{"edition": {"id": 1318, "number": 1319, "date": "2016-10-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a61f378aa1c74815a5383819117cce71", "pdf_sha256": "6752e9472b4ae16d80d14f650b1491ec98a58ab24d69df79520cd78e0cfe4f67", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6752e9472b4ae16d80d14f650b1491ec98a58ab24d69df79520cd78e0cfe4f67", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1318/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1318/"}, "acts": [{"id": 1473, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1319", "kind": "Diario Importado", "number": "1319", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3OHRIVW+XX01T9D8PWJZ+Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3OHRIVW+XX01T9D8PWJZ+Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 26 de Outubro de 2016 • Ano IV • Nº 1319\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \n \n \n \n• Despacho De Homologação Processo Administrativo N° 043/2016 Do \nPregão Eletrônico Nº. 019/2016/SRP-  Objeto: Aquisição de \nmedicamentos para atender necessi dades da Secretaria Municipal de \nSaúde de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. \n• Homologação do Processo Adminis trativo N° 049/2016 Do Pregão \nPresencial N° 020/2016/SRP –  Objeto: Aquisição de prontuários SUAS \npara viabilizar o atendimento e acompanhamento das famílias \nreferenciadas no Centro de Referência e Assistência Social - CR AS e \nCentro de Referência Especializada de Assistência Social – CREA S de \nAmargosa, mediante sistema de registro de preços.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2016 \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº.  019/2016/SRP  \nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender necessidades da Secretaria Municipal de \nSaúde de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO \n  \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, acatando o resultado apresentado pela \nPregoeira da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe \ncorrespondente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2016/SRP, não havendo, óbice de ordem \nlegal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA o \nresultado da presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO dos lotes a seguir enumerados, \nrealizada pela Pregoeira e Equipe Técnica do Pregão, para as empresas nos seguintes valores: \n \nLOTE ADJUDICATÁRIAS VALORES \nREGISTRADOS  \n02 SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA CNPJ: \n18.656.923/0002-42 \n \nR$  9.650,00 \n03 EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI CNPJ: 15.439.366/0001-39 R$  16.697,10 \n05 EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI CNPJ: 15.439.366/0001-39   \nR$  5.055,30 \n \nOs Lotes 01 e 04 foram desertos, e o 06 foi declarado fracassado, pois os valores \nofertados estão acima do valor orçado pela administração. \nFicam convocadas as adjudicatárias do objeto desta Licitação, a assinar o contrato, no \nprazo de até 05(cinco ) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem \nprejuízo das sanções previstas no art. 7º da Lei nº.  10.520/02 e art. 81 da Lei nº 8.666/93. \n \nAmargosa, 26 de outubro de 2016. \n  \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3OHRIVW+XX01T9D8PWJZ+Q\nQuarta-feira\n26 de Outubro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1319\nHomologações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2016 \nPREGÃO PRESENCIAL N° 020/2016/SRP \nOBJETO: Aquisição de prontuários SUAS para viabilizar o atendimento e \nacompanhamento das famílias referenciadas no Centro de Referência e Assistência Social \n- CRAS e Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS de \nAmargosa, mediante sistema de registro de preços. \n \n \n \nHOMOLOGAÇÃO \n  \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA,  acatando o resultado \napresentado pela Pregoeira da Prefeitura Municipal, referente ao Processo \nAdministrativo em epígrafe correspondente ao PREGÃO PRESENCIAL N° \n020/2016/SRP, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à \nregularidade do processo, HOMOLOGA o resultado da presente licitação e ratifica a \nADJUDICAÇÃO do Item a seguir enumerado, realizada pelo Pregoeira, para a \nempresa no seguinte valor: \n \nVALOR \nREGISTRADO VENCEDOR \nR$ 34.400,00      BAHIA GRAF LTDA-EPP – CNPJ 03.828.581/0001-42 \n \nFica convocado o adjudicatário do objeto desta Licitação, a comparecer no Setor \nde Contratos da Prefeitura Municipal, para assinar a Ata de Registro de Preço do \nobjeto, no prazo de até 05(cinco ) dias corridos, sob pena de decair do direito à \ncontratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 7º da Lei nº.  10.520/02 e art. 81 \nda Lei nº 8.666/93. \n \n \n \nAmargosa, 26 de outubro de 2016. \n  \n  \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3OHRIVW+XX01T9D8PWJZ+Q\nQuarta-feira\n26 de Outubro de 2016\n3 - 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