{"edition": {"id": 1289, "number": 1290, "date": "2016-09-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "018627d855b946408e377cbd8aa33e85", "pdf_sha256": "54af2f27ffe0117dab15e4853a72f47dc2d16550386125b9762c67caf9955a0e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "54af2f27ffe0117dab15e4853a72f47dc2d16550386125b9762c67caf9955a0e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1289/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1289/"}, "acts": [{"id": 1444, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1290", "kind": "Diario Importado", "number": "1290", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I7MKOESM7TGZMZHKL3OM8Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I7MKOESM7TGZMZHKL3OM8Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 26 de Setembro de 2016 • Ano IV • Nº 1290\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n• Portaria Nº 163, de 22 de setembro de 2016 - Servidor Público \nMunicipal. Exoneração de Cargo Públic o a pedido do servidor e dá outras \nprovidências.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, \nTRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nadministração@amargosa.ba.gov.br \n           PORTARIA Nº 163, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016. \nServidor Público Municipal. Exoneração de \nCargo Público a pedido do servidor e dá \noutras providências \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,     \nConsiderando o disposto no art. 43 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, \nque estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: \nArt. 1º . – Exonerar a pedido, o servidor Sr. JOSÉ GUEL DOS SANTOS \nCERQUEIRA, Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 067332, lotado na \nSecretaria de Educação do Município, conforme requerimento nos autos do Processo \nAdministrativo SEDUC nº 051/2016; \nArt. 2º.  - Os efeitos dessa portaria retroagirão à data do requerimento \nadministrativo formulado pelo servidor; \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nPublique-se!              Registre-se!                 Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 22 de setembro de 2016. \nKarina Borges Silva \n Prefeita Municipal  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I7MKOESM7TGZMZHKL3OM8Q\nSegunda-feira\n26 de Setembro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1290\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1444/"}]}