DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1304

1303 1304 2016-10-10 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 95213fe396fc49f9b20649e34428a232 8023ffff8414f08cd269562475e7bd120005d88186d7188f918caa67e0f4a08f 8023ffff8414f08cd269562475e7bd120005d88186d7188f918caa67e0f4a08f https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1303/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1303/ 1458 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1304 Diario Importado 1304

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Dispensa de Licitação Nº 113/2016; Processo Administrativo Nº 149/2016 - Contratada: Auto Center Pneuforte Ltda - EPP. /g120Dispensa Nº 120/2016; Processo Administrativo Nº 156/2016 - Contratada: Bruno de Souza Alves & CIA Ltda - Me. /g120Dispensa Nº 121/2016; Processo Administrativo Nº 157/2016 - Contratado: José Cardoso de Souza. /g120Dispensa Nº 122/2016 Processo Administrativo Nº 158/2016 - Contratado: Frediano Oliveira dos Santos. Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEA5QRETFMLIXLXAEZKUMG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 10 de Outubro de 2016 • Ano IV • Nº 1304 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 113/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: AUTO CENTER PNEUFORTE LTDA - EPP, CNPJ 04.252.738/0001- 05; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REFORMA DE PNEUS DAS MÁQUINAS PESADAS QUE SERVEM À SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.034, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00; VALOR: R$ 7.950,00 (SETE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEA5QRETFMLIXLXAEZKUMG Segunda-feira 10 de Outubro de 2016 2 - Ano IV - Nº 1304Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 120/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: BRUNO DE SOUZA ALVES & CIA LTDA - ME, CNPJ 15.543.268/0001-47; OBJETO: SERVIÇO DE LIMPEZA PARA DESOBSTRUÇÃO E DESENTUPIMENTO DAS FOSSAS SÉPTICAS DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO PRÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00; VALOR: R$ 2.360,40 (DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEA5QRETFMLIXLXAEZKUMG Segunda-feira 10 de Outubro de 2016 3 - Ano IV - Nº 1304 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 121/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: JOSÉ CARDOSO DE SOUZA, RG 09.844.659-28 SSP-BA, CPF 986.172.735-34 E CREA BA40810; OBJETO: SERVIÇO TOPOGRÁFICO EM LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO NA RUA A DO LOTEAMENTO SÃO RAIMUNDO, E LEVANTAMENTO, DESENHO E MEMORIAL DESCRITIVO DO TERRENO DENOMINADO BAIXA DA MINGUARA, NO BAIRRO SANTA RITA, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 0369737_91/2011, DO MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA; VIGÊNCIA: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.018, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00; VALOR: R$ 2.726,24 (DOIS MIL SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEA5QRETFMLIXLXAEZKUMG Segunda-feira 10 de Outubro de 2016 4 - Ano IV - Nº 1304 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 122/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: FREDIANO OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF 008.976.725-00 E DOC. DE IDENTIDADE 170702021180 MD/BA; OBJETO: SERVIÇO DE CONSERTO E MANUTENÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL GUSTAVO LEAL SALES, MARÍLIA CHAGAS SAMPAIO E RACHEL M. VAZ SAMPAIO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.005, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00; VALOR: R$ 1.540,00 (UM MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEA5QRETFMLIXLXAEZKUMG Segunda-feira 10 de Outubro de 2016 5 - Ano IV - Nº 1304 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1458/