DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1307

1306 1307 2016-10-13 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA f65e807d48ff4aed9be44bf408bc54d0 44c4561f3c8c39af303b689883678ee2f015af3572268d46cb11ee6c98fd9b4a 44c4561f3c8c39af303b689883678ee2f015af3572268d46cb11ee6c98fd9b4a https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1306/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1306/ 1461 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1307 Diario Importado 1307

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3XKWRQHAB4O+XGSGS7DTBW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 13 de Outubro de 2016 • Ano IV • Nº 1307 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrat o 214/2015, firmado em 12/10/2015 com a Empresa Carvalho Engenharia e Transportes Ltda. • Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 082/2016; Processo Administrativo: Nº 043/2016 - Contratada: Beatriz Comércio de Móveis Eireli-Me. • Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 083/2016; Processo Administrativo: Nº 043/2016 - Contratada: Dixam Comércio e Serviços Ltda-Me. • Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 084/2016; Processo Administrativo: Nº 043/2016 - Contratada: JP Eletro Ltda – Me. • Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 085/2016; Processo Administrativo: Nº 043/2016 - Contratada: ST Comercio e Manutenção de Artigos Médicos Ltda. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 214/2015, firmado em 12/10/2015, com a Empresa CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 21.092.400/0001-44; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 82 (oitenta e dois) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 045/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 05.01.000, Atividade/Projeto: 1.002, Elemento: 4.4.9.0.51.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Renato Cardoso de Carvalho. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3XKWRQHAB4O+XGSGS7DTBW Quinta-feira 13 de Outubro de 2016 2 - Ano IV - Nº 1307Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 082/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 043/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: BEATRIZ COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI-ME, CNPJ 18.650.027/0001-95; OBJETO: FORNECIMENTO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, HOSPITAL MUNICIPAL E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 01,03,04,05 E 08, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2016; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043/ 2.041/ 2.046/ 2.044/ 2.049/ 2.048/ 2.032/ 2.047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33/ 44.90.52, VALOR: R$ 168.595,00(CENTO E SESSENTA E OITO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: PABLO ROBERTO DAMASCENO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3XKWRQHAB4O+XGSGS7DTBW Quinta-feira 13 de Outubro de 2016 3 - Ano IV - Nº 1307 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 083/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 043/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: DIXAM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 11.264.692/0001-00; OBJETO: FORNECIMENTO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, HOSPITAL MUNICIPAL E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA, DESCRITAS NO LOTE 02, CO NFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊN CIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2016; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043/ 2.041/ 2.046/ 2.044/ 2.049/ 2.048/ 2.032/ 2.047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33/ 44.90.52, VALOR: R$ 9.000,00(NOVE MIL REAIS) TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: RODRIGO OLIVEIRA CERQUEIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3XKWRQHAB4O+XGSGS7DTBW Quinta-feira 13 de Outubro de 2016 4 - Ano IV - Nº 1307 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 084/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 043/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: JP ELETRO LTDA - ME, CNPJ 21.746.899/0001- 66; OBJETO: FORNECIMENTO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, HOSPITAL MUNICIPAL E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA, DESCRITAS NO LOTE 06, CO NFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊN CIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2016; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043/ 2.041/ 2.046/ 2.044/ 2.049/ 2.048/ 2.032/ 2.047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33/ 44.90.52, VALOR: R$ 80.999,99(OITENTA MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ADRIANO CARVALHO DE ALMEIDA SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3XKWRQHAB4O+XGSGS7DTBW Quinta-feira 13 de Outubro de 2016 5 - Ano IV - Nº 1307 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 085/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 043/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ST COMERCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 09.461.437/0001-05; OBJETO: FORNECIMENTO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, HOSPITAL MUNICIPAL E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA, DESCRITAS NO LOTE 07, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2016; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043/ 2.041/ 2.046/ 2.044/ 2.049/ 2.048/ 2.032/ 2.047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33/ 44.90.52, VALOR: R$ 26.399,90 (VINTE E SEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: SAULO SANTOS PORTO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3XKWRQHAB4O+XGSGS7DTBW Quinta-feira 13 de Outubro de 2016 6 - Ano IV - Nº 1307 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1461/