{"edition": {"id": 1299, "number": 1300, "date": "2016-10-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "9008bbd36c1e46a5bac85aa1e4e863d0", "pdf_sha256": "c785c23c3962058cb4d3b951293fbab24a92b0a624162a52e1132bd2c95e33cc", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c785c23c3962058cb4d3b951293fbab24a92b0a624162a52e1132bd2c95e33cc", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1299/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1299/"}, "acts": [{"id": 1454, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1300", "kind": "Diario Importado", "number": "1300", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Dispensa de Licitação Nº 059/2016; Processo Administrativo FMAS: Nº 061/2016 - Contratada: Vasconcelos e Moraes Ltda - Epp. /g120Dispensa FMAS Nº 060/2016 Processo Administrativo FMAS : Nº 062/2016 - Contratada:...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Dispensa de Licitação Nº 059/2016; Processo Administrativo \nFMAS: Nº 061/2016 - Contratada: Vasconcelos e Moraes Ltda - Epp. \n/g120Dispensa FMAS Nº 060/2016 Processo Administrativo FMAS : Nº\n062/2016 - Contratada: M S Comercio de Maquinas e Servicos Ltda - \nEPP. \n/g120Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 081/2016; Processo \nAdministrativo: Nº 045/2016 - Contratada: Vitasons Centro de Apoio \nAuditivo Ltda.\nGestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 155TWVMP1KGGVGQGVF808Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 6 de Outubro de 2016 • Ano IV • Nº 1300\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA FMAS Nº 059/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS: Nº 061/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: VASCONCELOS E MORAES LTDA - EPP, CNPJ 13.197.363/0001-\n00; OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA, \nJATO DE TINTA, MARCA EPSON, MODELO L220, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS \nDO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO IGD-SUAS; \nVIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.061, ELEMENTO DE \nDESPESA: 44.90.52.00; VALOR: R$ 2.970,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E \nSETENTA REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 20/09/2016.  PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA \nSOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 155TWVMP1KGGVGQGVF808Q\nQuinta-feira\n6 de Outubro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1300\nLicitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA FMAS Nº 060/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS: Nº 062/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: M S COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ \n00.293.877/0001-18; OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM SCANNER, MARCA FUJITSU, \nMODELO FI-7160, DESTINADO À DIGITALIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO \nPERTINENTE AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO; VIGÊNCIA: IMEDIATA; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00; VALOR: R$ \n6.700,00 (SEIS MIL E SETECENTOS REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n21/09/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 155TWVMP1KGGVGQGVF808Q\nQuinta-feira\n6 de Outubro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1300\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 081/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 045/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: VITASONS CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA, \nCNPJ 92.981.752/0001-07; OBJETO: FORNECIMENTO DE APARELHO DE \nOTOEMISSÕES ACÚSTICAS, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE \nFONOAUDIOLOGIA DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA., DESCRITO NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO \nNº. 021/2016, PARA ATENDER A IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE \nFONOAUDIOLOGIA DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.043, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 12.390,00 (DOZE MIL \nTREZENTOS E NOVENTA REAIS) GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n30/09/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA:  AIRTON FRANCISCO DA \nSILVA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 155TWVMP1KGGVGQGVF808Q\nQuinta-feira\n6 de Outubro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1300", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1454/"}]}