DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1314

1313 1314 2016-10-20 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA bb0567a2ee2c4b558568697cb831bd53 1fc9b269865ae7238b14cb3feb7f70ea9adb2502fe4caf9700c643d9d24719f0 1fc9b269865ae7238b14cb3feb7f70ea9adb2502fe4caf9700c643d9d24719f0 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1313/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1313/ 1468 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1314 Diario Importado 1314

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 81IAN+5EVVXDYVLQWFZ7ZQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 20 de Outubro de 2016 • Ano IV • Nº 1314 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Nº 14, de 1 de Setembro de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.875.950,00(Um Milhã o, Oitocentos e Setenta e Cinco Mil e Novecentos e Cinquenta Reais ), para fins que se especifíca e da outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO AMARGOSA - BA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Decreto Nº 14, de 1 de Setembro de 2016 Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.875.950,00(Um Milhão, Oitocentos e Setenta e Cinco Mil e Novecentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal em vigor, D E C R E T A: Artigo 1º - Fica aberto crédito Suplementar as seguintes dotações orçamentárias: Dotações Suplementadas 03.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2003 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. 319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 200.000,00 339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 11.200,00 Total do Projeto / Atividade R$ 211.200,00 Total da Unidade R$ 211.200,00 05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1002 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO 449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações Salário Educação 44.100,00 Total do Projeto / Atividade R$ 44.100,00 2005 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 47.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 47.000,00 2006 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Educação ? 25% 150.000,00 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Educação ? 25% 38.000,00 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Educação ? 25% 112.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 300.000,00 2013 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil FUNDEB 40 145.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 145.000,00 2015 AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 51.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 51.000,00 2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 10.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 Total da Unidade R$ 597.100,00 06.01.000 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB. Página 1 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 81IAN+5EVVXDYVLQWFZ7ZQ Quinta-feira 20 de Outubro de 2016 2 - Ano IV - Nº 1314 Decretos PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO AMARGOSA - BA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Dotações Suplementadas 06.01.000 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB. 2020 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO 319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00 319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais RECURSOS ORDINÁRIOS 9.000,00 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 3.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 32.000,00 Total da Unidade R$ 32.000,00 06.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2024 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 3.000,00 Fundo Estadual Assis. Soc. - FEAS 2.400,00 Total do Projeto / Atividade R$ 5.400,00 2025 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - BF 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 1.700,00 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 3.000,00 449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 6.600,00 Total do Projeto / Atividade R$ 11.300,00 2026 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 2.500,00 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Fundo Estadual Assis. Soc. - FEAS 800,00 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Fundo Estadual Assis. Soc. - FEAS 100,00 Total do Projeto / Atividade R$ 3.400,00 2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 2.700,00 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 10.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 12.700,00 2061 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS 449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 1.850,00 Total do Projeto / Atividade R$ 1.850,00 Total da Unidade R$ 34.650,00 06.03.000 FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES 2029 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 5.000,00 Total da Unidade R$ 5.000,00 07.01.000 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 6.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 6.000,00 2034 CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Contri de Intervenção do Domínio Eco 19.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 19.000,00 Página 2 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 81IAN+5EVVXDYVLQWFZ7ZQ Quinta-feira 20 de Outubro de 2016 3 - Ano IV - Nº 1314 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO AMARGOSA - BA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Dotações Suplementadas 07.01.000 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 2054 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 200.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 200.000,00 Total da Unidade R$ 225.000,00 09.01.000 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM 2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 8.000,00 319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 13.000,00 Total da Unidade R$ 13.000,00 10.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 2.100,00 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 3.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 5.100,00 Total da Unidade R$ 5.100,00 11.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf. de Recursos do Sistema Únic 53.000,00 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Saúde ? 15% 160.000,00 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. de Recursos do Sistema Únic 99.400,00 Total do Projeto / Atividade R$ 312.400,00 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. de Recursos do Sistema Únic 49.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 49.000,00 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. de Recursos do Sistema Únic 64.700,00 Total do Projeto / Atividade R$ 64.700,00 2044 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais Transf. de Recursos do Sistema Únic 5.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 5.000,00 2046 PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE - PMAQ 339.0.3.1.