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    <date>2016-10-26</date>
    <tenant>MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA</tenant>
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      <id>1473</id>
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      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1319</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
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      <content>Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3OHRIVW+XX01T9D8PWJZ+Q
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quarta-feira • 26 de Outubro de 2016 • Ano IV • Nº 1319
 
 
Prefeitura Municipal de 
Amargosa publica:
 
 
 
 
 
• Despacho De Homologação Processo Administrativo N° 043/2016 Do 
Pregão Eletrônico Nº. 019/2016/SRP-  Objeto: Aquisição de 
medicamentos para atender necessi dades da Secretaria Municipal de 
Saúde de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. 
• Homologação do Processo Adminis trativo N° 049/2016 Do Pregão 
Presencial N° 020/2016/SRP –  Objeto: Aquisição de prontuários SUAS 
para viabilizar o atendimento e acompanhamento das famílias 
referenciadas no Centro de Referência e Assistência Social - CR AS e 
Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREA S de 
Amargosa, mediante sistema de registro de preços.

ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia 
E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2016 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.  019/2016/SRP  
OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender necessidades da Secretaria Municipal de 
Saúde de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. 
 
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, acatando o resultado apresentado pela 
Pregoeira da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe 
correspondente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2016/SRP, não havendo, óbice de ordem 
legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA o 
resultado da presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO dos lotes a seguir enumerados, 
realizada pela Pregoeira e Equipe Técnica do Pregão, para as empresas nos seguintes valores: 
 
LOTE ADJUDICATÁRIAS VALORES 
REGISTRADOS  
02 SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA CNPJ: 
18.656.923/0002-42 
 
R$  9.650,00 
03 EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI CNPJ: 15.439.366/0001-39 R$  16.697,10 
05 EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI CNPJ: 15.439.366/0001-39   
R$  5.055,30 
 
Os Lotes 01 e 04 foram desertos, e o 06 foi declarado fracassado, pois os valores 
ofertados estão acima do valor orçado pela administração. 
Ficam convocadas as adjudicatárias do objeto desta Licitação, a assinar o contrato, no 
prazo de até 05(cinco ) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem 
prejuízo das sanções previstas no art. 7º da Lei nº.  10.520/02 e art. 81 da Lei nº 8.666/93. 
 
Amargosa, 26 de outubro de 2016. 
  
 
KARINA BORGES SILVA 
Prefeita 
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Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3OHRIVW+XX01T9D8PWJZ+Q
Quarta-feira
26 de Outubro de 2016
2 - Ano IV - Nº 1319
Homologações

ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia 
E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2016 
PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2016/SRP 
OBJETO: Aquisição de prontuários SUAS para viabilizar o atendimento e 
acompanhamento das famílias referenciadas no Centro de Referência e Assistência Social 
- CRAS e Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS de 
Amargosa, mediante sistema de registro de preços. 
 
 
 
HOMOLOGAÇÃO 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA,  acatando o resultado 
apresentado pela Pregoeira da Prefeitura Municipal, referente ao Processo 
Administrativo em epígrafe correspondente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 
020/2016/SRP, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à 
regularidade do processo, HOMOLOGA o resultado da presente licitação e ratifica a 
ADJUDICAÇÃO do Item a seguir enumerado, realizada pelo Pregoeira, para a 
empresa no seguinte valor: 
 
VALOR 
REGISTRADO VENCEDOR 
R$ 34.400,00      BAHIA GRAF LTDA-EPP – CNPJ 03.828.581/0001-42 
 
Fica convocado o adjudicatário do objeto desta Licitação, a comparecer no Setor 
de Contratos da Prefeitura Municipal, para assinar a Ata de Registro de Preço do 
objeto, no prazo de até 05(cinco ) dias corridos, sob pena de decair do direito à 
contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 7º da Lei nº.  10.520/02 e art. 81 
da Lei nº 8.666/93. 
 
 
 
Amargosa, 26 de outubro de 2016. 
  
  
KARINA BORGES SILVA 
Prefeita 
 
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Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3OHRIVW+XX01T9D8PWJZ+Q
Quarta-feira
26 de Outubro de 2016
3 - Ano IV - Nº 1319</content>
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