{"edition": {"id": 1303, "number": 1304, "date": "2016-10-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "95213fe396fc49f9b20649e34428a232", "pdf_sha256": "8023ffff8414f08cd269562475e7bd120005d88186d7188f918caa67e0f4a08f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "8023ffff8414f08cd269562475e7bd120005d88186d7188f918caa67e0f4a08f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1303/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1303/"}, "acts": [{"id": 1458, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1304", "kind": "Diario Importado", "number": "1304", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Dispensa de Licitação Nº 113/2016; Processo Administrativo Nº 149/2016 - Contratada: Auto Center Pneuforte Ltda - EPP. /g120Dispensa Nº 120/2016; Processo Administrativo Nº 156/2016 - Contratada: Bruno de Souza...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Dispensa de Licitação Nº 113/2016; Processo Administrativo Nº \n149/2016 - Contratada: Auto Center Pneuforte Ltda - EPP. \n/g120Dispensa Nº 120/2016; Processo Administrativo Nº 156/2016 - \nContratada: Bruno de Souza Alves & CIA Ltda - Me. \n/g120Dispensa Nº 121/2016; Processo Administrativo Nº 157/2016 - \nContratado: José Cardoso de Souza. \n/g120Dispensa Nº 122/2016 Processo Administrativo Nº 158/2016 - \nContratado: Frediano Oliveira dos Santos.\nGestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEA5QRETFMLIXLXAEZKUMG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 10 de Outubro de 2016 • Ano IV • Nº 1304\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA Nº 113/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 149/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: AUTO CENTER PNEUFORTE LTDA - EPP, CNPJ 04.252.738/0001-\n05; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REFORMA DE PNEUS DAS \nMÁQUINAS PESADAS QUE SERVEM À SUPERINTENDÊNCIA DE \nINFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.034, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00; VALOR: R$ 7.950,00 (SETE MIL \nNOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n02/09/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEA5QRETFMLIXLXAEZKUMG\nSegunda-feira\n10 de Outubro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1304Dispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA Nº 120/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 156/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: BRUNO DE SOUZA ALVES & CIA LTDA - ME, CNPJ \n15.543.268/0001-47; OBJETO: SERVIÇO DE LIMPEZA PARA DESOBSTRUÇÃO E \nDESENTUPIMENTO DAS FOSSAS SÉPTICAS DO PRÉDIO DA PREFEITURA \nMUNICIPAL E DO PRÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA \nDESTE MUNICÍPIO; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.39.00; VALOR: R$ 2.360,40 (DOIS MIL TREZENTOS E \nSESSENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n20/09/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEA5QRETFMLIXLXAEZKUMG\nSegunda-feira\n10 de Outubro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1304\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA Nº 121/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 157/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADO: JOSÉ CARDOSO DE SOUZA, RG 09.844.659-28 SSP-BA, CPF \n986.172.735-34 E CREA BA40810; OBJETO: SERVIÇO TOPOGRÁFICO EM \nLEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO NA RUA A DO LOTEAMENTO SÃO \nRAIMUNDO, E LEVANTAMENTO, DESENHO E MEMORIAL DESCRITIVO DO \nTERRENO DENOMINADO BAIXA DA MINGUARA, NO BAIRRO SANTA RITA, EM \nCONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 0369737_91/2011, DO \nMINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA; VIGÊNCIA: 30 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.018, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00; VALOR: R$ 2.726,24 (DOIS MIL \nSETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) TOTAIS.  \nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEA5QRETFMLIXLXAEZKUMG\nSegunda-feira\n10 de Outubro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1304\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA Nº 122/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 158/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADO: FREDIANO OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF 008.976.725-00 E DOC. \nDE IDENTIDADE 170702021180 MD/BA; OBJETO: SERVIÇO DE CONSERTO E \nMANUTENÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO \nINFANTIL GUSTAVO LEAL SALES, MARÍLIA CHAGAS SAMPAIO E RACHEL M. VAZ \nSAMPAIO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.005, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00; VALOR: R$ 1.540,00 (UM MIL \nQUINHENTOS E QUARENTA REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n20/09/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEA5QRETFMLIXLXAEZKUMG\nSegunda-feira\n10 de Outubro de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1304", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1458/"}]}