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs Transf. de Recursos do Sistema Únic 80.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 80.000,00 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Saúde ? 15% 200.000,00 319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais Saúde ? 15% 25.000,00 339.0.1.4.00.00 Diárias - Civil Saúde ? 15% 5.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 230.000,00 2048 CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais Transf. de Recursos do Sistema Únic 5.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 5.000,00 Total da Unidade R$ 746.100,00 Página 3 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 81IAN+5EVVXDYVLQWFZ7ZQ Quinta-feira 20 de Outubro de 2016 4 - Ano IV - Nº 1314 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO AMARGOSA - BA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Dotações Suplementadas 88.00.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2039 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 339.0.9.2.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores RECURSOS ORDINÁRIOS 4.000,00 339.0.9.3.00.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES RECURSOS ORDINÁRIOS 2.800,00 Total do Projeto / Atividade R$ 6.800,00 Total da Unidade R$ 6.800,00 Valor Total Suplementado R$ 1.875.950,00 Artigo 2º - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Artigo 43 parágrafo 3º da Lei Federal Nº 4.320/64, Inciso II. Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito R$ 1.875.950,00 Dotações Anuladas 03.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2003 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 88.200,00 Total do Projeto / Atividade R$ 88.200,00 Total da Unidade R$ 88.200,00 05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1002 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO 449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações FUNDEB 40 80.000,00 449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 80.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 160.000,00 1003 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM UNIDADES ESCOLARES 449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 14.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 14.000,00 2009 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 15.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 15.000,00 2011 REFORMA, CONSERVAÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES 449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações FUNDEB 40 80.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 80.000,00 2013 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo FUNDEB 40 80.000,00 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica FUNDEB 40 80.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 160.000,00 2015 AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica FUNDEB 40 24.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 24.000,00 Total da Unidade R$ 453.000,00 Página 4 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 81IAN+5EVVXDYVLQWFZ7ZQ Quinta-feira 20 de Outubro de 2016 5 - Ano IV - Nº 1314 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO AMARGOSA - BA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Dotações Anuladas 05.02.000 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2019 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 140.000,00 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 252.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 392.000,00 Total da Unidade R$ 392.000,00 06.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 4.300,00 Total do Projeto / Atividade R$ 4.300,00 2024 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fundo Estadual Assis. Soc. - FEAS 10.000,00 319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 4.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 14.000,00 2026 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado RECURSOS ORDINÁRIOS 3.650,00 319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 6.000,00 339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 1.600,00 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 3.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 14.250,00 2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Fundo Estadual Assis. Soc. - FEAS 2.100,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2.100,00 Total da Unidade R$ 34.650,00 07.01.000 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 1008 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM 449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações Transf de Convênios ? Outros 30.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 30.000,00 1010 CONSTRUÇÃO E MELHORIA NAS REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações Transf de Convênios ? Outros 47.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 47.000,00 2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 50.000,00 Total da Unidade R$ 127.000,00 08.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 2033 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 35.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 35.000,00 Total da Unidade R$ 35.000,00 11.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1005 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE REDE CEGONHA 449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações Transf. de Recursos do Sistema Únic 50.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 50.000,00 Página 5 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 81IAN+5EVVXDYVLQWFZ7ZQ Quinta-feira 20 de Outubro de 2016 6 - Ano IV - Nº 1314 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO AMARGOSA - BA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Dotações Anuladas 11.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Saúde ? 15% 85.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 85.000,00 2051 REEQUIPAMENTO, REFORMA E AMPLIAÇÃO FÍSICA DO HMA DE AMARGOSA 449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações Transf. de Recursos do Sistema Únic 100.000,00 449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente Transf. de Recursos do Sistema Únic 500.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 600.000,00 2068 MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE REDE CEGONHA 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf. de Recursos do Sistema Únic 11.100,00 Total do Projeto / Atividade R$ 11.100,00 Total da Unidade R$ 746.100,00 Valor Total Anulado R$ 1.875.950,00 Artigo 3º - Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2016. AMARGOSA – BA, Decreto Nº 14/2016, de 1 de Setembro de 2016 KARINA BORGES SILVA Prefeita Página 6 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 81IAN+5EVVXDYVLQWFZ7ZQ Quinta-feira 20 de Outubro de 2016 7 - Ano IV - Nº 1314 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1468/