{"edition": {"id": 1301, "number": 1302, "date": "2016-10-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b0987083bd74467e9284653b024640ec", "pdf_sha256": "56bb221cf78b3b3d70220fc5af65fdeb8fe02fa57091bb0289d4e838b54b301e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "56bb221cf78b3b3d70220fc5af65fdeb8fe02fa57091bb0289d4e838b54b301e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1301/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1301/"}, "acts": [{"id": 1456, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1302", "kind": "Diario Importado", "number": "1302", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WUMYNPBJIP9PBBJCCCOHXW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WUMYNPBJIP9PBBJCCCOHXW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 6 de Outubro de 2016 • Ano IV • Nº 1302\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n• Portaria Nº 170, de 05 de Outubro de 2016 - Concede licença prêmio ao \nServidor Sr. José Uderman de Souza Lima e dá outras providências. \n• Portaria Nº 171, de 05 de Outubro de 2016 - Concede licença prêmio ao \nServidor Sr. Antonio Teles Moura e dá outras providências.  \n• Portaria Nº 172, de 06 de Outubro de 2016 - Nomeia candidato para \nprovimento de Cargo Efetivo no âm bito da Prefeitu ra Municipal de \nAmargosa e dá outras providências.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n                    PORTARIA Nº 170, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016. \n“Concede licença prêmio ao Servidor \nSr. José Uderman de Souza Lima \ne dá outras providências.”\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal \nde nº 008/2006, resolve: \nArt. 1º.  Fica concedida Licença Prêmio ao Servidor Sr.  JOSÉ UDERMAN DE \nSOUZA LIMA, Agente de Endemias, matrícula nº 032031, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciou-se em 05 de outubro de \n2016 e finda-se em 02 de janeiro de 2017. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a data de início da referida licença, revogando as disposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n      Gabinete da Prefeita, 05 de outubro de 2016. \n                  Karina Borges Silva \n                  Prefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WUMYNPBJIP9PBBJCCCOHXW\nQuinta-feira\n6 de Outubro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1302Portarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n                    PORTARIA Nº 171, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016. \n“Concede licença prêmio ao Servidor \nSr. Antonio Teles Moura e dá \noutras providências.”\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal \nde nº 008/2006, resolve: \nArt. 1º. Fica concedida Licença Prêmio ao Servidor Sr. ANTONIO TELES MOURA, \nAssessor Técnico I, matrícula nº 068022, nos termos da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciou-se em 03 de outubro de \n2016 e finda-se em 31 de dezembro de 2016. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a data de início da referida licença, revogando as disposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n      Gabinete da Prefeita, 05 de outubro de 2016. \n                  Karina Borges Silva \n                  Prefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WUMYNPBJIP9PBBJCCCOHXW\nQuinta-feira\n6 de Outubro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1302\n\n1\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nPORTARIA Nº 172, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. \n“Nomeia candidato para provimento de Cargo \nEfetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de \nAmargosa e dá outras providências”.\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , ESTADO DA BAHIA , no uso das \natribuições legais, que lhe foram conferidas pelo art. 99, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica \nMunicipal, considerando a absoluta necessidade da Administração e a fim de evitar a solução \ndos serviços públicos essenciais, RESOLVE:\nArt. 1º - Nomear o candidato relacionado no Anexo I desta Portaria, aprovado e \nclassificado no Concurso Público objeto do Edital nº 003/2015, homologado pelo Decreto nº. \n342, de 28 de maio de 2015, para provimento das vagas oferecidas. \nArt. 2º - Lotar o servidor nomeado por esta Portaria no Órgão constante do Anexo I, \nonde deverá exercer suas atividades em carga horária semanais prevista para o cargo ou \nmediante regime de escala adotado pelo referido órgão. \nArt. 3º- Convocar o candidato, ora nomeado, para tomar posse, em 17/10/2016, às \n10h00min, no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Amargosa, na Praça Lourival \nMonte, s/nº. , Centro, Amargosa – Bahia. \nArt.4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nRegistre-se!     Publique-se!     Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, Amargosa – BA, 06 de outubro de 2016. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WUMYNPBJIP9PBBJCCCOHXW\nQuinta-feira\n6 de Outubro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1302\n\n2\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nANEXO I \nPORTARIA MUNICIPAL Nº 172/2016 \nCANDIDATO CONVOCADO PARA POSSE \nCARGO:/g3Odontólogo/g3\nCÓDIGO/g3DO/g3CARGO:/g3049/g3\nCARGA/g3HORÁRIA:/g340h/g3semanais/g3\nINSCRIÇÃO/g3\n/g3\nNOME/g3 FORMA/g3DE/g3\nINGRESSO\nCLASSIFICAÇÃO /g3RESULTADO/g3 LOTAÇÃO/g3\n224398/g3CAMILA/g3SANTOS/g3DE/g3JESUS/g3AC/g3\n/g3\n8/g3\n/g3\nClassificado/g3 Secretaria/g3Municipal/g3de/g3Saúde/g3\n‘\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WUMYNPBJIP9PBBJCCCOHXW\nQuinta-feira\n6 de Outubro de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1302", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1456/"}]}