{"edition": {"id": 1304, "number": 1305, "date": "2016-10-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e8811039f68e41d6b2be45fc6a1aad15", "pdf_sha256": "004ee060cc655d686bfd85d3b03c46dd7561bef8945c7d5887fd38e236a97e34", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "004ee060cc655d686bfd85d3b03c46dd7561bef8945c7d5887fd38e236a97e34", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1304/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1304/"}, "acts": [{"id": 1459, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1305", "kind": "Diario Importado", "number": "1305", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SLV5BUKR5PX06CMOQX/HJQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SLV5BUKR5PX06CMOQX/HJQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 10 de Outubro de 2016 • Ano IV • Nº 1305\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n• Decisão Acatando o Parece r Jurídico Nº 002-2016 - Referente ao \nProcesso Administrativo em epígrafe correspondente ao Convite N º \n002/2016, dando conta do desinter esse dos convidados, comparece ndo \napenas um licitante com proposta v álida, Decide julgar Fracassa da a \nLicitação.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \nCONVITE Nº 002/2016 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2016 \nInteressado: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças \nASSUNTO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços com \nlevantamento patrimonial dos bens móveis e imóveis do Município de Amargosa/BA, \ncompreendendo o levantamento físico, emplaquetamento dos bens, gestão patrimonial \ncom análise dos dados contábeis apurados, depreciação e/ou reavaliação dos bens, \nconfecção do livro de tombo e Assessoria Patrimonial para os procedimentos de \nfinalização de Gestão, com fornecimento de materiais.  \n \nDECISÃO \n \nAcatando o PARECER JURÍDICO Nº 002-2016 , referente ao Processo \nAdministrativo em epígrafe  correspondente ao CONVITE Nº 002/2016 , dando conta \ndo desinteresse dos convidados, comparecendo apenas um licitante com proposta \nválida\n, DECIDE julgar FRACASSADA a Licitação.  \n \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 10 de outubro de 2016. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SLV5BUKR5PX06CMOQX/HJQ\nSegunda-feira\n10 de Outubro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1305Licitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1459/"}]}