{"edition": {"id": 1300, "number": 1301, "date": "2016-10-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "cd544cfeac47430588796a60b6a66df1", "pdf_sha256": "0d246e4a3368eb47efea8e8b99ab7ffbfc4cbcd5398b6892ba886d3c7ba7675d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "0d246e4a3368eb47efea8e8b99ab7ffbfc4cbcd5398b6892ba886d3c7ba7675d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1300/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1300/"}, "acts": [{"id": 1455, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1301", "kind": "Diario Importado", "number": "1301", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /T3DV2X0ZWVGSERITGNF2A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /T3DV2X0ZWVGSERITGNF2A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 6 de Outubro de 2016 • Ano IV • Nº 1301\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n• Portaria Nº 167, de 05  de Outubro de 2016 - Concede licença prêmio a \nServidora Sra. Solange dos Santos Nascimento e dá outras providências. \n• Portaria Nº 168, de 05  de Outubro de 2016 -  Concede licença prêmio a \nServidora Sra. Rosangela Sousa Silveira e dá outras providências. \n• Portaria Nº 169, de 05  de Outubro de 2016 -  Concede licença prêmio a \nServidora Sra. Ana Malena Teixeira dos Santos e dá outras providências.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n                    PORTARIA Nº 167, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016. \n“Concede licença prêmio a Servidora \nSra. Solange dos Santos \nNascimento e dá outras \nprovidências.”\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal \nde nº 008/2006, resolve: \nArt. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a Servidora Sra.  SOLANGE DOS SANTOS \nNASCIMENTO, Agente Comunitária, matrícula nº 070891, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciou-se em 01 de setembro \nde 2016 e finda-se em 29 de novembro de 2016. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a data de início da referida licença, revogando as disposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n      Gabinete da Prefeita, 05 de outubro de 2016. \n                  Karina Borges Silva \n                  Prefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /T3DV2X0ZWVGSERITGNF2A\nQuinta-feira\n6 de Outubro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1301Portarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n                    PORTARIA Nº 168, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016. \n“Concede licença prêmio a Servidora \nSra. Rosangela Sousa Silveira e dá \noutras providências.”\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal \nde nº 008/2006, resolve: \nArt. 1º.  Fica concedida Licença Prêmio a Servidora Sra.  ROSANGELA SOUSA \nSILVEIRA, Agente Comunitária, matrícula nº 031951, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciou-se em 05 de outubro de \n2016 e finda-se em 02 de janeiro de 2017. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a data de início da referida licença, revogando as disposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n      Gabinete da Prefeita, 05 de outubro de 2016. \n                  Karina Borges Silva \n                  Prefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /T3DV2X0ZWVGSERITGNF2A\nQuinta-feira\n6 de Outubro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1301\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n                    PORTARIA Nº 169, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016. \n“Concede licença prêmio a Servidora \nSra. Ana Malena Teixeira dos \nSantos e dá outras providências.”\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal \nde nº 008/2006, resolve: \nArt. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a Servidora Sra.  ANA MALENA TEIXEIRA \nDOS SANTOS, Agente de Endemias, matrícula nº 031911, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciou-se em 05 de outubro de \n2016 e finda-se em 02 de janeiro de 2017. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a data de início da referida licença, revogando as disposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n      Gabinete da Prefeita, 05 de outubro de 2016. \n                  Karina Borges Silva \n                  Prefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /T3DV2X0ZWVGSERITGNF2A\nQuinta-feira\n6 de Outubro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1301", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1455/"}]}