<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<diario>
  <edicao>
    <id>1299</id>
    <number>1300</number>
    <date>2016-10-06</date>
    <tenant>MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA</tenant>
    <validation_code>9008bbd36c1e46a5bac85aa1e4e863d0</validation_code>
    <pdf_sha256>c785c23c3962058cb4d3b951293fbab24a92b0a624162a52e1132bd2c95e33cc</pdf_sha256>
    <pdf_generation></pdf_generation>
    <pdf_generated_at></pdf_generated_at>
    <pdf_manifest_sha256>c785c23c3962058cb4d3b951293fbab24a92b0a624162a52e1132bd2c95e33cc</pdf_manifest_sha256>
    <pdf_url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1299/pdf/</pdf_url>
    <public_url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1299/</public_url>
  </edicao>
  <atos>
    <ato>
      <id>1454</id>
      <protocol></protocol>
      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1300</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
      <number>1300</number>
      <organization></organization>
      <department></department>
      <category></category>
      <summary>Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Dispensa de Licitação Nº 059/2016; Processo Administrativo FMAS: Nº 061/2016 - Contratada: Vasconcelos e Moraes Ltda - Epp. /g120Dispensa FMAS Nº 060/2016 Processo Administrativo FMAS : Nº 062/2016 - Contratada:...</summary>
      <content>Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
/g120Dispensa de Licitação Nº 059/2016; Processo Administrativo 
FMAS: Nº 061/2016 - Contratada: Vasconcelos e Moraes Ltda - Epp. 
/g120Dispensa FMAS Nº 060/2016 Processo Administrativo FMAS : Nº
062/2016 - Contratada: M S Comercio de Maquinas e Servicos Ltda - 
EPP. 
/g120Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 081/2016; Processo 
Administrativo: Nº 045/2016 - Contratada: Vitasons Centro de Apoio 
Auditivo Ltda.
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 155TWVMP1KGGVGQGVF808Q
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quinta-feira • 6 de Outubro de 2016 • Ano IV • Nº 1300

ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50 
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 
Telefax: (75) 3634-3977 
amargosa@amargosa.ba.gov.br 
 
 
 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
 
DISPENSA FMAS Nº 059/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS: Nº 061/2016; 
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 
24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; 
CONTRATADA: VASCONCELOS E MORAES LTDA - EPP, CNPJ 13.197.363/0001-
00; OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA, 
JATO DE TINTA, MARCA EPSON, MODELO L220, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS 
DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO IGD-SUAS; 
VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.061, ELEMENTO DE 
DESPESA: 44.90.52.00; VALOR: R$ 2.970,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E 
SETENTA REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 20/09/2016.  PELO 
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA 
SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
 
 
 
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 155TWVMP1KGGVGQGVF808Q
Quinta-feira
6 de Outubro de 2016
2 - Ano IV - Nº 1300
Licitações

ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50 
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 
Telefax: (75) 3634-3977 
amargosa@amargosa.ba.gov.br 
 
 
 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
 
DISPENSA FMAS Nº 060/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS: Nº 062/2016; 
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 
24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; 
CONTRATADA: M S COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ 
00.293.877/0001-18; OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM SCANNER, MARCA FUJITSU, 
MODELO FI-7160, DESTINADO À DIGITALIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO 
PERTINENTE AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO; VIGÊNCIA: IMEDIATA; 
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, 
PROJETO/ATIVIDADE: 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00; VALOR: R$ 
6.700,00 (SEIS MIL E SETECENTOS REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 
21/09/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA 
MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
 
 
 
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 155TWVMP1KGGVGQGVF808Q
Quinta-feira
6 de Outubro de 2016
3 - Ano IV - Nº 1300

ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia 
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 
 
 
 
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO 
 
 
CONTRATO FMS Nº 081/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 045/2016; 
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
AMARGOSA; CONTRATADA: VITASONS CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA, 
CNPJ 92.981.752/0001-07; OBJETO: FORNECIMENTO DE APARELHO DE 
OTOEMISSÕES ACÚSTICAS, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE 
FONOAUDIOLOGIA DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF DO 
MUNICÍPIO DE AMARGOSA., DESCRITO NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº. 021/2016, PARA ATENDER A IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE 
FONOAUDIOLOGIA DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF DO 
MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; 
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 
2.043, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 12.390,00 (DOZE MIL 
TREZENTOS E NOVENTA REAIS) GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: 
30/09/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA 
GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA:  AIRTON FRANCISCO DA 
SILVA. 
  
 
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 155TWVMP1KGGVGQGVF808Q
Quinta-feira
6 de Outubro de 2016
4 - Ano IV - Nº 1300</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1454/</url>
    </ato>
  </atos>
</diario>