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      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1290</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
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      <content>Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I7MKOESM7TGZMZHKL3OM8Q
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Segunda-feira • 26 de Setembro de 2016 • Ano IV • Nº 1290
 
 
Prefeitura Municipal de  
Amargosa publica: 
 
• Portaria Nº 163, de 22 de setembro de 2016 - Servidor Público 
Municipal. Exoneração de Cargo Públic o a pedido do servidor e dá outras 
providências.

ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, 
TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 
administração@amargosa.ba.gov.br 
           PORTARIA Nº 163, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016. 
Servidor Público Municipal. Exoneração de 
Cargo Público a pedido do servidor e dá 
outras providências 
A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais,     
Considerando o disposto no art. 43 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, 
que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: 
Art. 1º . – Exonerar a pedido, o servidor Sr. JOSÉ GUEL DOS SANTOS 
CERQUEIRA, Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 067332, lotado na 
Secretaria de Educação do Município, conforme requerimento nos autos do Processo 
Administrativo SEDUC nº 051/2016; 
Art. 2º.  - Os efeitos dessa portaria retroagirão à data do requerimento 
administrativo formulado pelo servidor; 
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Publique-se!              Registre-se!                 Cumpra-se! 
Gabinete da Prefeita, 22 de setembro de 2016. 
Karina Borges Silva 
 Prefeita Municipal  
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Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I7MKOESM7TGZMZHKL3OM8Q
Segunda-feira
26 de Setembro de 2016
2 - Ano IV - Nº 1290
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