DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1291

1290 1291 2016-09-26 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 0d810e09651e4ab49655cca74c0852ba 5871971b12eee2355cb0eefc3b647134947b3ff8ee4c587425a7a8b6c1be98a1 5871971b12eee2355cb0eefc3b647134947b3ff8ee4c587425a7a8b6c1be98a1 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1290/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1290/ 1445 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1291 Diario Importado 1291

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6RWRDQYMDKYR3UVOP14ZQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 26 de Setembro de 2016 • Ano IV • Nº 1291 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa de Licitação Nº 061/2016. • Dispensa de Licitação Nº 115/2016. • Dispensa de Licitação Nº 117/2016. • Dispensa de Licitação Nº 119/2016. • Dispensa de Licitação Nº 123/2016. • Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 036/2016 - Contrato FMS Nº 079/2016 - Em favor da empresa: Maia E Menezes Servicos Medicos Ltda ME. • Termo de Contrato de Licitação Nº 175/2016 - Em favor da empresa Comercial Licita Ltda. • 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 046/2016 - Em favor da empresa Hospital De Olhos Prever Ltda - ME. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA FMAS Nº 061/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS: Nº 063/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: M C SANTOS CARDOSO - ME, CNPJ 40.529.232/0001-56; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO FIAT DOBLÔ, PLACA OUW-9941, QUE SERVE AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 1.695,00 (UM MIL SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Dispensas de Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6RWRDQYMDKYR3UVOP14ZQ Segunda-feira 26 de Setembro de 2016 2 - Ano IV - Nº 1291 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 115/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: PALMAS LUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ 08.901.896/0001-91; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS E REATORES DE POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAEST., OBRAS E SERV. URBANOS; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.055, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 3.125,50 (TRÊS MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6RWRDQYMDKYR3UVOP14ZQ Segunda-feira 26 de Setembro de 2016 3 - Ano IV - Nº 1291 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 117/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: COMERCIAL LEITE DE CALCADOS LTDA - EPP, CNPJ 33.881.871/0001-10; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS QUE SERÃO REALIZADAS NO GINÁSIO MUNICIPAL E NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA DA BANDEIRA, NESTE MUNICÍPIO; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 1.926,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6RWRDQYMDKYR3UVOP14ZQ Segunda-feira 26 de Setembro de 2016 4 - Ano IV - Nº 1291 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 119/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: ERASMO DOS SANTOS - MR, CNPJ 05.936.639/0001-05; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO SPRINTER DE PLACA OUX-5647, QUE ATENDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6RWRDQYMDKYR3UVOP14ZQ Segunda-feira 26 de Setembro de 2016 5 - Ano IV - Nº 1291 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 123/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MANOEL DO BONFIM DE SOUZA RIBEIRO - ME, CNPJ 04.652.468/0001-11; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS NA MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA JCB E NA PATROL 120K, QUE ATENDEM À SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAEST., OBRAS E SERV. URBANOS, DESTE MUNICÍPIO; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.034, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00; VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6RWRDQYMDKYR3UVOP14ZQ Segunda-feira 26 de Setembro de 2016 6 - Ano IV - Nº 1291 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 079/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 081/2016; INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 036/2016 FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MAIA E MENEZES SERVICOS MEDICOS LTDA – ME, CNPJ 24.775.875/0001-23; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CATIARA ESPAÇO VERDE, NA CIDADE DE AMARGOSA, ATRAVÉS DA MÉDICA JANAINA ESTEVES MAIA, CREMEB 029.628; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : JANAINA ESTEVES MAIA. Inexigibilidades Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6RWRDQYMDKYR3UVOP14ZQ Segunda-feira 26 de Setembro de 2016 7 - Ano IV - Nº 1291 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 175/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 041/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: COMERCIAL LICITA LTDA, CNPJ 15.513.036/0001- 46; OBJETO: FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS: ADUBADEIRA SEMEADORA PENDULAR HIDRÁULICA COM CAPACIDADE DE 600KG, CORRESPONDENTE AO ITEM Nº. 06, DESC RITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2016, PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 09.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 1.014, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 5.766,00 (CINCO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: PEDRO CARVALHO REZENDE VILELA DAS VALIAS. Contratos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6RWRDQYMDKYR3UVOP14ZQ Segunda-feira 26 de Setembro de 2016 8 - Ano IV - Nº 1291 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 046/2016, firmado em 01/02/2016, com a empresa HOSPITAL DE OLHOS PREVER LTDA - ME CNPJ 07.460.527/0001-48; Objeto: Inclusão no valor de R$ 7.700,00 (Sete mil e setecentos reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 044/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Cynthia Maia Guimarães. Termos Aditivos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6RWRDQYMDKYR3UVOP14ZQ Segunda-feira 26 de Setembro de 2016 9 - Ano IV - Nº 1291 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1445/