DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1288

1287 1288 2016-09-23 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 39e8af6ae02e40198734208665dc1618 61d4193eeb5ce9ab3b412a858ee1db531d7f02b2a2ef43dec62c6d1e32b89e5a 61d4193eeb5ce9ab3b412a858ee1db531d7f02b2a2ef43dec62c6d1e32b89e5a https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1287/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1287/ 1442 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1288 Diario Importado 1288

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Extrato de Contrato FMAS Nº 058/2016; Processo Administrativo FMAS 060A/2016; Dispensa de Licitação FMAS Nº 058A/2016 - Locador: Osvaldo Oliveira de Almeida. /g120Termo de Contrato Nº 172/2016 de Licitação Processo Administrativo: Nº 041/2016 - Contratada: Compex Comercial Ltda Me. /g120Termo de Contrato Nº 173/2016 de Licitação Processo Administrativo: Nº 041/201 - Contratada: R K Indústria de Implementos Agricolas Eireli. /g120Termo de Contrato Nº 174/2016 de Licitação Processo Administrativo: Nº 041/2016 - Contratada: Podium Distribuidora Ltda Me. Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RFJKMWW5CIPJGY93UH/IG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 23 de Setembro de 2016 • Ano IV • Nº 1288 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 058/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 060A/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 058A/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 15/09/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA LOCADOR: OSVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA, CPF 122.259.595-87 E RG 00.763.477-37, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTÓVÃO, Nº 31, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARINALVA DE JESUS SAMPAIO, CPF 005.954.375-24, NIS 20370279187, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2016, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 15/09/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELO LOCADOR: OSVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RFJKMWW5CIPJGY93UH/IG Sexta-feira 23 de Setembro de 2016 2 - Ano IV - Nº 1288 Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 172/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 041/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: COMPEX COMERCIAL LTDA ME, CNPJ 07.363.874/0001-52; OBJETO: FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS: ENXADA ROTATIVA /CANTADEIRA, CORRESPONDENTE AO ITEM Nº. 01, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2016, PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 09.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 1.014, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 16.100,00 (DEZESSEIS MIL E CEM REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: WENDELL PEREIRA SOARES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RFJKMWW5CIPJGY93UH/IG Sexta-feira 23 de Setembro de 2016 3 - Ano IV - Nº 1288 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 173/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 041/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: R K INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI, CNPJ 05.043.720/0001-58; OBJETO: FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS: ARADO FIXO DE DISCO 3X28”; GRADE NIVELADORA 28X20, CORRESPONDENTE AOS ITENS Nº. 02 E 03, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2016, PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 09.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 1.014, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 18.650,00 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: VINÍCIUS ALALAN DE CARVALHO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RFJKMWW5CIPJGY93UH/IG Sexta-feira 23 de Setembro de 2016 4 - Ano IV - Nº 1288 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 174/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 041/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: PODIUM DISTRIBUIDORA LTDA ME CNPJ 11.258.473/0001-00; OBJETO: FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS: PLATAFORMA TRASEIRA JZ; GUINCHO HIDRÁULICO CAPACIDADE 800KG, CORRESPONDENTE AOS ITENS Nº. 04 E 05, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2016, PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 09.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 1.014, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 4.895,98 (QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: CAROLINE XAVIER DA CRUZ. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RFJKMWW5CIPJGY93UH/IG Sexta-feira 23 de Setembro de 2016 5 - Ano IV - Nº 1288 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1442/