{"edition": {"id": 1307, "number": 1308, "date": "2016-10-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e3612701072f48a884e90f754ea807a3", "pdf_sha256": "0653f8897d176011dde09190e1b3645a390aa028c8dd1ecc42c4d87612b25dd4", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "0653f8897d176011dde09190e1b3645a390aa028c8dd1ecc42c4d87612b25dd4", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1307/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1307/"}, "acts": [{"id": 1462, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1308", "kind": "Diario Importado", "number": "1308", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Dispensa Nº 118/2016; Processo Administrativo Nº 154/2016 - Contratada: Ontrack Com e Assist Técnica em Informática Ltda. /g120Contrato FMS Nº 080/2016; Processo Administrativo FMS: Nº 082/2016 - Contratada:...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Dispensa Nº 118/2016; Processo Administrativo Nº 154/2016 - \nContratada: Ontrack Com e Assist Técnica em Informática Ltda. \n/g120Contrato FMS Nº 080/2016; Processo Administrativo FMS: Nº \n082/2016 - Contratada: ADMA-Auto Posto de Combustíveis Ltda – Me. \n/g120Contrato FMS Nº 086/2016; Processo Administrativo FMS: Nº \n083/2016 - Locador: Geraldo Bulhões de Sousa. \n/g120Contrato Nº 176/2016 Processo Administrativo Nº 157/2016 \nDispensa de Licitação Nº 121/2016 - Contratado: José Cardoso de \nSouza\n/g1205º Termo de Aditamento ao Contrato 016/2016 - Contratado: Senhor\nGeraldo Silva de Oliveira Junior. \nGestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RHOBCFEXDKTC+ZEY4MMN6A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 14 de Outubro de 2016 • Ano IV • Nº 1308\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA Nº 118/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 154/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: ONTRACK COM E ASSIST TECNICA EM INFORMATICA LTDA - \nEPP, CNPJ 63.249.031/0001-09; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (16UNID. DE \nTONER RICOH 1130D, 20UNID. DE TINTA PRETA DX 2330 600ML, 16UNID. \nMÁSTER TIPO DX 2330, 12 UNID. TONER RICOH MP 2501SP BLACK) \nDESTINADOS ÀS COPIADORAS QUE ATENDEM ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO; VIGÊNCIA: IMEDIATA; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ \n4.996,00 (QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) TOTAIS. DATA \nDA ASSINATURA: 19/09/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RHOBCFEXDKTC+ZEY4MMN6A\nSexta-feira\n14 de Outubro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1308\nLicitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 080/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 082/2016; \nDISPENSA FMS Nº 048/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO \nCOM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ADMA-AUTO POSTO DE \nCOMBUSTÍVEIS LTDA – ME, CNPJ 13.311.078/0001-79 OBJETO: FORNECIMENTO \nPARCELADO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS AUTOMOTIVOS PARA \nABASTECIMENTO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE \nAMARGOSA, NA CIDADE DE SALVADOR PARA VIAGENS DE RETORNO À \nCIDADE DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E \nHOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – \nMATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) TOTAIS/ \nESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA \nCONTRATADA: ÂNGELO MARCOS ANDRADE FERRARI. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RHOBCFEXDKTC+ZEY4MMN6A\nSexta-feira\n14 de Outubro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1308\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 086/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 083/2016; \nDISPENSA FMS Nº 049/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO \nCOM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: GERALDO BULHÕES DE SOUSA, CPF \n125.761.585-87 E RG 118684655; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO \nNA RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ, Nº 150, BAIRRO SANTA RITA, NESTE \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A MÉDICA PARTICIPANTE DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO \nPROFISSIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA - PROVAB, EM ATENDIMENTO AO EDITAL \nDO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 09 DE 3 DE JULHO DE 2015, ITEM 3.1.1.A.); \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.043 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE \nSAÚDE DA FAMÍLIA - PSF; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 900,00 (NOVECENTOS \nREAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2016. PELO LOCATÁRIO: \nKARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELO \nLOCADOR: GERALDO BULHÕES DE SOUSA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RHOBCFEXDKTC+ZEY4MMN6A\nSexta-feira\n14 de Outubro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1308\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 176/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 121/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n23/09/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: JOSÉ \nCARDOSO DE SOUZA, CPF 986.172.735-34, RG 09.844.659-28 E CREA BA40810 OBJETO: \nSERVIÇO TOPOGRÁFICO EM LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO NA RUA A DO \nLOTEAMENTO SÃO RAIMUNDO, E LEVANTAMENTO, DESENHO E MEMORIAL \nDESCRITIVO DO TERRENO DENOMINADO BAIXA DA MINGUARA, NO BAIRRO SANTA \nRITA, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 0369737_91/2011, DO \nMINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA. VALOR: R$ 2.726,24 (DOIS MIL SETECENTOS E VINTE \nE SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 15 DIAS, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.018, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00, DATA DA ASSINATURA: 23/09/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELO \nCONTRATADO: JOSÉ CARDOSO DE SOUZA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RHOBCFEXDKTC+ZEY4MMN6A\nSexta-feira\n14 de Outubro de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1308\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 016/2016, firmado em \n04/01/2016, com o Senhor GERALDO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF \n038.240.485-82, RG 14.877.589-60 SSP/BA; Objeto: Inclusão no valor de R$ \n1.760,00 (Um mil setecentos e sessenta reais) e prorrogação do prazo de vigência \ndo contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da \nLei no 8.666/1993; Processo: 016/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n03.01.000, Atividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo \nContratante, Karina Borges Silva  e, pelo Contratado, Geraldo Silva de Oliveira \nJunior. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RHOBCFEXDKTC+ZEY4MMN6A\nSexta-feira\n14 de Outubro de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1308", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1462/"}]}