<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<diario>
  <edicao>
    <id>1300</id>
    <number>1301</number>
    <date>2016-10-06</date>
    <tenant>MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA</tenant>
    <validation_code>cd544cfeac47430588796a60b6a66df1</validation_code>
    <pdf_sha256>0d246e4a3368eb47efea8e8b99ab7ffbfc4cbcd5398b6892ba886d3c7ba7675d</pdf_sha256>
    <pdf_generation></pdf_generation>
    <pdf_generated_at></pdf_generated_at>
    <pdf_manifest_sha256>0d246e4a3368eb47efea8e8b99ab7ffbfc4cbcd5398b6892ba886d3c7ba7675d</pdf_manifest_sha256>
    <pdf_url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1300/pdf/</pdf_url>
    <public_url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1300/</public_url>
  </edicao>
  <atos>
    <ato>
      <id>1455</id>
      <protocol></protocol>
      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1301</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
      <number>1301</number>
      <organization></organization>
      <department></department>
      <category></category>
      <summary>Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /T3DV2X0ZWVGSERITGNF2A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...</summary>
      <content>Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /T3DV2X0ZWVGSERITGNF2A
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quinta-feira • 6 de Outubro de 2016 • Ano IV • Nº 1301
 
 
Prefeitura Municipal de  
Amargosa publica: 
 
 
• Portaria Nº 167, de 05  de Outubro de 2016 - Concede licença prêmio a 
Servidora Sra. Solange dos Santos Nascimento e dá outras providências. 
• Portaria Nº 168, de 05  de Outubro de 2016 -  Concede licença prêmio a 
Servidora Sra. Rosangela Sousa Silveira e dá outras providências. 
• Portaria Nº 169, de 05  de Outubro de 2016 -  Concede licença prêmio a 
Servidora Sra. Ana Malena Teixeira dos Santos e dá outras providências.

ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
CNPJ: 13.825.484/0001-50 
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 
Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 
prefeituradeamargosa@hotmail.com 
                    PORTARIA Nº 167, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016. 
“Concede licença prêmio a Servidora 
Sra. Solange dos Santos 
Nascimento e dá outras 
providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal 
de nº 008/2006, resolve: 
Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a Servidora Sra.  SOLANGE DOS SANTOS 
NASCIMENTO, Agente Comunitária, matrícula nº 070891, nos termos da Lei 
Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. 
Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciou-se em 01 de setembro 
de 2016 e finda-se em 29 de novembro de 2016. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos a data de início da referida licença, revogando as disposições em contrário. 
Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! 
      Gabinete da Prefeita, 05 de outubro de 2016. 
                  Karina Borges Silva 
                  Prefeita Municipal
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /T3DV2X0ZWVGSERITGNF2A
Quinta-feira
6 de Outubro de 2016
2 - Ano IV - Nº 1301Portarias

ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
CNPJ: 13.825.484/0001-50 
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 
Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 
prefeituradeamargosa@hotmail.com 
                    PORTARIA Nº 168, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016. 
“Concede licença prêmio a Servidora 
Sra. Rosangela Sousa Silveira e dá 
outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal 
de nº 008/2006, resolve: 
Art. 1º.  Fica concedida Licença Prêmio a Servidora Sra.  ROSANGELA SOUSA 
SILVEIRA, Agente Comunitária, matrícula nº 031951, nos termos da Lei Complementar 
Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. 
Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciou-se em 05 de outubro de 
2016 e finda-se em 02 de janeiro de 2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos a data de início da referida licença, revogando as disposições em contrário. 
Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! 
      Gabinete da Prefeita, 05 de outubro de 2016. 
                  Karina Borges Silva 
                  Prefeita Municipal
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /T3DV2X0ZWVGSERITGNF2A
Quinta-feira
6 de Outubro de 2016
3 - Ano IV - Nº 1301

ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
CNPJ: 13.825.484/0001-50 
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 
Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 
prefeituradeamargosa@hotmail.com 
                    PORTARIA Nº 169, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016. 
“Concede licença prêmio a Servidora 
Sra. Ana Malena Teixeira dos 
Santos e dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal 
de nº 008/2006, resolve: 
Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a Servidora Sra.  ANA MALENA TEIXEIRA 
DOS SANTOS, Agente de Endemias, matrícula nº 031911, nos termos da Lei 
Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. 
Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciou-se em 05 de outubro de 
2016 e finda-se em 02 de janeiro de 2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos a data de início da referida licença, revogando as disposições em contrário. 
Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! 
      Gabinete da Prefeita, 05 de outubro de 2016. 
                  Karina Borges Silva 
                  Prefeita Municipal
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /T3DV2X0ZWVGSERITGNF2A
Quinta-feira
6 de Outubro de 2016
4 - Ano IV - Nº 1301</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1455/</url>
    </ato>
  </atos>
</diario>