{"edition": {"id": 1313, "number": 1314, "date": "2016-10-20", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "bb0567a2ee2c4b558568697cb831bd53", "pdf_sha256": "1fc9b269865ae7238b14cb3feb7f70ea9adb2502fe4caf9700c643d9d24719f0", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "1fc9b269865ae7238b14cb3feb7f70ea9adb2502fe4caf9700c643d9d24719f0", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1313/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1313/"}, "acts": [{"id": 1468, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1314", "kind": "Diario Importado", "number": "1314", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 81IAN+5EVVXDYVLQWFZ7ZQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 81IAN+5EVVXDYVLQWFZ7ZQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 20 de Outubro de 2016 • Ano IV • Nº 1314\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Decreto Nº 14, de 1 de Setembro de 2016  - Abre crédito Suplementar \npor anulação de crédito no valor total de 1.875.950,00(Um Milhã o, \nOitocentos e Setenta e Cinco Mil e Novecentos e Cinquenta Reais ), para \nfins que se especifíca e da outras providências.\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N  \nCENTRO  \nAMARGOSA - BA  \nCNPJ:  13.825.484/0001-50 \n \nDecreto Nº 14, de 1 de Setembro de 2016 \n \nAbre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total \nde 1.875.950,00(Um Milhão, Oitocentos e Setenta e Cinco Mil e \nNovecentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifíca e \nda outras providências. \n \n \nO(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere  a Lei  \nmunicipal em vigor,  \nD E C R E T A:  \nArtigo 1º - Fica aberto crédito Suplementar as seguintes dotações orçamentárias: \n \n \n \n \n \n \nDotações Suplementadas   \n03.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   \n2003 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM.  \n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 200.000,00\n339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 11.200,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 211.200,00\n  Total da Unidade  R$ 211.200,00\n05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   \n1002 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO  \n449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações Salário Educação 44.100,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 44.100,00\n2005 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL    \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 47.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 47.000,00\n2006 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Educação ? 25% 150.000,00\n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Educação ? 25% 38.000,00\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Educação ? 25% 112.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 300.000,00\n2013 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%  \n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil FUNDEB 40 145.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 145.000,00\n2015 AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR    \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 51.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 51.000,00\n2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS  \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 10.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00\n  Total da Unidade  R$ 597.100,00\n06.01.000 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.  \n \n \n \n \n \n \nPágina 1 de 6 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 81IAN+5EVVXDYVLQWFZ7ZQ\nQuinta-feira\n20 de Outubro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1314\nDecretos\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N  \nCENTRO  \nAMARGOSA - BA  \nCNPJ:  13.825.484/0001-50 \n \n \n \n \n \n \n \nDotações Suplementadas   \n06.01.000 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.  \n2020 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO  \n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00\n319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais RECURSOS ORDINÁRIOS 9.000,00\n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 3.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 32.000,00\n  Total da Unidade  R$ 32.000,00\n06.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL    \n2024 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS \n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo \n \n \nTransf de Rec do Fundo Nac de Assi 3.000,00 \nFundo Estadual Assis. Soc. - FEAS 2.400,00  \n  Total do Projeto / Atividade R$ 5.400,00 \n2025 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - BF   \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 1.700,00 \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 3.000,00 \n449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 6.600,00 \n  Total do Projeto / Atividade R$ 11.300,00 \n2026 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS  \n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 2.500,00 \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Fundo Estadual Assis. Soc. - FEAS 800,00 \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Fundo Estadual Assis. Soc. - FEAS 100,00 \n  Total do Projeto / Atividade R$ 3.400,00 \n2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS  \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 2.700,00 \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 10.000,00 \n  Total do Projeto / Atividade R$ 12.700,00 \n2061 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS   \n449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 1.850,00 \n  Total do Projeto / Atividade R$ 1.850,00 \n  Total da Unidade  R$ 34.650,00 \n06.03.000 FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES  \n2029 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR   \n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00 \n  Total do Projeto / Atividade R$ 5.000,00 \n  Total da Unidade  R$ 5.000,00 \n07.01.000 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 6.000,00 \n  Total do Projeto / Atividade R$ 6.000,00 \n2034 CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS   \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Contri de Intervenção do Domínio Eco 19.000,00 \n  Total do Projeto / Atividade R$ 19.000,00 \n \n \n \n \nPágina 2 de 6 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 81IAN+5EVVXDYVLQWFZ7ZQ\nQuinta-feira\n20 de Outubro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1314\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N  \nCENTRO  \nAMARGOSA - BA  \nCNPJ:  13.825.484/0001-50 \n \n \n \n \n \n \n \nDotações Suplementadas   \n07.01.000 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n2054 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA    \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 200.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 200.000,00\n  Total da Unidade  R$ 225.000,00\n09.01.000 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM  \n2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA  \n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 8.000,00\n319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 13.000,00\n  Total da Unidade  R$ 13.000,00\n10.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER   \n2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER  \n339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 2.100,00\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 3.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 5.100,00\n  Total da Unidade  R$ 5.100,00\n11.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE   \n2032 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC  \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf. de Recursos do Sistema Únic 53.000,00\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Saúde ? 15% 160.000,00\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. de Recursos do Sistema Únic 99.400,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 312.400,00\n2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB   \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. de Recursos do Sistema Únic 49.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 49.000,00\n2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF  \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. de Recursos do Sistema Únic 64.700,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 64.700,00\n2044 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS  \n319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais Transf. de Recursos do Sistema Únic 5.