAXKT5FQ\nQuinta-feira\n3 de Novembro de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1326\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 024/2016, firmado em \n04/01/2016, com a Empresa ULTRA KLINIK SERVIÇOS MEDICOS LTDA, \nCNPJ 42.243.808/0001-40; Objeto: Inclusão no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e \nquinhentos reais) mensal/estimado e prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 024/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Alvibar Santos Pinheiro. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HLDFDEUHM9AT7LQAXKT5FQ\nQuinta-feira\n3 de Novembro de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1326\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 025/2016, firmado em \n04/01/2016, com a Empresa OSTEOPREV – CLÍNICA DE REABILITAÇÃO \nCORPORAL S/C LTDA, CNPJ 03.589.444/0001-00; Objeto: Inclusão no valor \nde R$ 7.045,40 (Sete mil e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) mensal/ \nestimado e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) \ndias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS \n025/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: \n2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges \nSilva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Flávia Daniela \nRamos Sampaio. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HLDFDEUHM9AT7LQAXKT5FQ\nQuinta-feira\n3 de Novembro de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1326\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 9º Termo de Aditamento ao Contrato 015/2016, firmado em \n04/01/2016, com o Senhor LOURIVAL MUNIZ DA CUNHA, RG 08.080.243-53 \nSSP-BA e CPF 669.531.035-15; Objeto: Inclusão no valor de R$ 880,00 \n(Oitocentos e oitenta reais) e prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 015/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, \nAtividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante, \nKarina Borges Silva e, pelo Contratado, Lourival Muniz da Cunha. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HLDFDEUHM9AT7LQAXKT5FQ\nQuinta-feira\n3 de Novembro de 2016\n8 - Ano IV - Nº 1326\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 10º Termo de Aditamento ao Contrato 015/2016, firmado em \n04/01/2016, com o Senhor LOURIVAL MUNIZ DA CUNHA, RG 08.080.243-53 \nSSP-BA e CPF 669.531.035-15; Objeto: Inclusão no valor de R$ 880,00 \n(Oitocentos e oitenta reais) e prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 015/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, \nAtividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante, \nKarina Borges Silva e, pelo Contratado, Lourival Muniz da Cunha. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HLDFDEUHM9AT7LQAXKT5FQ\nQuinta-feira\n3 de Novembro de 2016\n9 - Ano IV - Nº 1326\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 059/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 049/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: BAHIA GRAF LTDA - ME, CNPJ 03.828.581/0001-42; \nOBJETO: FORNECIMENTO DE PRONTUÁRIOS SUAS PARA VIABILIZAR O \nATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS REFERENCIADAS NO \nCENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E CENTRO DE \nREFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, CONFORME \nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO \nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2016/SRP; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: ATÉ 31/12/2016; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.024/ 2.026, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.30.00, VALOR: R$ 34.400,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS \nREAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA E ANAILDA SOUSA SANTOS, E PELA CONTRATADA: \nGERALDO DE SOUZA LEMOS. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HLDFDEUHM9AT7LQAXKT5FQ\nQuinta-feira\n3 de Novembro de 2016\n10 - Ano IV - Nº 1326", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1480/"}]}