{"edition": {"id": 1290, "number": 1291, "date": "2016-09-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "0d810e09651e4ab49655cca74c0852ba", "pdf_sha256": "5871971b12eee2355cb0eefc3b647134947b3ff8ee4c587425a7a8b6c1be98a1", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "5871971b12eee2355cb0eefc3b647134947b3ff8ee4c587425a7a8b6c1be98a1", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1290/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1290/"}, "acts": [{"id": 1445, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1291", "kind": "Diario Importado", "number": "1291", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6RWRDQYMDKYR3UVOP14ZQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6RWRDQYMDKYR3UVOP14ZQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 26 de Setembro de 2016 • Ano IV • Nº 1291\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Dispensa de Licitação Nº 061/2016. \n• Dispensa de Licitação Nº 115/2016. \n• Dispensa de Licitação Nº 117/2016. \n• Dispensa de Licitação Nº 119/2016. \n• Dispensa de Licitação Nº 123/2016. \n• Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 036/2016 - Contrato FMS Nº 079/2016 - \nEm favor da empresa: Maia E Menezes Servicos Medicos Ltda ME. \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 175/2016 - Em favor da empresa \nComercial Licita Ltda. \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 046/2016  - Em favor da empresa \nHospital De Olhos Prever Ltda - ME.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA FMAS Nº 061/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS: Nº 063/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: M C SANTOS CARDOSO - ME, CNPJ 40.529.232/0001-56; \nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO \nFIAT DOBLÔ, PLACA OUW-9941, QUE SERVE AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, \nJUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA; \nVIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.025, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 1.695,00 (UM MIL SEISCENTOS E NOVENTA E \nCINCO REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 22/09/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA \nSOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. \n \n \n \nDispensas de Licitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6RWRDQYMDKYR3UVOP14ZQ\nSegunda-feira\n26 de Setembro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1291\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA Nº 115/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 151/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: PALMAS LUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, \nCNPJ 08.901.896/0001-91; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA \nSUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS E REATORES DE POSTES DA ILUMINAÇÃO \nPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE \nINFRAEST., OBRAS E SERV. URBANOS; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.055, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 3.125,50 (TRÊS MIL \nCENTO E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 05/09/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6RWRDQYMDKYR3UVOP14ZQ\nSegunda-feira\n26 de Setembro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1291\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA Nº 117/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 153/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: COMERCIAL LEITE DE CALCADOS LTDA - EPP, CNPJ \n33.881.871/0001-10; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO \nDESTINADO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS QUE SERÃO REALIZADAS NO \nGINÁSIO MUNICIPAL E NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA \nDA BANDEIRA, NESTE MUNICÍPIO; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 1.926,00 (UM MIL \nNOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n09/09/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6RWRDQYMDKYR3UVOP14ZQ\nSegunda-feira\n26 de Setembro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1291\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA Nº 119/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 155/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADO: ERASMO DOS SANTOS - MR, CNPJ 05.936.639/0001-05; OBJETO: \nAQUISIÇÃO DE PEÇA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO SPRINTER \nDE PLACA OUX-5647, QUE ATENDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; \nVIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS) TOTAIS.  \nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6RWRDQYMDKYR3UVOP14ZQ\nSegunda-feira\n26 de Setembro de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1291\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA Nº 123/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 159/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: MANOEL DO BONFIM DE SOUZA RIBEIRO - ME, CNPJ \n04.652.468/0001-11; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS NA \nMÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA JCB E NA PATROL 120K, QUE ATENDEM À \nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAEST., OBRAS E SERV. URBANOS, DESTE \nMUNICÍPIO; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.034, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00; VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) \nTOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6RWRDQYMDKYR3UVOP14ZQ\nSegunda-feira\n26 de Setembro de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1291\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 079/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 081/2016; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 036/2016 FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MAIA E MENEZES \nSERVICOS MEDICOS LTDA – ME, CNPJ 24.775.875/0001-23; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA \nGERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CATIARA ESPAÇO VERDE, \nNA CIDADE DE AMARGOSA, ATRAVÉS DA MÉDICA JANAINA ESTEVES MAIA, \nCREMEB 029.628; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO \nPROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 \n- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ \n10.255,00 (DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) MENSAIS.  DATA \nDA ASSINATURA: 01/09/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : JANAINA \nESTEVES MAIA. \n \n \nInexigibilidades\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6RWRDQYMDKYR3UVOP14ZQ\nSegunda-feira\n26 de Setembro de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1291\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 175/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 041/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: COMERCIAL LICITA LTDA, CNPJ 15.513.036/0001-\n46; OBJETO: FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS: ADUBADEIRA \nSEMEADORA PENDULAR HIDRÁULICA COM CAPACIDADE DE 600KG, \nCORRESPONDENTE AO ITEM Nº. 06, DESC RITOS NO EDITAL  DO PREGÃO \nELETRÔNICO Nº. 018/2016, PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES \nRURAIS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 09.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n1.014, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 5.766,00 (CINCO MIL E \nSETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n06/09/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA \nCONTRATADA: PEDRO CARVALHO REZENDE VILELA DAS VALIAS. \n  \n \nContratos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6RWRDQYMDKYR3UVOP14ZQ\nSegunda-feira\n26 de Setembro de 2016\n8 - Ano IV - Nº 1291\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 046/2016, firmado em \n01/02/2016, com a empresa HOSPITAL DE  OLHOS PREVER LTDA - ME                   \nCNPJ 07.460.527/0001-48; Objeto: Inclusão no valor de R$ 7.700,00 (Sete mil e \nsetecentos reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 044/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Cynthia Maia Guimarães. \n \nTermos Aditivos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6RWRDQYMDKYR3UVOP14ZQ\nSegunda-feira\n26 de Setembro de 2016\n9 - Ano IV - Nº 1291", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1445/"}]}