{"edition": {"id": 1306, "number": 1307, "date": "2016-10-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f65e807d48ff4aed9be44bf408bc54d0", "pdf_sha256": "44c4561f3c8c39af303b689883678ee2f015af3572268d46cb11ee6c98fd9b4a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "44c4561f3c8c39af303b689883678ee2f015af3572268d46cb11ee6c98fd9b4a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1306/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1306/"}, "acts": [{"id": 1461, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1307", "kind": "Diario Importado", "number": "1307", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3XKWRQHAB4O+XGSGS7DTBW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3XKWRQHAB4O+XGSGS7DTBW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 13 de Outubro de 2016 • Ano IV • Nº 1307\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Termo de Aditamento  Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrat o \n214/2015, firmado em 12/10/2015  com a Empresa Carvalho \nEngenharia e Transportes Ltda. \n• Termo de Contrato de Licitação  Contrato FMS Nº 082/2016; Processo \nAdministrativo: Nº 043/2016  - Contratada: Beatriz Comércio de Móveis \nEireli-Me. \n• Termo de Contrato de Licitação  Contrato FMS Nº 083/2016; Processo \nAdministrativo: Nº 043/2016  - Contratada: Dixam Comércio e Serviços \nLtda-Me. \n• Termo de Contrato de Licitação  Contrato FMS Nº 084/2016; Processo \nAdministrativo: Nº 043/2016 - Contratada: JP Eletro Ltda – Me. \n• Termo de Contrato de Licitação  Contrato FMS Nº 085/2016; Processo \nAdministrativo: Nº 043/2016 -  Contratada: ST Comercio e Manutenção \nde Artigos Médicos Ltda.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 214/2015, firmado em \n12/10/2015, com a Empresa CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES \nLTDA, CNPJ 21.092.400/0001-44; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 82 (oitenta e dois) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da \nLei no 8.666/1993; Processo: 045/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n05.01.000, Atividade/Projeto: 1.002, Elemento: 4.4.9.0.51.00; Signatários: pelo \nContratante, Karina Borges Silva  e, pela Contratada, Renato Cardoso de \nCarvalho. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3XKWRQHAB4O+XGSGS7DTBW\nQuinta-feira\n13 de Outubro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1307Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 082/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 043/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: BEATRIZ COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI-ME, \nCNPJ 18.650.027/0001-95; OBJETO: FORNECIMENTO DE MÓVEIS E \nEQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA \nFAMÍLIA, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, HOSPITAL \nMUNICIPAL E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, VIGILÂNCIA EM \nSAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 01,03,04,05 E 08, \nCONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE \nREFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2016/SRP; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2016; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043/ 2.041/ 2.046/ 2.044/ 2.049/ \n2.048/ 2.032/ 2.047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33/ 44.90.52, VALOR: R$ \n168.595,00(CENTO E SESSENTA E OITO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO \nREAIS) TOTAL/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 30/09/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES \nREBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: PABLO ROBERTO DAMASCENO. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3XKWRQHAB4O+XGSGS7DTBW\nQuinta-feira\n13 de Outubro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1307\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 083/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 043/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: DIXAM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ \n11.264.692/0001-00; OBJETO: FORNECIMENTO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS \nPARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRO DE \nESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, HOSPITAL MUNICIPAL E CENTRO \nDE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO \nBÁSICA, DESCRITAS NO LOTE 02, CO NFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES \nDO ANEXO I - TERMO DE REFERÊN CIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO \nNº. 020/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2016; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043/ 2.041/ \n2.046/ 2.044/ 2.049/ 2.048/ 2.032/ 2.047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33/ \n44.90.52, VALOR: R$ 9.000,00(NOVE MIL REAIS) TOTAL/ ESTIMADO.  DATA DA \nASSINATURA: 30/09/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: RODRIGO \nOLIVEIRA CERQUEIRA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3XKWRQHAB4O+XGSGS7DTBW\nQuinta-feira\n13 de Outubro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1307\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 084/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 043/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: JP ELETRO LTDA - ME, CNPJ 21.746.899/0001- 66; \nOBJETO: FORNECIMENTO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA \nATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRO DE \nESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, HOSPITAL MUNICIPAL E CENTRO \nDE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO \nBÁSICA, DESCRITAS NO LOTE 06, CO NFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES \nDO ANEXO I - TERMO DE REFERÊN CIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO \nNº. 020/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2016; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043/ 2.041/ \n2.046/ 2.044/ 2.049/ 2.048/ 2.032/ 2.047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33/ \n44.90.52, VALOR: R$ 80.999,99(OITENTA MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE \nREAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) TOTAL/ ESTIMADO.  DATA DA \nASSINATURA: 30/09/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ADRIANO \nCARVALHO DE ALMEIDA SANTOS. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3XKWRQHAB4O+XGSGS7DTBW\nQuinta-feira\n13 de Outubro de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1307\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 085/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 043/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ST COMERCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS \nMÉDICOS LTDA, CNPJ 09.461.437/0001-05; OBJETO: FORNECIMENTO DE MÓVEIS \nE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA \nFAMÍLIA, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, HOSPITAL \nMUNICIPAL E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, VIGILÂNCIA EM \nSAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA, DESCRITAS NO LOTE 07, CONFORME \nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO \nEDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2016/SRP; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: ATÉ 31/12/2016; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043/ 2.041/ 2.046/ 2.044/ 2.049/ 2.048/ 2.032/ \n2.047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33/ 44.90.52, VALOR: R$ 26.399,90 (VINTE E \nSEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) \nTOTAL/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 30/09/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES \nREBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: SAULO SANTOS PORTO. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3XKWRQHAB4O+XGSGS7DTBW\nQuinta-feira\n13 de Outubro de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1307", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1461/"}]}