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 5.000,00\n2046 PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE - PMAQ   \n339.0.3.1.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs Transf. de Recursos do Sistema Únic 80.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 80.000,00\n2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Saúde ? 15% 200.000,00\n319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais Saúde ? 15% 25.000,00\n339.0.1.4.00.00 Diárias  -  Civil Saúde ? 15% 5.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 230.000,00\n2048 CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS   \n319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais Transf. de Recursos do Sistema Únic 5.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 5.000,00\n  Total da Unidade  R$ 746.100,00\n \nPágina 3 de 6 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 81IAN+5EVVXDYVLQWFZ7ZQ\nQuinta-feira\n20 de Outubro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1314\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N  \nCENTRO  \nAMARGOSA - BA  \nCNPJ:  13.825.484/0001-50 \n \n \n \n \n \n \n \nDotações Suplementadas   \n88.00.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO   \n2039 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO   \n339.0.9.2.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores RECURSOS ORDINÁRIOS  4.000,00\n339.0.9.3.00.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES RECURSOS ORDINÁRIOS  2.800,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 6.800,00\n  Total da Unidade  R$ 6.800,00\n  Valor Total Suplementado R$ 1.875.950,00\n \n \nArtigo 2º - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Artigo 43 \nparágrafo 3º da Lei Federal Nº 4.320/64, Inciso II. \n \nInciso:  III -  Suplementação por anulação de crédito R$ 1.875.950,00 \n \n \n \n \n \n \nDotações Anuladas   \n03.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   \n2003 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM.  \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 88.200,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 88.200,00\n  Total da Unidade  R$ 88.200,00\n05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   \n1002 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO  \n449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações FUNDEB 40  80.000,00\n449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 80.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 160.000,00\n1003 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM UNIDADES ESCOLARES  \n449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 14.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 14.000,00\n2009 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR   \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 15.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 15.000,00\n2011 REFORMA, CONSERVAÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES  \n449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações FUNDEB 40  80.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 80.000,00\n2013 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%  \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo FUNDEB 40  80.000,00\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica FUNDEB 40  80.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 160.000,00\n2015 AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR    \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica FUNDEB 40  24.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 24.000,00\n  Total da Unidade  R$ 453.000,00\n \nPágina 4 de 6 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 81IAN+5EVVXDYVLQWFZ7ZQ\nQuinta-feira\n20 de Outubro de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1314\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N  \nCENTRO  \nAMARGOSA - BA  \nCNPJ:  13.825.484/0001-50 \n \n \n \n \n \n \n \nDotações Anuladas   \n05.02.000 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO   \n2019 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS  \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 140.000,00\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 252.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 392.000,00\n  Total da Unidade  R$ 392.000,00\n06.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   \n2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 4.300,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 4.300,00\n2024 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS  \n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fundo Estadual Assis. Soc. - FEAS 10.000,00\n319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 4.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 14.000,00\n2026 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS  \n319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado RECURSOS ORDINÁRIOS 3.650,00\n319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 6.000,00\n339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 1.600,00\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 3.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 14.250,00\n2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS  \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Fundo Estadual Assis. Soc. - FEAS 2.100,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 2.100,00\n  Total da Unidade  R$ 34.650,00\n07.01.000 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n1008 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM   \n449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações Transf de Convênios ? Outros 30.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 30.000,00\n1010 CONSTRUÇÃO E MELHORIA NAS REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO  \n449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações Transf de Convênios ? Outros 47.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 47.000,00\n2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 50.000,00\n  Total da Unidade  R$ 127.000,00\n08.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS  \n2033 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS  \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 35.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 35.000,00\n  Total da Unidade  R$ 35.000,00\n11.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE   \n1005 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE REDE CEGONHA   \n449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações Transf. de Recursos do Sistema Únic 50.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 50.000,00\n \nPágina 5 de 6 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 81IAN+5EVVXDYVLQWFZ7ZQ\nQuinta-feira\n20 de Outubro de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1314\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N  \nCENTRO  \nAMARGOSA - BA  \nCNPJ:  13.825.484/0001-50 \n \n \n \n \n \n \n \nDotações Anuladas   \n11.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE   \n2032 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC  \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Saúde ? 15% 85.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 85.000,00\n2051 REEQUIPAMENTO, REFORMA E AMPLIAÇÃO FÍSICA DO HMA DE AMARGOSA  \n449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações Transf. de Recursos do Sistema Únic 100.000,00\n449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente Transf. de Recursos do Sistema Únic 500.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 600.000,00\n2068 MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE REDE CEGONHA   \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf. de Recursos do Sistema Únic 11.100,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 11.100,00\n  Total da Unidade  R$ 746.100,00\n  Valor Total Anulado R$ 1.875.950,00\n \n \n \n \n \n \nArtigo 3º - Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2016. \n \n \n \n \n \n  AMARGOSA – BA, Decreto Nº 14/2016, de 1 de Setembro de 2016 \n \n \n \n \n \n \n \nKARINA BORGES SILVA\n  \nPrefeita \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPágina 6 de 6 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 81IAN+5EVVXDYVLQWFZ7ZQ\nQuinta-feira\n20 de Outubro de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1314", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1468/"}]}