DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1308

1307 1308 2016-10-14 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA e3612701072f48a884e90f754ea807a3 0653f8897d176011dde09190e1b3645a390aa028c8dd1ecc42c4d87612b25dd4 0653f8897d176011dde09190e1b3645a390aa028c8dd1ecc42c4d87612b25dd4 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1307/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1307/ 1462 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1308 Diario Importado 1308

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Dispensa Nº 118/2016; Processo Administrativo Nº 154/2016 - Contratada: Ontrack Com e Assist Técnica em Informática Ltda. /g120Contrato FMS Nº 080/2016; Processo Administrativo FMS: Nº 082/2016 - Contratada: ADMA-Auto Posto de Combustíveis Ltda – Me. /g120Contrato FMS Nº 086/2016; Processo Administrativo FMS: Nº 083/2016 - Locador: Geraldo Bulhões de Sousa. /g120Contrato Nº 176/2016 Processo Administrativo Nº 157/2016 Dispensa de Licitação Nº 121/2016 - Contratado: José Cardoso de Souza /g1205º Termo de Aditamento ao Contrato 016/2016 - Contratado: Senhor Geraldo Silva de Oliveira Junior. Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RHOBCFEXDKTC+ZEY4MMN6A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 14 de Outubro de 2016 • Ano IV • Nº 1308 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 118/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ONTRACK COM E ASSIST TECNICA EM INFORMATICA LTDA - EPP, CNPJ 63.249.031/0001-09; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (16UNID. DE TONER RICOH 1130D, 20UNID. DE TINTA PRETA DX 2330 600ML, 16UNID. MÁSTER TIPO DX 2330, 12 UNID. TONER RICOH MP 2501SP BLACK) DESTINADOS ÀS COPIADORAS QUE ATENDEM ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 4.996,00 (QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RHOBCFEXDKTC+ZEY4MMN6A Sexta-feira 14 de Outubro de 2016 2 - Ano IV - Nº 1308 Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 080/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 082/2016; DISPENSA FMS Nº 048/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ADMA-AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA – ME, CNPJ 13.311.078/0001-79 OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS AUTOMOTIVOS PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, NA CIDADE DE SALVADOR PARA VIAGENS DE RETORNO À CIDADE DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) TOTAIS/ ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ÂNGELO MARCOS ANDRADE FERRARI. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RHOBCFEXDKTC+ZEY4MMN6A Sexta-feira 14 de Outubro de 2016 3 - Ano IV - Nº 1308 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 086/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 083/2016; DISPENSA FMS Nº 049/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: GERALDO BULHÕES DE SOUSA, CPF 125.761.585-87 E RG 118684655; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ, Nº 150, BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A MÉDICA PARTICIPANTE DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA - PROVAB, EM ATENDIMENTO AO EDITAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 09 DE 3 DE JULHO DE 2015, ITEM 3.1.1.A.); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELO LOCADOR: GERALDO BULHÕES DE SOUSA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RHOBCFEXDKTC+ZEY4MMN6A Sexta-feira 14 de Outubro de 2016 4 - Ano IV - Nº 1308 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 176/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 23/09/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: JOSÉ CARDOSO DE SOUZA, CPF 986.172.735-34, RG 09.844.659-28 E CREA BA40810 OBJETO: SERVIÇO TOPOGRÁFICO EM LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO NA RUA A DO LOTEAMENTO SÃO RAIMUNDO, E LEVANTAMENTO, DESENHO E MEMORIAL DESCRITIVO DO TERRENO DENOMINADO BAIXA DA MINGUARA, NO BAIRRO SANTA RITA, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 0369737_91/2011, DO MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA. VALOR: R$ 2.726,24 (DOIS MIL SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 15 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.018, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00, DATA DA ASSINATURA: 23/09/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO: JOSÉ CARDOSO DE SOUZA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RHOBCFEXDKTC+ZEY4MMN6A Sexta-feira 14 de Outubro de 2016 5 - Ano IV - Nº 1308 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 016/2016, firmado em 04/01/2016, com o Senhor GERALDO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF 038.240.485-82, RG 14.877.589-60 SSP/BA; Objeto: Inclusão no valor de R$ 1.760,00 (Um mil setecentos e sessenta reais) e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 016/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, Atividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pelo Contratado, Geraldo Silva de Oliveira Junior. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RHOBCFEXDKTC+ZEY4MMN6A Sexta-feira 14 de Outubro de 2016 6 - Ano IV - Nº 1308 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1462/