DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 132

132 132 2013-09-11 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 36470944a7e9411cad20e955ce0bf082 68bb8abb11b093926fa35b752970b576f70ac217a912399daf735882cc6935ba 68bb8abb11b093926fa35b752970b576f70ac217a912399daf735882cc6935ba https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/132/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/132/ 195 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 132 Diario Importado 132

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HFRKH9SR0GL+MJN5ZD15EQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 11 de Setembro de 2013 • Ano I • Nº 132 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Inexigibilidade De Licitação Contrato Nº 062/2013/FMS. • Inexigibilidade De Licitação Contrato Nº 222/2013. • Inexigibilidade De Licitação Contrato FMAS 006/2013. • Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 005/2013. • Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 005/2013. • Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 006/2013/RH/FMS. • Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 054/2013. • Termo de Aditamento – Prorrogação Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 017B/2013. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 062/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 057/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: BENIM SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, CNPJ 11.438.391/0001-47; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA DIRETORIA MÉDICA E REALIZAÇÃO DE PLANTÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO ÍCARO COSTA SARAIVA SANTOS, CREMEB 21067; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.070 - MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, 2.063 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) MENSAIS PELA DIRETORIA MÉDICA, R$ 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS) POR CADA PLANTÃO MÉDICO REALIZADO DURANTE A SEMANA; R$ 1.733,33 (UM MIL SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) POR CADA PLANTÃO MÉDICO REALIZADO DURANTE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E R$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS) MENSAIS PELO ATENDIMENTO NO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2013 . PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, PELA CONTRATADA : ÍCARO COSTA SARAIVA SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HFRKH9SR0GL+MJN5ZD15EQ Quarta-feira 11 de Setembro de 2013 2 - Ano I - Nº 132 Inexigibilidades ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 222/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 194/2013; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: J DE ALMEIDA CALDAS - ME, CNPJ 09.283.488/0001-86; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E ALIMENTAÇÃO DE DADOS DOS SISTEMAS DO FNDE. ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS DO FNDE, INSERÇÃO DE DADOS E TRANSMISSÃO DO SIOPE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.049 – DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA SECRETARIA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, PELA CONTRATADA: JOSELIVAL DE ALMEIDA CALDAS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HFRKH9SR0GL+MJN5ZD15EQ Quarta-feira 11 de Setembro de 2013 3 - Ano I - Nº 132 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS 006/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : FMAS 006/2013; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: J DE ALMEIDA CALDAS - ME, CNPJ 09.283.488/0001-86; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL E FINANCEIRA AO FMAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS E INSERÇÃO DE DADOS RELATIVOS AOS PROGRAMAS DO IGD/SUAS; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.100 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 2.077 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FMAS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA CONTRATADA: JOSELIVAL DE ALMEIDA CALDAS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HFRKH9SR0GL+MJN5ZD15EQ Quarta-feira 11 de Setembro de 2013 4 - Ano I - Nº 132 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 005/2013, firmado em 01/03/2013, com a senhora MANOELA MERCÊS SANTOS DE SOUZA, RG 05.923.971-90 SSP/BA, CPF 911.146.755-04; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses e inclusão no valor R$ 6.000,00 (seis mil reais), dividido em 04 parcelas mensais de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 005/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.08.100, Atividade/Projeto: 2.007, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e Flávia Karina Almeida de Jesus e, pela Contratada , Manoela Mercês Santos de Souza. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HFRKH9SR0GL+MJN5ZD15EQ Quarta-feira 11 de Setembro de 2013 5 - Ano I - Nº 132 Termos Aditivos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 005/2013, firmado em 01/03/2013, com a senhora MANOELA MERCÊS SANTOS DE SOUZA, RG 05.923.971-90 SSP/BA, CPF 911.146.755-04; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses e inclusão no valor R$ 6.000,00 (seis mil reais), dividido em 04 parcelas mensais de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 005/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.08.100, Atividade/Projeto: 2.007, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e Flávia Karina Almeida de Jesus e, pela Contratada, Manoela Mercês Santos de Souza. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HFRKH9SR0GL+MJN5ZD15EQ Quarta-feira 11 de Setembro de 2013 6 - Ano I - Nº 132 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 006/2013/RH/FMS, firmado em 02/01/2013, com a senhora TATIANNE CHACARA PIRES, RG 1624831, CPF sob 087.774.417-37 e CREMEB 21684; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 006/2013/RH/FMS; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.075, 2.063, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Tatianne Chácara Pires. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HFRKH9SR0GL+MJN5ZD15EQ Quarta-feira 11 de Setembro de 2013 7 - Ano I - Nº 132 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 054/2013, firmado em 03/06/2013, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E PRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 045/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HFRKH9SR0GL+MJN5ZD15EQ Quarta-feira 11 de Setembro de 2013 8 - Ano I - Nº 132 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento – Prorrogação Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 017B/2013, firmado em 02/01/2013, com a empresa S & P SERVIÇOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA., CNPJ 07.778.675/0001-05; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias e alteração do valor para R$ 23.500,00 (Vinte e três mil e quinhentos reais) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 017B/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Pedro Teixeira Rocha. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HFRKH9SR0GL+MJN5ZD15EQ Quarta-feira 11 de Setembro de 2013 9 - Ano I - Nº 132 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/195/