{"edition": {"id": 1287, "number": 1288, "date": "2016-09-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "39e8af6ae02e40198734208665dc1618", "pdf_sha256": "61d4193eeb5ce9ab3b412a858ee1db531d7f02b2a2ef43dec62c6d1e32b89e5a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "61d4193eeb5ce9ab3b412a858ee1db531d7f02b2a2ef43dec62c6d1e32b89e5a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1287/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1287/"}, "acts": [{"id": 1442, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1288", "kind": "Diario Importado", "number": "1288", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Extrato de Contrato FMAS Nº 058/2016; Processo Administrativo FMAS 060A/2016; Dispensa de Licitação FMAS Nº 058A/2016 - Locador: Osvaldo Oliveira de Almeida. /g120Termo de Contrato Nº 172/2016 de Licitação...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Extrato de Contrato FMAS Nº 058/2016; Processo Administrativo \nFMAS 060A/2016; Dispensa de Licitação FMAS Nº 058A/2016 - \nLocador: Osvaldo Oliveira de Almeida. \n/g120Termo de Contrato Nº 172/2016 de Licitação Processo \nAdministrativo: Nº 041/2016 - Contratada: Compex Comercial Ltda \nMe. \n/g120Termo de Contrato Nº 173/2016  de Licitação Processo \nAdministrativo: Nº 041/201 - Contratada: R K Indústria de \nImplementos Agricolas Eireli. \n/g120Termo de Contrato Nº 174/2016 de Licitação Processo \nAdministrativo: Nº 041/2016 - Contratada: Podium Distribuidora Ltda \nMe. \nGestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RFJKMWW5CIPJGY93UH/IG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 23 de Setembro de 2016 • Ano IV • Nº 1288\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 058/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  060A/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 058A/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 15/09/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nLOCADOR: OSVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA, CPF 122.259.595-87 E RG 00.763.477-37, \nOBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTÓVÃO, Nº 31, \nBAIRRO CATIARA, AMARGOSA  – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE MARINALVA DE JESUS SAMPAIO, CPF 005.954.375-24, NIS \n20370279187, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 \n(DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2016, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 15/09/2016. PELO \nLOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA \nSANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELO LOCADOR: \nOSVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RFJKMWW5CIPJGY93UH/IG\nSexta-feira\n23 de Setembro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1288\nLicitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 172/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 041/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: COMPEX COMERCIAL LTDA ME, CNPJ \n07.363.874/0001-52; OBJETO: FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS: \nENXADA ROTATIVA /CANTADEIRA, CORRESPONDENTE AO ITEM Nº.  01, \nDESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2016, PARA \nATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 09.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 1.014, \nELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 16.100,00 (DEZESSEIS MIL E CEM \nREAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: WENDELL PEREIRA SOARES. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RFJKMWW5CIPJGY93UH/IG\nSexta-feira\n23 de Setembro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1288\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 173/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 041/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: R K INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS \nEIRELI, CNPJ 05.043.720/0001-58; OBJETO: FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS \nAGRÍCOLAS: ARADO FIXO DE DISCO 3X28”; GRADE NIVELADORA 28X20, \nCORRESPONDENTE AOS ITENS Nº.  02 E 03, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO \nELETRÔNICO Nº. 018/2016, PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES \nRURAIS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 09.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n1.014, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 18.650,00 (DEZOITO MIL \nSEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n06/09/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA \nCONTRATADA: VINÍCIUS ALALAN DE CARVALHO. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RFJKMWW5CIPJGY93UH/IG\nSexta-feira\n23 de Setembro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1288\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 174/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 041/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: PODIUM DISTRIBUIDORA LTDA ME CNPJ \n11.258.473/0001-00; OBJETO: FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS: \nPLATAFORMA TRASEIRA JZ; GUINCHO HIDRÁULICO CAPACIDADE 800KG, \nCORRESPONDENTE AOS ITENS Nº.  04 E 05, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO \nELETRÔNICO Nº. 018/2016, PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES \nRURAIS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 09.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n1.014, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 4.895,98 (QUATRO MIL \nOITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) \nGLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: CAROLINE XAVIER DA CRUZ. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7RFJKMWW5CIPJGY93UH/IG\nSexta-feira\n23 de Setembro de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1288", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1442/"}]}